ANP

Últimas Notícias

1. 

   TRF3

   Varejista não pode retirar nome da lista de autuados da ANP, decide TRF3

   Lista de estabelecimentos com irregularidades é de interesse público para consumidor, defende juiz federal

   Alexandre Leoratti

2. 

   Fiscalização

   TRF4: ANP não pode impedir livre atividade de posto por dívida de sócio

   Para desembargador, penalidade da autarquia extrapola as normas da legislação nacional

   Alexandre Leoratti

3. 

   Direito Ambiental

   Licenciamento ambiental no novo governo

   Quatro reflexões sobre o tema

   Ana Luci Grizzi, Julia Filipini Ferreira

4. 

   De Olho na Bomba

   Posto não deve ter inscrição estadual cassada se desconformidade for mínima

   Para julgadores, como presença de 2% de metanol é considerada ‘ínfima’, penalidade seria ‘desproporcional’

   Alexandre Leoratti

5. 

   Concorrência

   Distribuição de GLP: o elo em que a regulação não pode se dar o luxo de cometer equívocos

   ANP precisa focar sua agenda regulatória nos gargalos reais do setor

   Vinicius Marques de Carvalho

6. 

   Decisão do TJRJ

   Alesat terá de pagar R$ 200 mil de indenização por gasolina adulterada

   Segundo ANP, foram encontrados 5 mil litros de gasolina em desconformidade. Advogado questiona a agência

   Alexandre Leoratti

7. 

   Antitruste

   Choque regulatório e concorrência no mercado de combustíveis

   Passo correto é discutir a melhor forma de aprofundar a competição no refino e estruturar um regime tributário racional

   Vinicius Marques de Carvalho, Diogo Sant’Ana

8. 

   Combustível Legal

   Preços em postos de gasolina devem seguir resoluções e normas da ANP, diz TJMG

   Ações discutem poder da ANP no setor de combustível; leis estipulavam número de casas decimais da tarifa

   Alexandre Leoratti

9. 

   Combustível Legal

   TJSP: posto de combustível não pode utilizar caracterização da Shell

   Para desembargadores do tribunal, utilização das mesmas características da marca representa concorrência desleal

   Alexandre Leoratti

10. 

    Combustível Legal

    Autuações da ANP a revendedores de combustíveis caem no 1º semestre de 2018

    Autuações caíram, mas número de fiscalizações, inclusive em postos flutuantes do rio Amazonas, cresceu em todo o país

    Ivy Farias

11. 

    Petrobrás

    A nova realidade do setor de petróleo e gás natural e o preço dos combustíveis

    Resolução da ANP facilitará adoção de uma política de preços que atraia investimentos e remunere o capital investido no setor

    Décio Oddone