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Últimas Notícias sobre Aneel

  1. Maioria do STF entende que os estados podem definir regras sobre energia elétrica na pandemia
    Crédito: Pixabay

    Energia

    Sinais trocados no setor elétrico

    O antagonismo criado entre distribuidoras de energia elétrica e consumidores é extremamente perverso

  2. eletrobras setor elétrico empréstimos compulsórios aneel cortes
    Linha de transmissão de energia que liga a hidrelétrica de Belo Monte à região Sudeste. Foto: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR

    Regulação e novas tecnologias

    Integração energética e novas tecnologias: reflexões a partir do apagão no Amapá

    Soluções em geração de energia por fontes renováveis, microrredes e projetos de geração distribuída

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  3. Distribuidora de energia elétrica pode cobrar por taxa de religação, decide STF
    Crédito: Pixabay

    PPPs

    As parcerias público-privadas no setor de iluminação pública

    Tecnologia, segurança, interação e expansão dos serviços

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  4. Macapá apagão amapá
    Mercado no bairro de Santa Rita, em Macapá, no dia 7 de novembro de 2020 / Crédito: Rudja Santos/Amazônia Real

    Energia

    TRF1 suspende liminar que afastava diretores da Aneel e do ONS por apagão no Amapá

    Presidente do TRF1 acolheu recurso da AGU contra afastamento para não deixar órgãos inoperantes

  5. Macapá apagão amapá
    Mercado no bairro de Santa Rita, em Macapá, no dia 7 de novembro de 2020 / Crédito: Rudja Santos/Amazônia Real

    Investigação

    Juiz federal afasta diretores da Aneel e do ONS por 30 dias por apagão no Amapá

    Ele ressalta que não há dúvidas que houve omissão, em um ‘apagão de gestão’ em relação à distribuição de energia no estado

  6. Senado agências reguladoras
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    TCU

    Senado aprova 21 indicados a agências reguladoras, ANPD e TCU

    Alguns nomes estavam aguardavam sabatina desde o ano passado

  7. empréstimos compulsórios Furto de energia não pode ter dedução tributária
    Crédito: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR

    Regulação

    O futuro do pretérito e a sobrecontratação das distribuidoras de energia elétrica

    É importante preservar as boas empresas no setor e atentar para as necessárias desestatizações que se avizinham

  8. STF: são inconstitucionais taxas estaduais de fiscalização de energia e de água
    Crédito: Agência Brasil

    PPP

    Uma contribuição para desenvolver o mercado de iluminação pública no Brasil

    Em menos de cinco anos, já foram registradas mais de 300 iniciativas municipais para estruturar projetos de PPP

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  9. STJ inicia julgamento sobre aviso de troca de cessionário de empréstimo compulsório
    Crédito: Marcello Casa Jr/Agência Brasil

    WEBINAR DO JOTA

    Aneel prevê perdas de mais de R$ 13 bilhões no setor elétrico com pandemia

    Setor vai receber empréstimos de bancos com conta-covid, que deve ser editada pela Aneel nas próximas semanas

  10. eletrobras setor elétrico empréstimos compulsórios aneel cortes
    Linha de transmissão de energia que liga a hidrelétrica de Belo Monte à região Sudeste. Foto: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR

    Tributação

    Não incidência do ICMS sobre a demanda de energia elétrica contratada

    Aneel defende que efeitos presentes e futuros das decisões judiciais sejam usados em benefício dos consumidores

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  11. Hidrelétrica de Itaipu / Crédito: Itaipu Binacional/Fotos Públicas

    PLS 232/2016

    Setor elétrico: abertura do mercado livre e os novos desafios concorrenciais

    Aprovação do PLS 232/2016 poderá representar um enorme avanço ao setor elétrico

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