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Aneel

Últimas Notícias

  1. Imagem: Pixabay

    ANEEL

    Tarifação eficiente e a modernização regulatória do setor elétrico

    Novas tecnologias demandam a revisão de regulações e estruturas tarifárias para garantir absorção do máximo de benefícios

  2. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Flickr/@150778624@N04

    Controle Público

    Quanto o TCU controla as atividades-fim das agências reguladoras de infraestrutura?

    Pesquisa do Observatório do Controle da Administração Pública (USP) apresenta dados que ajudam nesse debate

  3. Imagem: Pexels

    Tecnologia

    Startups e a regulamentação do setor elétrico

    Como uma regulação sistêmica e ampla poderia contribuir para o avanço de novas tecnologias

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  4. Rio Tietê em São Paulo - Crédito: Wikipédia/Dornicke

    Controle de cheias

    CVM condena governo de SP por abuso de poder de controle em estatal

    Administração estadual estaria se aproveitando de serviços prestados pela EMAE sem repassar custos

  5. Imagem: Pixabay

    Histórico

    O início do fim de parte dos subsídios das contas de luz e a CDE

    Diversas despesas já têm sido reavaliadas e poderão, pouco a pouco, ter o mesmo destino daquelas tratadas no novo decreto

  6. Imagem: Pixabay

    Análise

    Balanço da regulação de geração distribuída e perspectivas para 2019

    Expectativa é que alterações legais serão feitas observando-se a segurança jurídica e um período de transição razoável

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  7. ICMS, Empréstimos compulsórios
    Crédito Pixabay

    Livre Mercado

    Agências reguladoras demais: entre teoria, prática e custo do modelo

    Agências se tornam reféns de sua própria competência normativa

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  8. Imagem: Pixabay

    Regulação

    Reformas de subsídios de energia elétrica no Brasil

    Sistema de determinação de preços de eletricidade é permeado por distorções

  9. Imagem: Pixabay

    ANEEL

    Curto-circuito no setor elétrico

    O problema da CDE e de seus congêneres é, na verdade, o problema do financiamento das políticas públicas

  10. Eletrobras - TUSD
    Crédito Luiz HBS @Wikimedia Commons

    Distribuição de energia

    Para MPF, inclusão de TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS é legal 

    Matéria será analisada pela 1ª Seção do STJ como recurso repetitivo. Tarifas foram criadas pela Aneel

  11. carf-agio-dedutibilidade-camara-superior
    Decisão rara ocorreu na 1ª Turma da Câmara Superior (Crédito: JOTA)

    Decisão

    Câmara Superior do Carf dá direito a dedutibilidade de ágio em privatização

    Casos que analisam privatização no setor elétrico só ocorreram após mudança de integrantes na composição