ANP

Últimas Notícias

1. 

   Fiscalização

   TRF4: ANP não pode impedir livre atividade de posto por dívida de sócio

   Para desembargador, penalidade da autarquia extrapola as normas da legislação nacional

   Alexandre Leoratti

2. 

   Direito Ambiental

   Licenciamento ambiental no novo governo

   Quatro reflexões sobre o tema

   Ana Luci Grizzi, Julia Filipini Ferreira

3. 

   De Olho na Bomba

   Posto não deve ter inscrição estadual cassada se desconformidade for mínima

   Para julgadores, como presença de 2% de metanol é considerada ‘ínfima’, penalidade seria ‘desproporcional’

   Alexandre Leoratti

4. 

   Concorrência

   Distribuição de GLP: o elo em que a regulação não pode se dar o luxo de cometer equívocos

   ANP precisa focar sua agenda regulatória nos gargalos reais do setor

   Vinicius Marques de Carvalho

5. 

   Decisão do TJRJ

   Alesat terá de pagar R$ 200 mil de indenização por gasolina adulterada

   Segundo ANP, foram encontrados 5 mil litros de gasolina em desconformidade. Advogado questiona a agência

   Alexandre Leoratti

6. 

   Antitruste

   Choque regulatório e concorrência no mercado de combustíveis

   Passo correto é discutir a melhor forma de aprofundar a competição no refino e estruturar um regime tributário racional

   Vinicius Marques de Carvalho, Diogo Sant’Ana

7. 

   Combustível Legal

   Preços em postos de gasolina devem seguir resoluções e normas da ANP, diz TJMG

   Ações discutem poder da ANP no setor de combustível; leis estipulavam número de casas decimais da tarifa

   Alexandre Leoratti

8. 

   Combustível Legal

   TJSP: posto de combustível não pode utilizar caracterização da Shell

   Para desembargadores do tribunal, utilização das mesmas características da marca representa concorrência desleal

   Alexandre Leoratti

9. 

   Combustível Legal

   Autuações da ANP a revendedores de combustíveis caem no 1º semestre de 2018

   Autuações caíram, mas número de fiscalizações, inclusive em postos flutuantes do rio Amazonas, cresceu em todo o país

   Ivy Farias

10. 

    Petrobrás

    A nova realidade do setor de petróleo e gás natural e o preço dos combustíveis

    Resolução da ANP facilitará adoção de uma política de preços que atraia investimentos e remunere o capital investido no setor

    Décio Oddone

11. 

    Combustível Legal

    ANP lança sistema para que postos forneçam os preços dos combustíveis

    Sistema disponibilizado desde o fim de junho receberá informações voluntárias dos revendedores

    Ivy Farias