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Antonio Anastasia

Últimas Notícias sobre Antonio Anastasia

  1. pec emergencial
    Antonio Anastasia. Créditos: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Constituição

    Senado aprova PEC 4/2021, da imunidade tributária a vacinas contra Covid-19

    Relator também concedeu o benefício a diversos itens da cadeia de produção do imunizante

  2. Casa JOTA: senador Antonio Anastasia
    Casa JOTA entrevista o senador Antonio Anastasia

    live

    Casa JOTA: entrevista com senador Antonio Anastasia

    Nesta quarta (24/2), às 8h, o analista-chefe do JOTA em São Paulo Fábio Zambeli entrevista o senador da República

  3. denunciação caluniosa https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-contribuicao-da-teoria-dos-leiloes-para-as-licitacoes-publicas-07112020
    Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Legislativo

    Senado aprova PL 4253/2020, que trata da nova lei de licitações

    Relator descartou algumas alterações do texto que veio da Câmara. Projeto vai à sanção presidencial

  4. Arbitragem tributária traria decisões mais céleres e permitiria julgamentos sendo feitos por especialistas / Crédito: Fiesp/Ciesp.

    ARBITRAGEM

    Arbitragem tributária pode reduzir gargalo na Justiça e melhorar ambiente de negócios

    Dois projetos de lei em tramitação no Senado tratam de arbitragem tributária, mas com escopos diferentes

  5. reequilíbrios contratuais
    Marcelo Camargo/Agência Brasil

    INFRAESTRUTURA

    PL sobre reequilíbrios contratuais deve ser votado no Senado em julho

    Para Antonio Anastasia, projeto é abrangente e tem objetivo de manter contratos e evitar a rescisão contratual

  6. PEC da Guerra
    Votação via videoconferência no Senado / Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado

    Coronavírus

    Senado aprova PEC da Guerra em primeiro turno

    Proposta foi alterada e precisará ser novamente analisada pela Câmara

  7. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

    Situação excepcional

    Proposto por Toffoli, PL suspende despejos e prazos de prescrição e usucapião

    Projeto define regime jurídico emergencial de direito privado para período em que durar a pandemia

  8. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

    Podcast

    Infracast: eficiência na gestão estatal e as PPPs

    Neste episódio, senador Anastasia conta experiências da primeira unidade prisional de PPPs do Brasil

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  9. árbitros
    Sala de arbitragem do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) / Crédito: Divulgação/CAM-CCBC

    Projeto de Lei 4527/2019

    PL prevê arbitragem tributária como solução para recuperação do crédito público

    Câmaras arbitrais e execução fiscal administrativa são apostas para evitar o Judiciário

  10. @Pixabay

    solução alternativa

    Arbitragem tributária brasileira está no forno

    Projeto de Antonio Anastasia possibilita o uso da solução nas hipóteses de débitos inscritos em dívida ativa e objeto de execução fiscal

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  11. segundo turno
    João Doria, Romeu Zema e Wilson Witzel lideraram as votações em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro - Crédito: Divulgação

    Eleições 2018

    São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais terão segundo turno

    Em Minas e Rio de Janeiro, candidatos Romeu Zema e Wilson Witzel surpreenderam e lideraram a disputa