ANP

Últimas Notícias

1. 

   Créditos de Descarbonização

   Novas regras para negociação dos créditos de descarbonização da RenovaBio

   Expectativa é que 700 milhões de toneladas de emissões equivalentes de CO2 sejam evitadas

   Diogo Martins Teixeira, Eduardo de Campos Ferreira, Tamara Handfas

2. 

   concorrência

   Venda de refinarias da Petrobras traz desafios regulatórios ao Cade e à ANP

   Presença de novos agentes econômicos no setor não mudará só o panorama de participação de mercado da Petrobras

   Diogo Sant’Ana

3. 

   TRF3

   Varejista não pode retirar nome da lista de autuados da ANP, decide TRF3

   Lista de estabelecimentos com irregularidades é de interesse público para consumidor, defende juiz federal

   Alexandre Leoratti

4. 

   Fiscalização

   TRF4: ANP não pode impedir livre atividade de posto por dívida de sócio

   Para desembargador, penalidade da autarquia extrapola as normas da legislação nacional

   Alexandre Leoratti

5. 

   Direito Ambiental

   Licenciamento ambiental no novo governo

   Quatro reflexões sobre o tema

   Ana Luci Grizzi, Julia Filipini Ferreira

6. 

   De Olho na Bomba

   Posto não deve ter inscrição estadual cassada se desconformidade for mínima

   Para julgadores, como presença de 2% de metanol é considerada ‘ínfima’, penalidade seria ‘desproporcional’

   Alexandre Leoratti

7. 

   Concorrência

   Distribuição de GLP: o elo em que a regulação não pode se dar o luxo de cometer equívocos

   ANP precisa focar sua agenda regulatória nos gargalos reais do setor

   Vinicius Marques de Carvalho

8. 

   Decisão do TJRJ

   Alesat terá de pagar R$ 200 mil de indenização por gasolina adulterada

   Segundo ANP, foram encontrados 5 mil litros de gasolina em desconformidade. Advogado questiona a agência

   Alexandre Leoratti

9. 

   Antitruste

   Choque regulatório e concorrência no mercado de combustíveis

   Passo correto é discutir a melhor forma de aprofundar a competição no refino e estruturar um regime tributário racional

   Vinicius Marques de Carvalho, Diogo Sant’Ana

10. 

    Combustível Legal

    Preços em postos de gasolina devem seguir resoluções e normas da ANP, diz TJMG

    Ações discutem poder da ANP no setor de combustível; leis estipulavam número de casas decimais da tarifa

    Alexandre Leoratti

11. 

    Combustível Legal

    TJSP: posto de combustível não pode utilizar caracterização da Shell

    Para desembargadores do tribunal, utilização das mesmas características da marca representa concorrência desleal

    Alexandre Leoratti