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Aposentadoria
Últimas Notícias sobre Aposentadoria
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Prédio administrativo do TRT da 11ª Região / Crédito: Divulgação/TRT11 Penhora de aposentadoria
TRT11 suspende ações que envolvem penhora de aposentadoria em execução trabalhista
Colegiado aceitou IRDR apresentado pela 16ª Vara do Trabalho de Manaus, que apontou divergências nas decisões sobre penhora
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STF iluminado com as cores da bandeira do Rio Grande do Sul / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF Aposentadoria
Revisão da vida toda: Ieprev entra com embargos de declaração no STF
Instituto pede que seja respeitada a tese da revisão da vida toda em ações protocoladas antes do julgamento de ADIs no STF
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Crédito: Unsplash Reforma da Previdência
STF vai decidir se aposentadoria por doença grave deve ser paga de forma integral
Discussão é se pagamento deve ser integral ou seguir a regra da Reforma da Previdência de 2019
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Crédito: Pedro França/Agência Senado Previdência
INSS e Poder Judiciário: uma questão de premissa
Apesar de sair derrotado das lides previdenciárias, INSS mantém critério e gera desperdício de tempo e dinheiro
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Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU) em Brasília / Crédito: Flickr/@TCUOficial Controle Público
Orientações gerais da época em atos de aposentadoria e pensão
Ministros do TCU divergiram na aplicação do artigo 24 da LINDB
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Sessão plenária do STF / Créditos: Nelson Jr./SCO/STF Direito dos Grupos Vulneráveis
Tema 1.236 do STF e o regime de separação de bens de pessoas idosas
Primeiros passos para a correção de um ‘velho’ problema
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Crédito: Unsplash Etarismo
Funcionário demitido após aposentadoria sofreu discriminação por idade, diz TRT4
Por conta da discriminação, Tribunal confirmou que é devida ao homem uma indenização em R$ 10 mil por danos morais
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Crédito: Pedro França/Agência Senado Women in Tax Brazil
O GIL/RAT majorado e a concessão de aposentadorias especiais
Há um desequilibro entre o custeio e a contrapartida aos beneficiários da Seguridade Social
