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Aposentadoria

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  1. alteração de gênero, aposentadoria
    Tomaz Silva/Agência Brasil

    Previdência

    A alteração de gênero e seus reflexos na concessão da aposentadoria

    A decisão do STF para a mudança de prenome nos registros civis causa consequências para a concessão da aposentadoria

  2. aposentados, aposentadoria, direito adquirido
    Crédito: Pixabay

    Aposentadoria

    Remuneração do aposentado: direito adquirido

    Será inconstitucional um ato da Reitoria da USP impondo a redução dos valores das aposentadorias já consolidadas

  3. Sinalizações

    STF suspende ações sobre adicional para aposentados que precisam de cuidadores

    Decisão da 1ª Turma vale até que seja discutida legalidade de extensão de 25%. Impacto, diz INSS, é de R$7,1 bi

  4. stj-sede-sumulas
    (Foto: Flickr/@stjnoticias)

    Decisão em repetitivo

    Hora extra reconhecida na Justiça Trabalhista não gera recálculo da previdência

    Para STJ, é inviável inclusão de horas extras quando benefício já é pago por entidade de previdência privada

  5. BacenJud
    Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Aposentadoria

    STF fixa julho para servidores do Judiciário aderirem à previdência complementar

    STF decidiu que é legal prazo instituído pelo Congresso para juízes e promotores aderirem ao Funpresp-Jud

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  6. CNJ julgou dois magistrados nesta terça. Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Pena máxima

    CNJ absolve juiz de venda de sentença e aposenta magistrado que destruiu provas

    Conselheiros entenderam que, apesar dos indícios, não há prova contra juiz alagoano acusado de negociar decisão

  7. concurso, drawback vista coletiva
    Crédito: OAB-DF

    Previdência complementar

    STJ discute se natureza salarial de hora extra leva a recálculo da aposentadoria

    Julgamento foi iniciado nessa quarta-feira (14/6), mas foi interrompido por pedido de vista

  8. Plenário discutiu ADI contra lei paranaense. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    STF vai julgar com repercussão geral valor do reajuste de aposentadoria

    Atualmente, existem duas regras para a concessão da atualização anual desse tipo de benefício

  9. Foto:Sônia Baiocchi/ Câmara dos Deputados

    Reforma

    Previdência: 3 fatos que você precisa saber sobre as regras de transição para servidores públicos

    É mentira que os funcionários públicos queiram uma regra de aposentadoria mais vantajosa que a dos demais cidadãos brasileiros

  10. Inflação - terceirização
    @flickr/TST

    TST

    TST autoriza penhora de parcelas salariais do devedor

    Ministros do TST alteraram entendimento com base no novo Código de Processo Civil

  11. Servidor público

    Entre números e mentiras

    Sobre o pagamento de benefícios de aposentadoria e pensões do servidor público federal