Aplicativo

Últimas Notícias sobre Aplicativo

1. 

   direito concorrencial

   Plataformas online e proximidade de concorrência

   Pressão competitiva analisada com base na experiência oferecida ao consumidor, para além de limites estritos de mercado relevante

   Rita Motta

2. 

   Direito Tributário

   As atividades das plataformas digitais e o posicionamento da Prefeitura de SP

   Fisco municipal editou nova Solução de Consulta em que analisa a incidência do ISS sobre serviços prestados por plataformas

   Luiz Roberto Peroba, Ana Carolina Carpinetti

3. 

   Estudo

   TrateCov indicava cloroquina e outros remédios sem eficácia a quase todos pacientes

   Após polêmica, saiu do ar aplicativo desenvolvido pelo Ministério da Saúde que orientava médicos em “tratamento precoce”

   Daniel Marcelino

4. 

   APLICATIVOS

   Representantes de aplicativos de ônibus pressionam para derrubada de decreto

   Governo quer legislação para dar segurança jurídica às empresas de fretamento por aplicativo

   Valentina Trevor

5. 

   LGPD

   Na pandemia, é possível flexibilizar as balizas da proteção de dados pessoais?

   Reflexões sobre o aplicativo chinês Alipay Health Code, que classifica os usuários de acordo com suspeitas

   Priscila Maria Menezes de Araújo, Natália Ferreira Freitas Bandeira

6. 

   Futuro?

   Conversa com o Grilo Falante

   Sou de uma geração que aprendeu a usar a internet, mas que ainda gosta de audiências presenciais e processos físicos

   Alexandre Lopes de Abreu

7. 

   SIMPLES NACIONAL

   Receita permite que motorista de aplicativo se cadastre como microempresário

   Inscrição como MEI, que atende a uma reivindicação da categoria, é facultativa

   Flávia Maia

8. 

   Tecnologia

   PL altera lei do inquilinato e regulamenta locação de imóveis por site ou aplicativo

   Não se pode olvidar que a norma é de 1991, período em que a internet estava recém chegada no Brasil

   Gabriela Grasel Bittencourt

9. 

   Supremo em Ação

   Processos em curso no Supremo caíram pela metade em 8 anos, aponta relatório

   CNJ lança relatório sobre STF e anuncia criação de aplicativo para monitorar ações em tramitação há mais tempo no STF

   Matheus Teixeira

10. 

    tecnologia

    Guerra de aplicativos

    TJSP confirma condenação da gigante chinesa Baidu por concorrência desleal

    Amanda Fonseca De Siervi, Vanessa Ribeiro

11. 

    STF

    WhatsApp explica prejuízo das ordens de bloqueio

    Manifestação foi encaminhada ao STF em ação que discute bloqueio do aplicativo

    Livia Scocuglia