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Últimas Notícias

  1. rodovias, Eletropaulo e Ecovias disputam no STF cobrança pelo uso de área de rodovias para postes e linhas de distribuição
    Rodovia dos Imigrantes (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

    Concessões rodoviárias federais

    As concessões federais de infraestrutura de transportes terrestres

    Análise dos desafios relacionados aos efeitos da pandemia de Covid-19

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  2. Pedro Dutra
    Pedro Dutra: “Que se comece o processo de revisão de contratos. Será o melhor sinal ao investidor privado nacional e estrangeiro de que as concessões no Brasil podem ser atraentes”. Crédito: YouTube

    INFRAESTRUTURA

    Pedro Dutra: revisão de contratos precisa começar ainda durante a pandemia

    Advogado lembra que, diferentemente de um tsunami, pandemia tem efeito duradouro e exige ação antes de seu término

  3. retrospectiva 2018 ciot
    Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Resolução 5.826

    TRF5 nega efeito suspensivo a recurso da ANTT sobre novas regras do CIOT

    Desembargador manteve decisão que adiou em 240 dias vigência de resolução que prevê regularização do Ciot por caminhoneiros

  4. Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    ANTT

    AGU envia ao STF defesa das novas normas de transporte terrestre coletivo da ANTT

    Anatrip contesta oferecimento de serviços interestaduais de transporte coletivo de passageiros sem licitação

  5. retrospectiva 2018 ciot
    Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Liminar

    Justiça adia em 240 dias aplicação de resolução da ANTT com novas regras do CIOT

    Mudanças trazidas pela resolução 5.826/2019 começariam a valer no dia 1º de fevereiro

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  6. Foto: Divulgação/ANTT

    ANTT

    A difícil implementação do Documento Eletrônico de Transporte

    Desafios no desenvolvimento de um documento único para o transporte rodoviário de cargas

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  7. tabelamento do frete
    Crédito: Pedro França/Agência Senado

    TCU

    O TCU e a responsabilização pessoal de reguladores

    Para punir, não basta a suposição de que o regulador poderia ter sido mais eficiente

  8. Crédito: Pixabay

    Infraestrutura

    Setor comemora retorno das concessões e projeta retomada de investimentos

    Carteira de projetos do Programa de Parceria de Investimentos supera 80 obras; Infraero será toda privatizada

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  9. hc coletivo mulheres grávidas
    Luiz Fux Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Reconsideração

    Após Fux revogar a própria liminar sobre frete, CNA diz que não cabe STF se abster

    Entidade afirma que não é razoável Corte não exercer jurisdição por mera expectativa de negociação no governo Bolsonaro

  10. A expectativa da União é arrecadar ao menos R$ 4,5 bilhões em novas outorgas, além de investimentos do setor privado projetados em R$ 6,4 bilhões

    Infraestrutura

    Leilões da FNS, de 12 aeroportos e de 4 terminais portuários serão em março

    Evento contou com balanço do PPI no governo Temer, o qual continuará com Bolsonaro

  11. Para Freitas, o tabelamento do frete rodoviário é uma medida importante e emergencial mas não permanente.

    ANTT

    ‘Neste momento é importante’, diz futuro ministro sobre tabela de frete

    Lei que obriga a prática de valor mínimo para o frete rodoviário divide setor produtivo e caminhoneiros