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Anistia

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  1. anistias
    Crédito: Sargento Rezende /Divulgação FAB

    Militares

    Com empate, STF adia decisão sobre revisão de anistias a ex-cabos da Aeronáutica

    Mais de 2 mil ex-cabos afastados em 1964 tiveram anistia reconhecida e podem ser afetados. Fux decidirá a questão

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  2. anistia
    Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF (09/10/2019)

    Justiça de transição

    STF julga revisão de indenização a anistiados da Aeronáutica por afastamento

    No total, 2.500 ex-cabos da Aeronáutica afastados em 1964 tiveram anistia reconhecida e podem ser afetados por decisão

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  3. Foto: Lula Marques/Fotos Públicas

    Sanção

    Comissões da OAB criticam anistia a partidos políticos sancionada por Bolsonaro

    Perdão para não aplicação de verba para participação política das mulheres deve representar R$ 70 milhões

  4. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Ditadura

    Anistia na transição brasileira e fake news

    É mentira que a Lei de Anistia de 1979 tenha sido resultado de um acordo

  5. Fotos: Ricardo Stuckert

    Lula

    É possível que se conceda ‘perdão’ ao ex-presidente Lula?

    Benefício não afetaria os efeitos secundários da pena, como sua inelegibilidade

  6. Comissão de anistia entrega documentos sobre a ditadura em Brasília, em 2015. Foto: José Cruz/ Agência Brasil

    Constituição

    Anistia nos 30 anos da Constituição de 1988: passado, presente, futuro

    É possível um perdão anônimo e genérico? Quem perdoa é o Estado ou vítima-cidadão?

  7. Foto: José Cruz/Agência Brasil

    STF

    Sempre é tempo de voltar à questão de anistia

    Pauta da anistia ainda é pedra no sapato das Forças Armadas e forças auxiliares de segurança pública nos Estados

  8. Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    Dodge defende no STF necessidade de reflexão sobre alcance da anistia a militares

    PGR pediu que tribunal reabra discussão relacionada a ação penal de militares no caso Rubens Paiva

  9. Paulo Abrão, da comissão de anistia do min. da justiça entrega documentos históricos sobre ditadura civil-militar, em Pernambuco, a Manoel Severino Morais, conselheiro da comissão pernambucana (José Cruz/Agência Brasil)

    1ª Seção do STJ

    STJ nega concessão de anistia a grevistas demitidos em 85

    Para 1ª Seção, trabalhadores não poderiam ser anistiados porque trabalhavam em órgão militar

  10. Beto Barata/PR

    Michel Temer

    Temer nega anistia e avisa que passará a gravar reuniões

    Coletiva ao lado dos presidentes da Câmara e Senado é tentativa de estancar nova crise

  11. Brasília- DF 24-11-2016 Plenário da câmara durante discurssão do projeto que estabelece medidas contra a corrupção. Deputados discutem com a mesa, presidida pelo deputado, Beto Mansur. Deputados querem votação nominal. Foto Lula Marques/AGPT

    MPF

    Após polêmica, Maia adia votação de medidas contra corrupção

    Discussão foi provocada pela possibilidade de inclusão de anistia ampla, geral e irrestrita ao caixa-dois eleitoral

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