Aneel

Últimas Notícias

1. 

   R$ 500 milhões

   Valor recebido da Conta de Desenvolvimento Energético é tributável, decide Carf

   Diferente da Aneel, colegiado entendeu que incide tributo sobre a verba recebida. Ação envolve a empresa Engie

   Flávia Maia

2. 

   Controle Público

   O dilema do controle público: quanto mais, melhor?

   TCU parece desprezar a existência do trade-off entre controle e efetividade

   Gustavo Leonardo Maia Pereira

3. 

   Regulação e Novas Tecnologias

   Inovação em alta voltagem

   Novos entrantes, eficiência energética e mudanças regulatórias no setor de energia

   Andreu Wilson, Bernardo Araujo, Daniel Becker

4. 

   ANEEL

   Tarifação eficiente e a modernização regulatória do setor elétrico

   Novas tecnologias demandam a revisão de regulações e estruturas tarifárias para garantir absorção do máximo de benefícios

   Julio César M. Barboza

5. 

   Controle Público

   Quanto o TCU controla as atividades-fim das agências reguladoras de infraestrutura?

   Pesquisa do Observatório do Controle da Administração Pública (USP) apresenta dados que ajudam nesse debate

   Juliana Bonacorsi de Palma

6. 

   Tecnologia

   Startups e a regulamentação do setor elétrico

   Como uma regulação sistêmica e ampla poderia contribuir para o avanço de novas tecnologias

   Thiago Riccio, Marcela Assis

7. 

   Controle de cheias

   CVM condena governo de SP por abuso de poder de controle em estatal

   Administração estadual estaria se aproveitando de serviços prestados pela EMAE sem repassar custos

   Guilherme Pimenta

8. 

   Histórico

   O início do fim de parte dos subsídios das contas de luz e a CDE

   Diversas despesas já têm sido reavaliadas e poderão, pouco a pouco, ter o mesmo destino daquelas tratadas no novo decreto

   Rafaela Rocha

9. 

   Análise

   Balanço da regulação de geração distribuída e perspectivas para 2019

   Expectativa é que alterações legais serão feitas observando-se a segurança jurídica e um período de transição razoável

   Heloisa F. Andrade Scaramucci, Roberta G. dos S. Aronne

10. 

    Livre Mercado

    Agências reguladoras demais: entre teoria, prática e custo do modelo

    Agências se tornam reféns de sua própria competência normativa

    Amanda Flávio de Oliveira, Douglas Miranda Mussi

11. 

    Regulação

    Reformas de subsídios de energia elétrica no Brasil

    Sistema de determinação de preços de eletricidade é permeado por distorções

    Joisa Dutra