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Aneel

Últimas Notícias sobre Aneel

  1. concessões Rio de Janeiro
    Crédito: Pixabay

    publicistas

    Derretimento das concessões cariocas não é obra do acaso

    O que o exemplo do Rio de Janeiro pode nos ensinar

  2. Itaipu
    Crédito: Caio Coronel/Itaipu/Divulgação

    Energia em Debate

    A inclusão de custos de obras em Itaipu na tarifa de energia

    Caso se confirme que houve mudança na tarifa de repasse sem aprovação do Congresso, caberá às partes sanear o processo

  3. stj pede suspensão de liminar
    Crédito: Unsplash

    Setor Elétrico

    Presidente do STJ suspende liminar que interfere no cálculo do preço da energia

    Para ministra, havia grave lesão à ordem pública em suspensão liminar de resolução da Aneel

  4. matriz energética
    Crédito: Unsplash

    energia

    Matriz de energia elétrica brasileira: para onde ir?

    Formato que irá surgir nos próximos anos também deve ser pautado pelas questões econômicas e sociais

  5. o novo arcabouço
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    ICMS sobre a TUSD: um errático STF dificulta o que já não é fácil

    Olvidada do que decidiu há menos de 6 anos, corte subitamente enxerga viés constitucional na matéria

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  6. conselhos normativos
    Fachada do Congresso Nacional. Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Mulheres na Regulação

    O estranho caso da tentativa de criação de Conselhos Normativos

    Prática mostra que o poder normativo das agências reguladoras não deveria incomodar

  7. geração distribuída
    Crédito: Pexels

    energia em debate

    ICMS não deve incidir sobre geração distribuída de qualquer porte e modalidade

    Embora estados do Sudeste tenham ampliado isenção, iniciativa ainda é insuficiente e viola direito dos contribuintes

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  8. CCEE convenção arbitral
    Linhas de transmissão de energia elétrica. Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    setor elétrico

    Nova Convenção Arbitral da CCEE: o que muda na prática?

    Agora, as partes podem escolher qualquer câmara que tenha sido previamente credenciada pela CCEE

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  9. estados, energia elétrica
    Linhas de transmissão de energia elétrica. Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Setor elétrico

    Nova Convenção Arbitral da CCEE e seus avanços para o mercado

    Pluralidade de câmaras arbitrais e divulgação de jurisprudência são algumas das inovações

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  10. agências reguladoras
    Crédito: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

    Regulação

    Contribuições para a pauta regulatória do novo governo – parte 5

    Último artigo da série que apresenta 5 passos fundamentais para o fortalecimento das agências reguladoras

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  11. geração distribuída
    Crédito: Unsplash

    energia em debate

    Os consórcios de geração própria e a democratização do mercado de energia

    Projetos são a ‘bola da vez’ na expansão do parque gerador brasileiro, sobretudo o renovável

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