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  1. Aneel
    “Tivemos uma redução no consumo que vem se consolidando em valores médios em torno de 10%”, revela o diretor-geral da ANEEL, André Pepitone. Crédito: Marcello Casa Jr/Agência Brasil

    WEBINAR DO JOTA

    Aneel prevê perdas de mais de R$ 13 bilhões no setor elétrico com pandemia

    Setor vai receber empréstimos de bancos com conta-covid, que deve ser editada pela Aneel nas próximas semanas

  2. empréstimos compulsórios aneel cortes
    Linha de transmissão de energia que liga a hidrelétrica de Belo Monte à região Sudeste. Foto: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR

    Tributação

    Não incidência do ICMS sobre a demanda de energia elétrica contratada

    Aneel defende que efeitos presentes e futuros das decisões judiciais sejam usados em benefício dos consumidores

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  3. Hidrelétrica de Itaipu – Crédito: Itaipu Binacional/Fotos Públicas

    PLS 232/2016

    Setor elétrico: abertura do mercado livre e os novos desafios concorrenciais

    Aprovação do PLS 232/2016 poderá representar um enorme avanço ao setor elétrico

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  4. empréstimos compulsórios aneel cortes
    Linha de transmissão de energia que liga a hidrelétrica de Belo Monte à região Sudeste. Foto: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR

    Coronavírus

    Aneel suspende cortes em residências e em serviços classificados como essenciais

    País também registrou queda no consumo de energia na primeira semana de quarentena

  5. Imagem: Pixabay

    Tributário

    A absurda taxação do Sol

    E a sensata preocupação com a capacidade de pagamento das tarifas de energia elétrica

  6. Conta de Desenvolvimento Energético é tributável, decide Carf
    Crédito: Pixabay

    R$ 500 milhões

    Valor recebido da Conta de Desenvolvimento Energético é tributável, decide Carf

    Diferente da Aneel, colegiado entendeu que incide tributo sobre a verba recebida. Ação envolve a empresa Engie

  7. ONS em Florianópolis - Núcleo Sul e Centro Regional de Operação Sul. Crédito: ons.org.br

    Controle Público

    O dilema do controle público: quanto mais, melhor?

    TCU parece desprezar a existência do trade-off entre controle e efetividade

  8. icms
    Imagem: Pexels

    Regulação e Novas Tecnologias

    Inovação em alta voltagem

    Novos entrantes, eficiência energética e mudanças regulatórias no setor de energia

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  9. Imagem: Pixabay

    ANEEL

    Tarifação eficiente e a modernização regulatória do setor elétrico

    Novas tecnologias demandam a revisão de regulações e estruturas tarifárias para garantir absorção do máximo de benefícios

  10. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Flickr/@150778624@N04

    Controle Público

    Quanto o TCU controla as atividades-fim das agências reguladoras de infraestrutura?

    Pesquisa do Observatório do Controle da Administração Pública (USP) apresenta dados que ajudam nesse debate

  11. icms
    Imagem: Pexels

    Tecnologia

    Startups e a regulamentação do setor elétrico

    Como uma regulação sistêmica e ampla poderia contribuir para o avanço de novas tecnologias

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