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Aposentadoria Especial

Últimas Notícias sobre Aposentadoria Especial

  1. Crédito: Pexels

    Direito trabalhista

    STF, Tema 555 e aposentadoria especial

    A oportunidade de uniformizar os parâmetros para a concessão judicial do benefício

  2. receita-federal
    Superintendência da Receita Federal, em Brasília / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    insegurança jurídica

    Empresas buscam se proteger de autuações da Receita em desacordo com decisão do STF

    Receita mudou interpretação sobre contribuição ao financiamento da aposentadoria especial e estimou arrecadar até R$ 1 bi

  3. Augusto Aras
    O procurador-geral da República, Augusto Aras. Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    Tratamento desigual

    PGR requer ao STF fim do pagamento de qualquer tipo de pensão a ex-governadores

    Augusto Aras cita levantamento de 2018 que mostra que 18 estados pagavam tais benefícios

  4. aposentadorias especiais
    Crédito: Pixabay

    Previdência

    A desinformação no debate sobre aposentadorias especiais

    Banalização da concessão do benefício e das atividades ‘especiais’ desfigurou totalmente sua função original

  5. MP 808
    Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado
  6. STF

    STF pronto para decidir aposentadoria especial para oficial de Justiça

    Plenário vai retomar julgamento com placar de 3 a 2 após devolução de vista de Luiz Fux