Tag

ANS

Últimas Notícias sobre ANS

  1. ANS | Foto: Divulgação

    Proteção de dados

    Encarregado de Proteção de Dados da ANS diz que agência vai atuar junto com ANPD

    Gustavo Homrich diz que a lei é uma oportunidade de investimento e não de gastos, além de gerar mais confiança

  2. Judicialização da saúde Lei define regras para cobrança de ISS no município de destino da prestação do serviço
    Entre os setores afetados pela mudança está o de plano de saúde. Foto: USP Imagens

    Lei Geral de Proteção de Dados

    LGPD: ANS define estrutura de fiscalização enquanto setor ainda busca se adaptar

    ANS diz que aguarda instalação da ANPD para definir como irá auxiliar na fiscalização do setor

  3. Previdência
    Crédito: Pixabay

    Estatuto do Idoso

    Idosos e planos de saúde

    Da necessária ação do STF para contribuir com o fim da discriminação ao idoso

    ,

  4. plano de sáude
    Crédito: Unsplash

    Direito do Consumidor

    Planos de saúde: como ficam os direitos dos dependentes após a morte do titular?

    Parece abusiva e ilegal a postura de operadoras que pretendam excluir os dependente do plano nessa hipótese

  5. ANS | Foto: Divulgação

    REGULAÇÃO

    ANS incentiva contratação de resseguros por operadoras de planos de saúde

    Resolução da Susep que respalda a operação é contestada no STF e divide o setor regulado pela autarquia

  6. ANS | Foto: Divulgação

    Plano de saúde

    Idec pede na Justiça a suspensão do reajuste de todos os planos de saúde

    Ação requer também que o veto ao aumento das mensalidades tenha validade desde o começo da pandemia

  7. Consulta por telemedicina. Crédito: Wikimedia Commons

    PANDEMIA

    Telemedicina decola na saúde privada, mas é desincentivada no SUS

    Mesmo assim, há consenso de que a prática se consolida na pandemia e a regulamentação é o próximo desafio

    ,

  8. Projeto de lei foi aprovado no Senado e aguarda para ser votado na Câmara dos Deputados. Créditos: Volodymyr Hryshchenko/Unsplash

    SAÚDE SUPLEMENTAR

    PL 6330/19 e o debate de regras para cobertura de planos de quimioterapia oral

    PL prevê cobertura obrigatória de planos depois de aprovação de medicamento pela Anvisa, sem análise da ANS

  9. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    ANS

    “Reinvenção na saúde suplementar deve preceder nova regulação”, avalia ex-diretor da ANS

    Rodrigo Aguiar crê que operadoras podem modular produtos com base em possibilidades existentes para enfrentar a crise

  10. Crédito: Pixabay

    Saúde

    Tribunais desafiam 4ª Turma do STJ e asseguram tratamentos fora do rol da ANS

    Posição se mostra dissonante, isolada e, felizmente, vem sendo rechaçada pelo Judiciário como um todo

  11. Análise de impacto regulatório
    Webinar do JOTA abordou o tema “Análise do Impacto Regulatório – avanços e desafios da regulamentação”. Evento teve participação de Marcelo Guaranys, secretário-executivo do Ministério da Economia); Kélvia Albuquerque, diretora na Secretaria-Executiva do Ministério da Economia); Renato Porto, diretor de Relações Institucionais da ABRAFARMA e ex-diretor da Anvisa; Patrícia Pessoa Valente, doutora pela USP, LL.M pela LSE e pesquisadora do Insper; Vera Monteiro, professora da FGV Direito SP: e Felipe de Paula, sócio da XVV Advogados). Crédito: YouTube

    REGULAÇÃO

    Importância da análise de impacto regulatório e desafios de implementação

    Parâmetros da AIR foram definidos em decreto e começam a valer em agências e no Ministério da Economia em abril