Tag

Aneel

Últimas Notícias

  1. Conta de Desenvolvimento Energético é tributável, decide Carf
    Crédito: Pixabay

    R$ 500 milhões

    Valor recebido da Conta de Desenvolvimento Energético é tributável, decide Carf

    Diferente da Aneel, colegiado entendeu que incide tributo sobre a verba recebida. Ação envolve a empresa Engie

  2. ONS em Florianópolis - Núcleo Sul e Centro Regional de Operação Sul. Crédito: ons.org.br

    Controle Público

    O dilema do controle público: quanto mais, melhor?

    TCU parece desprezar a existência do trade-off entre controle e efetividade

  3. Imagem: Pexels

    Regulação e Novas Tecnologias

    Inovação em alta voltagem

    Novos entrantes, eficiência energética e mudanças regulatórias no setor de energia

    , ,

  4. Imagem: Pixabay

    ANEEL

    Tarifação eficiente e a modernização regulatória do setor elétrico

    Novas tecnologias demandam a revisão de regulações e estruturas tarifárias para garantir absorção do máximo de benefícios

  5. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Flickr/@150778624@N04

    Controle Público

    Quanto o TCU controla as atividades-fim das agências reguladoras de infraestrutura?

    Pesquisa do Observatório do Controle da Administração Pública (USP) apresenta dados que ajudam nesse debate

  6. Imagem: Pexels

    Tecnologia

    Startups e a regulamentação do setor elétrico

    Como uma regulação sistêmica e ampla poderia contribuir para o avanço de novas tecnologias

    ,

  7. Rio Tietê em São Paulo - Crédito: Wikipédia/Dornicke

    Controle de cheias

    CVM condena governo de SP por abuso de poder de controle em estatal

    Administração estadual estaria se aproveitando de serviços prestados pela EMAE sem repassar custos

  8. Imagem: Pixabay

    Histórico

    O início do fim de parte dos subsídios das contas de luz e a CDE

    Diversas despesas já têm sido reavaliadas e poderão, pouco a pouco, ter o mesmo destino daquelas tratadas no novo decreto

  9. Imagem: Pixabay

    Análise

    Balanço da regulação de geração distribuída e perspectivas para 2019

    Expectativa é que alterações legais serão feitas observando-se a segurança jurídica e um período de transição razoável

    ,

  10. ICMS, Empréstimos compulsórios
    Crédito Pixabay

    Livre Mercado

    Agências reguladoras demais: entre teoria, prática e custo do modelo

    Agências se tornam reféns de sua própria competência normativa

    ,

  11. Imagem: Pixabay

    Regulação

    Reformas de subsídios de energia elétrica no Brasil

    Sistema de determinação de preços de eletricidade é permeado por distorções