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  1. revendedores
    Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Antitruste

    Choque regulatório e concorrência no mercado de combustíveis

    Passo correto é discutir a melhor forma de aprofundar a competição no refino e estruturar um regime tributário racional

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  2. Gasolina
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Combustível Legal

    Preços em postos de gasolina devem seguir resoluções e normas da ANP, diz TJMG

    Ações discutem poder da ANP no setor de combustível; leis estipulavam número de casas decimais da tarifa

  3. Shell
    Fachada do posto de gasolina; TJSP ordenou pela "descaracterização do estabelecimento" - Crédito: Reprodução do processo

    Combustível Legal

    TJSP: posto de combustível não pode utilizar caracterização da Shell

    Para desembargadores do tribunal, utilização das mesmas características da marca representa concorrência desleal

  4. ANP
    Fiscalização da ANP em posto fluvial no Amazonas - Crédito: ANP/Divulgação

    Combustível Legal

    Autuações da ANP a revendedores de combustíveis caem no 1º semestre de 2018

    Autuações caíram, mas número de fiscalizações, inclusive em postos flutuantes do rio Amazonas, cresceu em todo o país

  5. Plataforma P-48, operador. Foto: Arquivo ANP

    Petrobrás

    A nova realidade do setor de petróleo e gás natural e o preço dos combustíveis

    Resolução da ANP facilitará adoção de uma política de preços que atraia investimentos e remunere o capital investido no setor

  6. ANP
    Durante a greve dos caminhoneiros, muitos postos elevaram os preços de forma significativa - Crédito: Agência Brasil

    Combustível Legal

    ANP lança sistema para que postos forneçam os preços dos combustíveis

    Sistema disponibilizado desde o fim de junho receberá informações voluntárias dos revendedores

  7. TJSP
    Fiscalização em posto de combustível em São Paulo / Crédito: Diogo Moreira / A2img

    Combustível Legal

    Posto em Jundiaí vendia como etanol mistura que continha 98% de metanol

    Solvente é mais barato e muito mais tóxico à saúde do que etanol. Intoxicação pode causar cegueira e até morte

  8. Crédito: Pixabay

    Anvisa

    Disparidade de gênero: o reduzido espaço das mulheres em cargos diretivos

    ANAC, ANP, ANEEL, ANTAQ, ANVISA e ANM possuem em sua composição 100% de diretores homens

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  9. Fiscalização em posto de combustível feita pelo Procon-SP / Crédito: Flickr/@procon-sp

    ICMS

    TJSP mantém cassação de inscrição estadual de posto de combustível

    Fiscalização identificou 31% de álcool etílico anidro na gasolina, acima do percentual permitido que era de 25%

  10. Divulgação/STJ

    Valorização da arbitragem e STJ

    Regra da ‘Kompetenz-Kompetenz’ e precedência na utilização dos meios extrajudiciais de solução de conflitos

  11. STJ

    STJ encerra conflito entre ANP e Petrobrás

    Tribunal decidiu que o juízo arbitral é competente para julgar contratos de concessão de petróleo