Aposentadoria Especial

Últimas Notícias sobre Aposentadoria Especial

1. 

   Direito trabalhista

   STF, Tema 555 e aposentadoria especial

   A oportunidade de uniformizar os parâmetros para a concessão judicial do benefício

   Fernanda Barbosa

2. 

   insegurança jurídica

   Empresas buscam se proteger de autuações da Receita em desacordo com decisão do STF

   Receita mudou interpretação sobre contribuição ao financiamento da aposentadoria especial e estimou arrecadar até R$ 1 bi

   Redação JOTA

3. 

   Tratamento desigual

   PGR requer ao STF fim do pagamento de qualquer tipo de pensão a ex-governadores

   Augusto Aras cita levantamento de 2018 que mostra que 18 estados pagavam tais benefícios

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Previdência

   A desinformação no debate sobre aposentadorias especiais

   Banalização da concessão do benefício e das atividades ‘especiais’ desfigurou totalmente sua função original

   Felipe Mêmolo Portela

5. 

   INSS

   Projeto de lei cria aposentadoria especial para profissionais de comunicação que exerçam funções externas

   Proposta prejudica sustentabilidade do sistema

   Damião Cordeiro de Moraes

6. 

   STF

   STF pronto para decidir aposentadoria especial para oficial de Justiça

   Plenário vai retomar julgamento com placar de 3 a 2 após devolução de vista de Luiz Fux

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   STF

   Fux pede vista de aposentadoria especial a oficial de Justiça

   Processo aguarda decisão do STF há quatro anos

   Luiz Orlando Carneiro