Aposentadoria

Últimas Notícias

1. 

   Previdência

   A alteração de gênero e seus reflexos na concessão da aposentadoria

   A decisão do STF para a mudança de prenome nos registros civis causa consequências para a concessão da aposentadoria

   Thaísa Juliana Sousa Ribeiro

2. 

   Aposentadoria

   Remuneração do aposentado: direito adquirido

   Será inconstitucional um ato da Reitoria da USP impondo a redução dos valores das aposentadorias já consolidadas

   Dalmo de Abreu Dallari

3. 

   Sinalizações

   STF suspende ações sobre adicional para aposentados que precisam de cuidadores

   Decisão da 1ª Turma vale até que seja discutida legalidade de extensão de 25%. Impacto, diz INSS, é de R$7,1 bi

   Márcio Falcão

4. 

   Decisão em repetitivo

   Hora extra reconhecida na Justiça Trabalhista não gera recálculo da previdência

   Para STJ, é inviável inclusão de horas extras quando benefício já é pago por entidade de previdência privada

   Mariana Muniz

5. 

   Aposentadoria

   STF fixa julho para servidores do Judiciário aderirem à previdência complementar

   STF decidiu que é legal prazo instituído pelo Congresso para juízes e promotores aderirem ao Funpresp-Jud

   Matheus Teixeira, Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Pena máxima

   CNJ absolve juiz de venda de sentença e aposenta magistrado que destruiu provas

   Conselheiros entenderam que, apesar dos indícios, não há prova contra juiz alagoano acusado de negociar decisão

   Matheus Teixeira

7. 

   Previdência complementar

   STJ discute se natureza salarial de hora extra leva a recálculo da aposentadoria

   Julgamento foi iniciado nessa quarta-feira (14/6), mas foi interrompido por pedido de vista

   Matheus Teixeira

8. 

   STF

   STF vai julgar com repercussão geral valor do reajuste de aposentadoria

   Atualmente, existem duas regras para a concessão da atualização anual desse tipo de benefício

   Luiz Orlando Carneiro

9. 

   Reforma

   Previdência: 3 fatos que você precisa saber sobre as regras de transição para servidores públicos

   É mentira que os funcionários públicos queiram uma regra de aposentadoria mais vantajosa que a dos demais cidadãos brasileiros

   José Robalinho Cavalcanti

10. 

    TST

    TST autoriza penhora de parcelas salariais do devedor

    Ministros do TST alteraram entendimento com base no novo Código de Processo Civil

    Livia Scocuglia

11. 

    Servidor público

    Entre números e mentiras

    Sobre o pagamento de benefícios de aposentadoria e pensões do servidor público federal

    Mauro Silva