ANTT

Últimas Notícias sobre ANTT

1. 

   Liberdade de Expressão

   Agência deve desbloquear perfil de usuário que a criticou no Instagram

   Decisão contra a ANTT é da Justiça Federal no DF

   Felipe Recondo

2. 

   TRANSPORTES

   Senado adia votação de PL que restaura obrigação de licitação em transportes

   PL 3819/2020 era o primeiro item da pauta desta terça, mas análise foi adiada após intensos debates em plenário

   Valentina Trevor, Érico Oyama

3. 

   Controle Público

   TCU: soberano da regulação, mas sem os ônus do regulador

   Para agir como regulador, Tribunal deveria mudar sua governança

   Gustavo Leonardo Maia Pereira

4. 

   Infraestrutura

   Pedágio em regime de free flow: ainda há tempo para a inovação

   Edital da nova concessão da Rodovia Presidente Dutra está desperdiçando oportunidade de avanço estrutural

   Marcus Senna

5. 

   Concessões rodoviárias federais

   As concessões federais de infraestrutura de transportes terrestres

   Análise dos desafios relacionados aos efeitos da pandemia de Covid-19

   André Luís Macagnan Freire, Natália Resende Andrade Ávila, Priscila Cunha do Nascimento

6. 

   INFRAESTRUTURA

   Pedro Dutra: revisão de contratos precisa começar ainda durante a pandemia

   Advogado lembra que, diferentemente de um tsunami, pandemia tem efeito duradouro e exige ação antes de seu término

   Érico Oyama

7. 

   Resolução 5.826

   TRF5 nega efeito suspensivo a recurso da ANTT sobre novas regras do CIOT

   Desembargador manteve decisão que adiou em 240 dias vigência de resolução que prevê regularização do Ciot por caminhoneiros

   Hyndara Freitas

8. 

   ANTT

   AGU envia ao STF defesa das novas normas de transporte terrestre coletivo da ANTT

   Anatrip contesta oferecimento de serviços interestaduais de transporte coletivo de passageiros sem licitação

   Luiz Orlando Carneiro

9. 

   Liminar

   Justiça adia em 240 dias aplicação de resolução da ANTT com novas regras do CIOT

   Mudanças trazidas pela resolução 5.826/2019 começariam a valer no dia 1º de fevereiro

   Hyndara Freitas, Bernardo Gonzaga

10. 

    ANTT

    A difícil implementação do Documento Eletrônico de Transporte

    Desafios no desenvolvimento de um documento único para o transporte rodoviário de cargas

    Marília Salim Kotait, Samuel Olavo de Castro, Talita Santos Cruz

11. 

    TCU

    O TCU e a responsabilização pessoal de reguladores

    Para punir, não basta a suposição de que o regulador poderia ter sido mais eficiente

    Gustavo Leonardo Maia Pereira