Antonio Anastasia

Últimas Notícias sobre Antonio Anastasia

1. 

   Constituição

   Senado aprova PEC 4/2021, da imunidade tributária a vacinas contra Covid-19

   Relator também concedeu o benefício a diversos itens da cadeia de produção do imunizante

   Bernardo Gonzaga

2. 

   live

   Casa JOTA: entrevista com senador Antonio Anastasia

   Nesta quarta (24/2), às 8h, o analista-chefe do JOTA em São Paulo Fábio Zambeli entrevista o senador da República

   Redação JOTA

3. 

   Legislativo

   Senado aprova PL 4253/2020, que trata da nova lei de licitações

   Relator descartou algumas alterações do texto que veio da Câmara. Projeto vai à sanção presidencial

   Bernardo Gonzaga

4. 

   ARBITRAGEM

   Arbitragem tributária pode reduzir gargalo na Justiça e melhorar ambiente de negócios

   Dois projetos de lei em tramitação no Senado tratam de arbitragem tributária, mas com escopos diferentes

   Érico Oyama

5. 

   INFRAESTRUTURA

   PL sobre reequilíbrios contratuais deve ser votado no Senado em julho

   Para Antonio Anastasia, projeto é abrangente e tem objetivo de manter contratos e evitar a rescisão contratual

   Érico Oyama

6. 

   Coronavírus

   Senado aprova PEC da Guerra em primeiro turno

   Proposta foi alterada e precisará ser novamente analisada pela Câmara

   Raquel Alves

7. 

   Situação excepcional

   Proposto por Toffoli, PL suspende despejos e prazos de prescrição e usucapião

   Projeto define regime jurídico emergencial de direito privado para período em que durar a pandemia

   Ana Pompeu

8. 

   Podcast

   Infracast: eficiência na gestão estatal e as PPPs

   Neste episódio, senador Anastasia conta experiências da primeira unidade prisional de PPPs do Brasil

   Isadora Cohen, Fernando S. Marcato

9. 

   Projeto de Lei 4527/2019

   PL prevê arbitragem tributária como solução para recuperação do crédito público

   Câmaras arbitrais e execução fiscal administrativa são apostas para evitar o Judiciário

   Alexandre Leoratti

10. 

    solução alternativa

    Arbitragem tributária brasileira está no forno

    Projeto de Antonio Anastasia possibilita o uso da solução nas hipóteses de débitos inscritos em dívida ativa e objeto de execução fiscal

    Andréa Mascitto, Tathiane Piscitelli, Priscila Faricelli de Mendonça

11. 

    Eleições 2018

    São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais terão segundo turno

    Em Minas e Rio de Janeiro, candidatos Romeu Zema e Wilson Witzel surpreenderam e lideraram a disputa

    Luciano Pádua