Tag
animais
Últimas Notícias sobre animais
-
Animais vítimas de incêndios florestais / Crédito: Fernando Santos / Ibama Maus-tratos
AGU pede cassação de liminar que proíbe abate de animais apreendidos por maus-tratos
Lei de Crimes Ambientais autoriza o sacrifício de animais silvestres ou domésticos apreendidos nesta situação
-
Imagem: pixabay Dúvida
Responsabilidade civil por danos causados pelos animais comunitários
O caso dos animais que não possuem tutor definido
-
Imagem: Pixabay Animais
Inovações dos direitos dos pets: custódia compartilhada e registro
Direito precisou adaptar-se à nova realidade familiar
-
Imagem: Pixabay Partilha de bens
Reconhecimento do direito de visitas a animais de estimação
Análise sobre a recente decisão da 4ª Turma do STJ
-
Crédito: Pixabay STF
Associação industrial contesta no STF lei do RJ que limita testes em animais
Lei fluminense estabelece multa por animal no valor de cerca de R$ 150 mil
-
Santeria Centro Habana - Wikimedia Commons Animais
Sacrifício de animais: Suprema Corte dos EUA já julgou caso idêntico ao do STF
Debate em torno do tema deve ser feito com base em argumentos racionais
-
Religiosos acompanharam o julgamento no plenário. (Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF) Liberdade
STF tem dois votos para permitir sacrifício de animais em rituais religiosos
O relator, ministro Marco Aurélio, porém, condicionou o abate do animal ao consumo da carne
-
Crédito: Valter Campanato/ABr STF
Nos altares da autoridade: o STF entre compromisso e jurispatia
RE no Supremo envolve abate de animais nas religiões afrobrasileiras. Uma encruzilhada entre mundos normativos
-
24/01/2014 - Filhotes do Batalhão de Ação com Cães gerados por inseminação artificial. Foto Marcelo Horn Código Civil
Cão pequeno não pode ser banido de condomínio, diz TJ-DF
Decisão relativizou regras da convenção condominial que vedam animais domésticos em apartamentos
-
RioZoo - Foto: Alexandre Macieira | Riotur Zoológico do Rio de Janeiro. RJ
TJRJ mantém concessão de zoológico com Grupo Cataratas
Desembargadores negaram provimento a recurso que visava afastar empresa da gestão do Rio Zoo