Aneel

Últimas Notícias

1. 

   ANEEL

   Tarifação eficiente e a modernização regulatória do setor elétrico

   Novas tecnologias demandam a revisão de regulações e estruturas tarifárias para garantir absorção do máximo de benefícios

   Julio César M. Barboza

2. 

   Controle Público

   Quanto o TCU controla as atividades-fim das agências reguladoras de infraestrutura?

   Pesquisa do Observatório do Controle da Administração Pública (USP) apresenta dados que ajudam nesse debate

   Juliana Bonacorsi de Palma

3. 

   Tecnologia

   Startups e a regulamentação do setor elétrico

   Como uma regulação sistêmica e ampla poderia contribuir para o avanço de novas tecnologias

   Thiago Riccio, Marcela Assis

4. 

   Controle de cheias

   CVM condena governo de SP por abuso de poder de controle em estatal

   Administração estadual estaria se aproveitando de serviços prestados pela EMAE sem repassar custos

   Guilherme Pimenta

5. 

   Histórico

   O início do fim de parte dos subsídios das contas de luz e a CDE

   Diversas despesas já têm sido reavaliadas e poderão, pouco a pouco, ter o mesmo destino daquelas tratadas no novo decreto

   Rafaela Rocha

6. 

   Análise

   Balanço da regulação de geração distribuída e perspectivas para 2019

   Expectativa é que alterações legais serão feitas observando-se a segurança jurídica e um período de transição razoável

   Heloisa F. Andrade Scaramucci, Roberta G. dos S. Aronne

7. 

   Livre Mercado

   Agências reguladoras demais: entre teoria, prática e custo do modelo

   Agências se tornam reféns de sua própria competência normativa

   Amanda Flávio de Oliveira, Douglas Miranda Mussi

8. 

   Regulação

   Reformas de subsídios de energia elétrica no Brasil

   Sistema de determinação de preços de eletricidade é permeado por distorções

   Joisa Dutra

9. 

   ANEEL

   Curto-circuito no setor elétrico

   O problema da CDE e de seus congêneres é, na verdade, o problema do financiamento das políticas públicas

   Mario G. Schapiro

10. 

    Distribuição de energia

    Para MPF, inclusão de TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS é legal 

    Matéria será analisada pela 1ª Seção do STJ como recurso repetitivo. Tarifas foram criadas pela Aneel

    Livia Scocuglia

11. 

    Decisão

    Câmara Superior do Carf dá direito a dedutibilidade de ágio em privatização

    Casos que analisam privatização no setor elétrico só ocorreram após mudança de integrantes na composição

    Guilherme Mendes