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Últimas Notícias sobre Antaq

  1. SSE adicional de risco portuário
    Porto de Paranaguá / Crédito: Claudio Neves
  2. Senado agências reguladoras
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    TCU

    Senado aprova 21 indicados a agências reguladoras, ANPD e TCU

    Alguns nomes estavam aguardavam sabatina desde o ano passado

  3. Crédito: Fotos Públicas

    Setor portuário

    A evolução da jurisprudência dos Tribunais de Justiça sobre o SSE

    Análise do Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres (SSE) e diálogo entre esferas judiciária e regulatória

  4. STJ analisa se multas de 100% e de 150% podem ser cobradas concomitantemente
    Crédito: Pixabay

    Portos

    Cade mantém medida preventiva por cobrança de THC2

    Apesar de resolução da Antaq, Cade entende que Embraport não pode cobrar taxa

  5. STJ analisa se multas de 100% e de 150% podem ser cobradas concomitantemente
    Crédito: Pixabay

    Setor portuário

    Alinhamento entre Cade e ANTAQ beneficia o setor portuário

    Espera-se que o Cade reconheça a legalidade do SSE, de forma a consolidar o alinhamento com a ANTAQ

  6. Adalberto Tokarski
    Adalberto Tokarski, diretor da Antaq / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    INFRAESTRUTURA

    Diretor da Antaq consegue liminar para não entregar documentos a Ministério

    Adalberto Tokarski alega que pasta não tem competência para exigir declaração de bens e imposto de renda

  7. indústria, stf
    Crédito: Imprensa/GEPR

    TCU

    Responsabilidade de diretores de agências reguladoras por ações ou omissões

    Questões despertadas pela decisão do TCU que multou diretores da ANTAQ por violação de deveres funcionais

  8. Crédito: Pixabay

    Anvisa

    Disparidade de gênero: o reduzido espaço das mulheres em cargos diretivos

    ANAC, ANP, ANEEL, ANTAQ, ANVISA e ANM possuem em sua composição 100% de diretores homens

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  9. TCU. Crédito: Borowski / Domínio Público

    TCU

    Como articular os controles sobre a administração pública?

    Recente decisão do TCU suspendendo resolução da ANTAQ chama atenção ao tema

  10. Regulação

    Poder das agências: TCU suspende resolução da Antaq

    Decisão do tribunal é mais uma a alimentar discussão sobre o poder de regulação das agências

  11. Navio carga cargueiro petroleiro petrobras carf decisão
    (Foto: Agência Petrobras)

    Regulação

    Disputa sobre embarcações põe em xeque poder das agências reguladoras

    Empresa de navegação questiona na Justiça e em órgãos administrativos resolução da Antaq