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Aneel

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  1. Imagem: Pixabay

    Regulação

    Reformas de subsídios de energia elétrica no Brasil

    Sistema de determinação de preços de eletricidade é permeado por distorções

  2. Imagem: Pixabay

    ANEEL

    Curto-circuito no setor elétrico

    O problema da CDE e de seus congêneres é, na verdade, o problema do financiamento das políticas públicas

  3. CPFL, Eletrobras - TUSD
    Wikimedia Commons

    Distribuição de energia

    Para MPF, inclusão de TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS é legal 

    Matéria será analisada pela 1ª Seção do STJ como recurso repetitivo. Tarifas foram criadas pela Aneel

  4. carf-agio-dedutibilidade-camara-superior
    Decisão rara ocorreu na 1ª Turma da Câmara Superior (Crédito: JOTA)

    Decisão

    Câmara Superior do Carf dá direito a dedutibilidade de ágio em privatização

    Casos que analisam privatização no setor elétrico só ocorreram após mudança de integrantes na composição

  5. Carf
    Crédito Beth Santos/Secretaria-Geral da PR

    Direito Tributário

    Carf mantém cobranças fiscais em privatizações do setor elétrico

    Segundo defesa, determinações da Aneel ampararam aproveitamento de ágio nas vendas da Coelba e da Celpe

  6. Pixabay

    tecnologia

    Internet das coisas e infraestrutura

    Desafios regulatórios na implementação de redes elétricas inteligentes

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  7. Crédito: Pixabay

    Anvisa

    Disparidade de gênero: o reduzido espaço das mulheres em cargos diretivos

    ANAC, ANP, ANEEL, ANTAQ, ANVISA e ANM possuem em sua composição 100% de diretores homens

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  8. Pixabay

    ICMS

    Falta o incentivo tributário adequado para a Geração Distribuída

    Modelo de Geração Distribuída pode significar, a longo prazo, menor dependência de fontes térmicas e hídricas

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  9. Carf
    Crédito Beth Santos/Secretaria-Geral da PR

    Aneel

    Pressão de ministérios faz Eletrobras preparar venda de distribuidoras

    Diante de perspectiva de litígio contra o governo, estatal relega liquidação a plano b

  10. Empréstimos, cpfl
    Crédito Marcos Santos / USP Imagens

    STJ

    A chancela da fraude de energia: o caso dos “débitos pretéritos”

    Por que o entendimento do STJ termina por prejudicar a coletividade e incentivar fraudes ao sistema?

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  11. STJ

    Furto de energia: STJ decidirá quem paga a conta

    Deve ser protegido o consumidor honesto ou o criminoso que rouba energia?

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