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Aplicativos

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  1. Imagem: PIxabay

    Tecnologia

    Locação de imóveis por aplicativos

    Breve análise jurídica das limitações impostas em condomínios edilícios

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  2. Imagem: Pixabay

    ICMS-Comunicação

    O conflito de competência na publicidade paga em aplicativos

    Desafios tributários emergem, pois paira a incerteza sobre quem é o ente competente para cobrança de tributo sobre esse tipo de serviço

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  3. Brasília - Motoristas do Uber protestam contra a votação do PL 5587/16, que trata da regulamentação dos serviços de transporte individual privado (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

    Inova&Ação

    Aplicativos de transporte: dilemas da regulação local de tecnologia com alcance nacional

    Estamos diante de um risco regulatório que deve ser enfrentado o quanto antes, por meios dos ajustes legislativos necessários

  4. transportes; Uber
    Crédito: Pixabay

    Aplicativos

    STF caminha rumo à consolidação do modelo de transporte por aplicativos

    Corte irá prestigiar a segurança jurídica ao promover mais unidade e coerência em matéria de regulação econômica

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  5. Ministro Luiz Fux e ministro Roberto Barroso durante sessão do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Mobilidade

    Barroso e Fux votam pela legalidade de transporte individual por aplicativos

    Ministros entendem que não há afronta à livre concorrência. Julgamento foi suspenso por vista de Lewandowski

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  6. aplicativos
    Crédito: Reprodução/YouTube

    Combustível Legal

    Na palma da mão: aplicativos ajudam na transparência dos preços de combustíveis?

    Pesquisas empíricas se dividem entre vantagens e desvantagens de aplicativos para monitorar as tarifas cobradas nas bombas

  7. Crédito: Pixabay

    Regulação

    Lei dos aplicativos de mobilidade urbana e o bode regulatório

    Lei nasceu anacrônica e com chances de ter sua constitucionalidade questionada por violação de competência federal e ofensa à livre iniciativa e à concorrência

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  8. Crédito: Pixabay

    Justiça do Trabalho

    Trabalho no século XXI: as novas formas de trabalho por plataformas

    Vínculo empregatício entre trabalhadores e plataformas de transporte: duas decisões opostas

  9. cabify
    Foto: Cabify/Reprodução

    Uber, 99 e Cabify

    Projeto de Lei do Senado pode mudar ISS para aplicativos de corrida

    PLS que altera Lei Complementar nº 116 deve ir para Plenário assim que pauta for desobstruída

  10. STJ

    Morosidade para aquisição de imóvel na pauta do STJ

    Após recorrer a uma decisão do TJRJ, assunto será objeto de debate na Corte

  11. TSE

    TSE disponibiliza 11 aplicativos para eleições de 2016

    Análise de datas, consulta de processos e até denúncias podem ser feitas