Aposentadoria

Últimas Notícias sobre Aposentadoria

1. 

   STF

   Marco Aurélio antecipa aposentadoria do STF para 5 de julho

   ‘Que o presidente seja muito feliz percebendo não o perfil do sucedido, mas a envergadura da cadeira’, disse o ministro

   Hyndara Freitas

2. 

   STF

   Para maioria do STF, empregados públicos aposentados não têm direito a reintegração

   Por divergências no teor dos votos, tese de repercussão geral será votada posteriormente

   Hyndara Freitas

3. 

   Parte II

   Panorama atual da decadência dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social

   As linhas mestras fixadas pelas Cortes Superiores sobre decadência em matéria previdenciária

   Francisco Glauber Pessoa Alves

4. 

   Parte I

   Panorama atual da decadência dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social

   O nascimento do instituto da decadência e a tendência jurisprudencial de exclusão de sua incidência

   Francisco Glauber Pessoa Alves

5. 

   Previdência social

   Novo fator previdenciário altera valor das aposentadorias

   Segundo o IBGE, expectativa de vida do brasileiro aumentou três meses em 2019, atingindo 76,6 anos

   Sara Quental

6. 

   Direito do consumidor

   TJMG proíbe Banco Pan de oferecer “telesaque”, empréstimos por telefone a idosos

   Banco ligava a aposentados e pensionistas e, sem autorização, descontava valores do benefício previdenciário

   Ana Pompeu

7. 

   Código Penal

   O efeito penal da perda do cargo público não alcança a aposentadoria

   O rol do art. 92 do CP é taxativo e não prevê a cassação de aposentadoria deferida regularmente

   Fernando Cesar de Oliveira Faria, Valber Melo, Filipe Maia Broeto

8. 

   Sessão administrativa

   STF exclui ministros que estejam a 60 dias da aposentadoria de distribuição de ações

   Celso de Mello é o próximo a se aposentar e, com nova regra, não receberá novos processos a partir de 1° de setembro

   Ana Pompeu

9. 

   Direito do trabalho

   Aplicabilidade da MP 936 aos empregados aposentados

   Conflitos normativos entre a MP 936 (Lei 14.020/20) e a Portaria 10.486 do Ministério da Economia

   Fernando Augusto Melo Colussi

10. 

    Controle Público

    TCU tem prazo para julgar concessão de aposentadoria?

    STF decidiu que sim, mas deixou espaço para interpretação

    Ricardo Alberto Kanayama

11. 

    Plenário

    STF decide que são inválidas a desaposentação e a reaposentação

    Plenário fixou que pessoas que já recebem o benefício por decisão transitada em julgado podem continuar recebendo

    Hyndara Freitas