Tag
Aposentadoria
Últimas Notícias sobre Aposentadoria
-
Crédito: Pixabay Parte II
Panorama atual da decadência dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social
As linhas mestras fixadas pelas Cortes Superiores sobre decadência em matéria previdenciária
-
Crédito: Pixabay Parte I
Panorama atual da decadência dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social
O nascimento do instituto da decadência e a tendência jurisprudencial de exclusão de sua incidência
-
Crédito: Unsplash Previdência social
Novo fator previdenciário altera valor das aposentadorias
Segundo o IBGE, expectativa de vida do brasileiro aumentou três meses em 2019, atingindo 76,6 anos
-
Crédito: Pixabay Direito do consumidor
TJMG proíbe Banco Pan de oferecer “telesaque”, empréstimos por telefone a idosos
Banco ligava a aposentados e pensionistas e, sem autorização, descontava valores do benefício previdenciário
-
Crédito: Pixabay Código Penal
O efeito penal da perda do cargo público não alcança a aposentadoria
O rol do art. 92 do CP é taxativo e não prevê a cassação de aposentadoria deferida regularmente
-
Sessão plenária por videoconferência do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Sessão administrativa
STF exclui ministros que estejam a 60 dias da aposentadoria de distribuição de ações
Celso de Mello é o próximo a se aposentar e, com nova regra, não receberá novos processos a partir de 1° de setembro
-
Crédito: Pixabay Direito do trabalho
Aplicabilidade da MP 936 aos empregados aposentados
Conflitos normativos entre a MP 936 (Lei 14.020/20) e a Portaria 10.486 do Ministério da Economia
-
Fotos: Alexandre Machado/TCU Controle Público
TCU tem prazo para julgar concessão de aposentadoria?
STF decidiu que sim, mas deixou espaço para interpretação
-
Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Plenário
STF decide que são inválidas a desaposentação e a reaposentação
Plenário fixou que pessoas que já recebem o benefício por decisão transitada em julgado podem continuar recebendo
-
Fachada do Supremo Tribunal Federa / Crédito: Dorivan Marinho Reforma da previdência
CNTI ajuíza ação no STF contra limite etário para aposentadoria especial
Com a reforma da Previdência, houve alteração no cálculo para a apuração do valor da prestação da aposentadoria
-
Tomaz Silva/Agência Brasil Previdência
A alteração de gênero e seus reflexos na concessão da aposentadoria
A decisão do STF para a mudança de prenome nos registros civis causa consequências para a concessão da aposentadoria
