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Últimas notícias

  1. Fonte: Agência Brasil

    Ferrovia

    ANTT nega recurso da TLSA e plano de trabalho da ‘malha II’ segue indefinido

    Agência pediu adequações no projeto que não teriam sido atendidas pela Transnordestina Logística

  2. ANTT. Divulgação

    Infraestrutura

    Concessões de trechos da Transnordestina e BR-040 poderão caducar

    Descumprimento contratual levou à instauração do processo administrativo pela ANTT

  3. RIS
    Crédito: Pixabay

    Concessões

    RIS e a nova etapa do PROCROFE: um novo marco para as concessões de rodovias

    Inovações nos contratos de concessão devem reforçar a segurança jurídica da regulação setorial

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  4. antt
    Crédito: Fabio Scremin

    Regulação

    A elaboração da tabela de fretes rodoviários pela ANTT

    É necessária uma melhoria nas decisões regulatórias

  5. Greve dos caminhoneiros, via Anchieta próximo da entrada para o Rodonel. São Bernardo do Campo, SP. 27 de maio de 2018. Fotos: Roberto Parizotti

    Reforma trabalhista

    Não cabe ao Estado cumprimentar com chapéu alheio

    Inconstitucionalidade da MP 832/2018, que retirou dos particulares o poder de definir preço na relação privada

  6. ANTT. Divulgação

    ANTT

    Regulamentação da mediação e da arbitragem envolvendo Administração Pública

    Proposta da ANTT é exemplo da tendência no setor público de regulamentação de meios extrajudiciais de solução de conflitos

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  7. Lei da Repatriação-livro
    Supremo Tribunal Federal. Foto: ACSPA

    STF

    O poder das agências regulatórias de volta ao STF

    Questão envolve ação de entidade questionando norma da ANTT que regulamenta a imposição de penalidades

  8. TCU crédito Borowski/Domínio Público

    TCU

    Os termos de ajuste de conduta da ANATEL e da ANTT na visão do TCU

    Análise de alguns dos parâmetros de controle adotados pelo TCU