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Aposentadoria

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  1. Previdência
    Crédito Pixabay

    Direito do trabalho

    Aplicabilidade da MP 936 aos empregados aposentados

    Conflitos normativos entre a MP 936 (Lei 14.020/20) e a Portaria 10.486 do Ministério da Economia

  2. Fotos: Alexandre Machado/TCU

    Controle Público

    TCU tem prazo para julgar concessão de aposentadoria?

    STF decidiu que sim, mas deixou espaço para interpretação

  3. reaposentação
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Plenário

    STF decide que são inválidas a desaposentação e a reaposentação

    Plenário fixou que pessoas que já recebem o benefício por decisão transitada em julgado podem continuar recebendo

  4. PJs; aposentadoria; reforma da previdencia
    Fachada do Supremo Tribunal Federa / Crédito: Dorivan Marinho

    Reforma da previdência

    CNTI ajuíza ação no STF contra limite etário para aposentadoria especial

    Com a reforma da Previdência, houve alteração no cálculo para a apuração do valor da prestação da aposentadoria

  5. alteração de gênero, aposentadoria
    Tomaz Silva/Agência Brasil

    Previdência

    A alteração de gênero e seus reflexos na concessão da aposentadoria

    A decisão do STF para a mudança de prenome nos registros civis causa consequências para a concessão da aposentadoria

  6. aposentados, aposentadoria, direito adquirido
    Crédito: Pixabay

    Aposentadoria

    Remuneração do aposentado: direito adquirido

    Será inconstitucional um ato da Reitoria da USP impondo a redução dos valores das aposentadorias já consolidadas

  7. Sinalizações

    STF suspende ações sobre adicional para aposentados que precisam de cuidadores

    Decisão da 1ª Turma vale até que seja discutida legalidade de extensão de 25%. Impacto, diz INSS, é de R$7,1 bi

  8. stj-sede-sumulas
    (Foto: Flickr/@stjnoticias)

    Decisão em repetitivo

    Hora extra reconhecida na Justiça Trabalhista não gera recálculo da previdência

    Para STJ, é inviável inclusão de horas extras quando benefício já é pago por entidade de previdência privada

  9. BacenJud
    Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Aposentadoria

    STF fixa julho para servidores do Judiciário aderirem à previdência complementar

    STF decidiu que é legal prazo instituído pelo Congresso para juízes e promotores aderirem ao Funpresp-Jud

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  10. CNJ julgou dois magistrados nesta terça. Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Pena máxima

    CNJ absolve juiz de venda de sentença e aposenta magistrado que destruiu provas

    Conselheiros entenderam que, apesar dos indícios, não há prova contra juiz alagoano acusado de negociar decisão

  11. stj concurso, drawback vista coletiva
    Crédito: OAB-DF

    Previdência complementar

    STJ discute se natureza salarial de hora extra leva a recálculo da aposentadoria

    Julgamento foi iniciado nessa quarta-feira (14/6), mas foi interrompido por pedido de vista