Aposentadoria

Últimas Notícias

1. 

   Direito do trabalho

   Aplicabilidade da MP 936 aos empregados aposentados

   Conflitos normativos entre a MP 936 (Lei 14.020/20) e a Portaria 10.486 do Ministério da Economia

   Fernando Augusto Melo Colussi

2. 

   Controle Público

   TCU tem prazo para julgar concessão de aposentadoria?

   STF decidiu que sim, mas deixou espaço para interpretação

   Ricardo Alberto Kanayama

3. 

   Plenário

   STF decide que são inválidas a desaposentação e a reaposentação

   Plenário fixou que pessoas que já recebem o benefício por decisão transitada em julgado podem continuar recebendo

   Hyndara Freitas

4. 

   Reforma da previdência

   CNTI ajuíza ação no STF contra limite etário para aposentadoria especial

   Com a reforma da Previdência, houve alteração no cálculo para a apuração do valor da prestação da aposentadoria

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   Previdência

   A alteração de gênero e seus reflexos na concessão da aposentadoria

   A decisão do STF para a mudança de prenome nos registros civis causa consequências para a concessão da aposentadoria

   Thaísa Juliana Sousa Ribeiro

6. 

   Aposentadoria

   Remuneração do aposentado: direito adquirido

   Será inconstitucional um ato da Reitoria da USP impondo a redução dos valores das aposentadorias já consolidadas

   Dalmo de Abreu Dallari

7. 

   Sinalizações

   STF suspende ações sobre adicional para aposentados que precisam de cuidadores

   Decisão da 1ª Turma vale até que seja discutida legalidade de extensão de 25%. Impacto, diz INSS, é de R$7,1 bi

   Márcio Falcão

8. 

   Decisão em repetitivo

   Hora extra reconhecida na Justiça Trabalhista não gera recálculo da previdência

   Para STJ, é inviável inclusão de horas extras quando benefício já é pago por entidade de previdência privada

   Mariana Muniz

9. 

   Aposentadoria

   STF fixa julho para servidores do Judiciário aderirem à previdência complementar

   STF decidiu que é legal prazo instituído pelo Congresso para juízes e promotores aderirem ao Funpresp-Jud

   Matheus Teixeira, Luiz Orlando Carneiro

10. 

    Pena máxima

    CNJ absolve juiz de venda de sentença e aposenta magistrado que destruiu provas

    Conselheiros entenderam que, apesar dos indícios, não há prova contra juiz alagoano acusado de negociar decisão

    Matheus Teixeira

11. 

    Previdência complementar

    STJ discute se natureza salarial de hora extra leva a recálculo da aposentadoria

    Julgamento foi iniciado nessa quarta-feira (14/6), mas foi interrompido por pedido de vista

    Matheus Teixeira