Tag

Antaq

Últimas Notícias

  1. revenda
    Crédito: Imprensa/GEPR

    TCU

    Responsabilidade de diretores de agências reguladoras por ações ou omissões

    Questões despertadas pela decisão do TCU que multou diretores da ANTAQ por violação de deveres funcionais

  2. Crédito: Pixabay

    Anvisa

    Disparidade de gênero: o reduzido espaço das mulheres em cargos diretivos

    ANAC, ANP, ANEEL, ANTAQ, ANVISA e ANM possuem em sua composição 100% de diretores homens

    , , ,

  3. TCU crédito Borowski/Domínio Público

    TCU

    Como articular os controles sobre a administração pública?

    Recente decisão do TCU suspendendo resolução da ANTAQ chama atenção ao tema

  4. Regulação

    Poder das agências: TCU suspende resolução da Antaq

    Decisão do tribunal é mais uma a alimentar discussão sobre o poder de regulação das agências

  5. Navio carga cargueiro petroleiro petrobras carf decisão
    (Foto: Agência Petrobras)

    Regulação

    Disputa sobre embarcações põe em xeque poder das agências reguladoras

    Empresa de navegação questiona na Justiça e em órgãos administrativos resolução da Antaq

  6. Cade, fachada do Cade, JOTA Imagens

    CADE

    Voto de Paulo Burnier sobre cobrança de taxa THC 2 por operadores portuários

    Conselheiro analisa imunidade antitruste em setores regulados

  7. Crédito @Pixabay

    Direito Administrativo

    Antaq – Atuação ou interferência?

    Multas sobre relações laborais não têm previsão legal