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  1. TST;
    Crédito: Flickr/@TST_oficial

    Análise

    O futuro da economia compartilhada nas mãos do Judiciário

    A pessoa que trabalha via apps é empregada ou não?

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  2. Senhora na liteira com dois escravos, Bahia, 1860, fotógrafo não identificado/ Acervo Instituto Moreira Salles (Divulgação)

    Direito do Trabalho

    Vínculo empregatício com plataformas digitais de serviços de transporte: uma questão de direito

    O atual ordenamento jurídico tem as soluções adequadas, desde que visto sem o domínio da ideologia

  3. Califórnia
    Sede da Suprema Corte da Califórnia / Crédito: Coolcaesar/Wikimedia Commons

    Direito do Trabalho

    Aplicativos de transporte: ‘de repente, Califórnia’

    Quais direitos a Assembly Bill nº 5 estende aos motoristas de Uber e o que o debate jurídico travado nos EUA nos ensina?

  4. Imagem: Pixabay
  5. Imagem: pixabay

    Direito do Trabalho

    É aprovada na Califórnia lei que considera empregados os trabalhadores de aplicativos

    Mas não é só isso: a lei californiana é um trem bala na contramão da reforma Trabalhista brasileira

  6. Imagem: Pixabay

    FaceApp

    O aplicativo que ‘envelhece’ e a coleta de dados pessoais sensíveis

    A motivação por trás do aplicativo que, nos últimos dias, chegou ao topo de downloads no Google Play e na Apple Store

  7. Imagem: PIxabay

    Tecnologia

    Locação de imóveis por aplicativos

    Breve análise jurídica das limitações impostas em condomínios edilícios

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  8. Imagem: Pixabay

    ICMS-Comunicação

    O conflito de competência na publicidade paga em aplicativos

    Desafios tributários emergem, pois paira a incerteza sobre quem é o ente competente para cobrança de tributo sobre esse tipo de serviço

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  9. Brasília - Motoristas do Uber protestam contra a votação do PL 5587/16, que trata da regulamentação dos serviços de transporte individual privado (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

    Inova&Ação

    Aplicativos de transporte: dilemas da regulação local de tecnologia com alcance nacional

    Estamos diante de um risco regulatório que deve ser enfrentado o quanto antes, por meios dos ajustes legislativos necessários

  10. contribuição, transportes; Uber
    Crédito: Pixabay

    Aplicativos

    STF caminha rumo à consolidação do modelo de transporte por aplicativos

    Corte irá prestigiar a segurança jurídica ao promover mais unidade e coerência em matéria de regulação econômica

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  11. Ministro Luiz Fux e ministro Roberto Barroso durante sessão do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Mobilidade

    Barroso e Fux votam pela legalidade de transporte individual por aplicativos

    Ministros entendem que não há afronta à livre concorrência. Julgamento foi suspenso por vista de Lewandowski

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