ANTT

Últimas Notícias

1. 

   Concessões rodoviárias federais

   As concessões federais de infraestrutura de transportes terrestres

   Análise dos desafios relacionados aos efeitos da pandemia de Covid-19

   André Luís Macagnan Freire, Natália Resende Andrade Ávila, Priscila Cunha do Nascimento

2. 

   INFRAESTRUTURA

   Pedro Dutra: revisão de contratos precisa começar ainda durante a pandemia

   Advogado lembra que, diferentemente de um tsunami, pandemia tem efeito duradouro e exige ação antes de seu término

   Érico Oyama

3. 

   Resolução 5.826

   TRF5 nega efeito suspensivo a recurso da ANTT sobre novas regras do CIOT

   Desembargador manteve decisão que adiou em 240 dias vigência de resolução que prevê regularização do Ciot por caminhoneiros

   Hyndara Freitas

4. 

   ANTT

   AGU envia ao STF defesa das novas normas de transporte terrestre coletivo da ANTT

   Anatrip contesta oferecimento de serviços interestaduais de transporte coletivo de passageiros sem licitação

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   Liminar

   Justiça adia em 240 dias aplicação de resolução da ANTT com novas regras do CIOT

   Mudanças trazidas pela resolução 5.826/2019 começariam a valer no dia 1º de fevereiro

   Hyndara Freitas, Bernardo Gonzaga

6. 

   ANTT

   A difícil implementação do Documento Eletrônico de Transporte

   Desafios no desenvolvimento de um documento único para o transporte rodoviário de cargas

   Marília Salim Kotait, Samuel Olavo de Castro, Talita Santos Cruz

7. 

   TCU

   O TCU e a responsabilização pessoal de reguladores

   Para punir, não basta a suposição de que o regulador poderia ter sido mais eficiente

   Gustavo Leonardo Maia Pereira

8. 

   Infraestrutura

   Setor comemora retorno das concessões e projeta retomada de investimentos

   Carteira de projetos do Programa de Parceria de Investimentos supera 80 obras; Infraero será toda privatizada

   Gustavo Gantois, Gabriel Tabatcheik

9. 

   Reconsideração

   Após Fux revogar a própria liminar sobre frete, CNA diz que não cabe STF se abster

   Entidade afirma que não é razoável Corte não exercer jurisdição por mera expectativa de negociação no governo Bolsonaro

   Redação JOTA

10. 

    Infraestrutura

    Leilões da FNS, de 12 aeroportos e de 4 terminais portuários serão em março

    Evento contou com balanço do PPI no governo Temer, o qual continuará com Bolsonaro

    Gabriel Tabatcheik

11. 

    ANTT

    ‘Neste momento é importante’, diz futuro ministro sobre tabela de frete

    Lei que obriga a prática de valor mínimo para o frete rodoviário divide setor produtivo e caminhoneiros

    Gabriel Tabatcheik