Antonio Anastasia

Últimas Notícias sobre Antonio Anastasia

1. 

   Aposentadoria

   TCU: juiz pode aproveitar tempo de advocacia, mesmo sem contribuir, para aposentar

   Tribunal considerou que recolhimento é dispensável para contagem de tempo antes da Emenda Constitucional 20/1998

   Erick Gimenes

2. 

   Controle Público

   Jurisprudência do controle de contas e identidade institucional do TCU

   Os primeiros votos do ministro Antonio Anastasia

   Juliana Bonacorsi de Palma

3. 

   controle público

   Carta do Observatório do TCU ao ministro Anastasia

   Afinal, quais devem ser as competências do controle de contas no Brasil?

   Observatório do TCU da FGV Direito SP + Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp)

4. 

   TCU

   Senado escolhe Antonio Anastasia para vaga de ministro do TCU

   O cargo de ministro do TCU é vitalício e entre suas atribuições está a análise das contas dos diversos órgãos do governo federal

   Felipe Amorim, Raquel Alves

5. 

   Judiciário

   Senado aprova projeto de criação do TRF da 6ª Região, em Belo Horizonte

   Novo TRF será composto por 18 membros, a partir da realocação de 20 cargos vagos de juiz substituto do TRF1

   Felipe Amorim

6. 

   Constituição

   Senado aprova PEC 4/2021, da imunidade tributária a vacinas contra Covid-19

   Relator também concedeu o benefício a diversos itens da cadeia de produção do imunizante

   Bernardo Gonzaga

7. 

   live

   Casa JOTA: entrevista com senador Antonio Anastasia

   Nesta quarta (24/2), às 8h, o analista-chefe do JOTA em São Paulo Fábio Zambeli entrevista o senador da República

   Redação JOTA

8. 

   Legislativo

   Senado aprova PL 4253/2020, que trata da nova lei de licitações

   Relator descartou algumas alterações do texto que veio da Câmara. Projeto vai à sanção presidencial

   Bernardo Gonzaga