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Aposentadoria

Últimas Notícias sobre Aposentadoria

  1. previdência;
    Crédito: Mark Hillary/Previdência Social

    previdência

    O sistema previdenciário e a ‘mini Reforma Trabalhista’

    Para universalizar benefícios previdenciários, deve-se ter em mente a necessidade de ampliação da base de contribuintes

  2. marco aurélio votos vencidos
    Marco Aurélio Mello, ministro do STF. Crédito: U.Dettmar/SCO/STF

    STF

    Os casos deixados de herança por Marco Aurélio ao sucessor

    Ministro deixou a Corte na segunda e pediu a Fux para não descartar votos de casos destacados do plenário virtual

  3. stf marco aurélio
    Os ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux participam de sessão plenária extraordinária no STF / Crédito: José Cruz/EBC/FotosPúblicas

    Adeus do decano

    Marco Aurélio pede a Fux para manter votos já dados por ele no plenário virtual

    Decano fica na Corte até a próxima segunda (12/7). Presidente Luiz Fux ainda não decidiu sobre pedido

  4. prova de vida
    Crédito: Unsplash

    STF

    PSB aciona STF para manter suspensa a prova de vida de aposentados ao INSS

    Portaria do INSS tornou novamente obrigatório o comparecimento dos beneficiários às suas agências bancárias

  5. STF AO VIVO
    Ministro Marco Aurélio durante sessão plenária por videoconferência / Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    STF

    Marco Aurélio adia aposentadoria do STF para 12 de julho, quando completa 75 anos

    Ministro diz que aguardará aniversário para deixar a Corte ‘em demonstração de apego ao ofício de servir como julgador’

  6. Previdência
    Crédito: Pixabay

    Direito Previdenciário

    A controvérsia constitucional no julgamento da revisão da vida toda

    Controvérsia no Tema 1102 delimita-se à subsunção ou não do direito ao melhor benefício, na esteira da jurisprudência do STF

  7. Marco Aurélio
    Composição plenária por ocasião da posse dos ministros Carlos Velloso e Marco Aurélio no STF, em 13 de junho de 1990. Da esquerda para a direita, sentados: ministros Sydney Sanches, Moreira Alves, Néri da Silveira (Presidente), Aldir Passarinho (Vice-Presidente) e Octavio Gallotti. Na mesma ordem, de pé: Ministros Carlos Velloso, Sepúlveda Pertence, Célio Borja, Paulo Brossard, Celso de Mello e Marco Aurélio, e o Procurador-Geral da República, Dr. Aristides Junqueira / Crédito: STF

    Despedida

    As lições – e os votos vencidos – de Marco Aurélio em 31 anos no STF

    JOTA e Insper realizam webinar sobre o ministro que deixa a Corte em julho. Confira os principais votos do decano

  8. INSS folha de pagamento
    Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    STF: Moraes pede vista de caso sobre revisão da vida toda de aposentadoria do INSS

    Placar está empatado em 5×5; aposentados buscam rever cálculo de aposentadoria usando contribuições anteriores a 1994

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  9. universidades; educação
    Marco Aurélio criticou a terceirização. Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    Marco Aurélio antecipa aposentadoria do STF para 5 de julho

    ‘Que o presidente seja muito feliz percebendo não o perfil do sucedido, mas a envergadura da cadeira’, disse o ministro

  10. empregados públicos aposentados
    Greve nos Correios / Crédito: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

    STF

    Para maioria do STF, empregados públicos aposentados não têm direito a reintegração

    Por divergências no teor dos votos, tese de repercussão geral será votada posteriormente

  11. Previdência
    Crédito: Pixabay

    Parte II

    Panorama atual da decadência dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social

    As linhas mestras fixadas pelas Cortes Superiores sobre decadência em matéria previdenciária