Tag

Aposentadoria

Últimas Notícias sobre Aposentadoria

  1. Previdência
    Crédito: Pixabay

    Parte II

    Panorama atual da decadência dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social

    As linhas mestras fixadas pelas Cortes Superiores sobre decadência em matéria previdenciária

  2. direito previdenciário
    Crédito: Pixabay

    Parte I

    Panorama atual da decadência dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social

    O nascimento do instituto da decadência e a tendência jurisprudencial de exclusão de sua incidência

  3. Aposentadoria
    Crédito: Unsplash

    Previdência social

    Novo fator previdenciário altera valor das aposentadorias

    Segundo o IBGE, expectativa de vida do brasileiro aumentou três meses em 2019, atingindo 76,6 anos

  4. direito previdenciário
    Crédito: Pixabay

    Direito do consumidor

    TJMG proíbe Banco Pan de oferecer “telesaque”, empréstimos por telefone a idosos

    Banco ligava a aposentados e pensionistas e, sem autorização, descontava valores do benefício previdenciário

  5. Previdência
    Crédito: Pixabay

    Código Penal

    O efeito penal da perda do cargo público não alcança a aposentadoria

    O rol do art. 92 do CP é taxativo e não prevê a cassação de aposentadoria deferida regularmente

    , ,

  6. aposentadoria ministros stf
    Sessão plenária por videoconferência do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Sessão administrativa

    STF exclui ministros que estejam a 60 dias da aposentadoria de distribuição de ações

    Celso de Mello é o próximo a se aposentar e, com nova regra, não receberá novos processos a partir de 1° de setembro

  7. Previdência
    Crédito: Pixabay

    Direito do trabalho

    Aplicabilidade da MP 936 aos empregados aposentados

    Conflitos normativos entre a MP 936 (Lei 14.020/20) e a Portaria 10.486 do Ministério da Economia

  8. Fotos: Alexandre Machado/TCU

    Controle Público

    TCU tem prazo para julgar concessão de aposentadoria?

    STF decidiu que sim, mas deixou espaço para interpretação

  9. reaposentação
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Plenário

    STF decide que são inválidas a desaposentação e a reaposentação

    Plenário fixou que pessoas que já recebem o benefício por decisão transitada em julgado podem continuar recebendo

  10. PJs; aposentadoria; reforma da previdencia
    Fachada do Supremo Tribunal Federa / Crédito: Dorivan Marinho

    Reforma da previdência

    CNTI ajuíza ação no STF contra limite etário para aposentadoria especial

    Com a reforma da Previdência, houve alteração no cálculo para a apuração do valor da prestação da aposentadoria

  11. alteração de gênero, aposentadoria
    Tomaz Silva/Agência Brasil

    Previdência

    A alteração de gênero e seus reflexos na concessão da aposentadoria

    A decisão do STF para a mudança de prenome nos registros civis causa consequências para a concessão da aposentadoria