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Aplicação da LGPD nas redes sociais
Cultura de proteção de dados deve ser absorvida pela sociedade, de modo a alterar o atual estado de negligência
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Crédito: Public Domain Pictures Proteção de dados
A LGPD nas rotinas do comércio: o exemplo das farmácias
A partir de agosto, LGPD permitirá distinguir com clareza situações em que solicitação de dados é legítima ou abusiva
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Por que precisamos de uma Autoridade Nacional de Proteção de Dados?
Existência de uma autoridade independente pode facilitar o ingresso do Brasil na OCDE
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Crédito: Pexels Proteção de dados
Sem a ANPD, a LGPD é um problema, não uma solução
Entrada em vigor da lei sem a instalação de fato da ANPD geraria uma imensa insegurança jurídica
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Retrospectiva 2019 – As matérias mais lidas de julho
LGPD foi sancionada pelo presidente da República e nova lei foi publicada no dia 9/7
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O valor positivo da LGPD
Inovar é criar formas novas de resolver problemas ou de superar obstáculos, desde que dentro das regras do jogo
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Crédito: Pixabay Lei nº 13.709/2018
Ampliação da ‘vacatio legis’ da LGPD e a falsa segurança para as empresas
Estender o tempo não é a solução, e a Europa já nos mostrou isso
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Julgamento de Salomão. Igreja de peregrinação de Frauenberg na Estíria (Áustria), afresco no teto da reitoria ("sala do imperador"). Pintor desconhecido do século XVII (?). wikimedia commons Regulação e Novas Tecnologias
Splitting the baby: suspensão parcial das multas como alternativa à prorrogação da LGPD
Uma sugestão salomônica de possibilidade de suspensão dos incisos V, VI, X, XI e XII do art. 52 da lei
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Crédito: Pixabay Proteção de Dados
A importância de definir bases legais apropriadas em projeto de adequação à LGPD
Estruturar um projeto de adequação à LGPD é um processo minucioso e complexo
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Critérios objetivos e subjetivos como fatores de uma análise de risco
Calibrando o filtro da razoabilidade
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Sede do Cade, em Brasília - Crédito: JOTA Imagens Competências
ANPD: uma necessidade de convergência entre CADE, Anatel e Senacon
LGPD apresenta uma regulação programática quanto à definição de competência com outras entidades