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Anistia
Últimas Notícias sobre Anistia
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Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, em maio de 2013. Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil Ditadura
Suspenso o julgamento sobre indenização de herdeiros de Ustra a familiares de vítima
Companheira e irmã de jornalista morto em 1971 pedem condenação por danos morais ao espólio do Coronel Brilhante Ustra, morto em 2015
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Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil Anistia Política
Entidades vão ao STF contra anistia a partidos que descumpriram cotas financeiras
Congresso aprovou perdão a siglas que não destinaram valores mínimos em razão de gênero e raça nas eleições
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Paulo Abrão, da comissão de anistia do min. da justiça entrega documentos históricos sobre ditadura civil-militar, em Pernambuco, a Manoel Severino Morais, conselheiro da comissão pernambucana (José Cruz/Agência Brasil) Comissão de anistia
A Comissão de Anistia no governo Lula
Como reparar os danos do governo Bolsonaro e retomar uma atuação compatível com os direitos humanos?
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Crédito: unsplash Coluna do Davi Tangerino
STF: ADI 5729 e o cenário criminal do julgamento da Lei de Repatriação de Ativos
A opção legislativa foi clara em criar um guichê único para centralizar a operacionalização de uma lei de anistia
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Ministro Luiz Fux / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Justiça de transição
Supremo autoriza revisão de anistia a 2.500 ex-cabos da Aeronáutica
Faltava voto de Luiz Fux, que acompanhou Dias Toffoli, relator, pela possibilidade de voltar atrás nas indenizações
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Crédito: Sargento Rezende /Divulgação FAB Militares
Com empate, STF adia decisão sobre revisão de anistias a ex-cabos da Aeronáutica
Mais de 2 mil ex-cabos afastados em 1964 tiveram anistia reconhecida e podem ser afetados. Fux decidirá a questão
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Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária do STF | Foto: Carlos Moura/SCO/STF Justiça de transição
STF julga revisão de indenização a anistiados da Aeronáutica por afastamento
No total, 2.500 ex-cabos da Aeronáutica afastados em 1964 tiveram anistia reconhecida e podem ser afetados por decisão
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Foto: Lula Marques/Fotos Públicas Sanção
Comissões da OAB criticam anistia a partidos políticos sancionada por Bolsonaro
Perdão para não aplicação de verba para participação política das mulheres deve representar R$ 70 milhões
