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André Mendonça
#André Mendonça
André Mendonça é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 16 de dezembro de 2021. Mendonça foi indicado à corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, de quem foi ministro da Justiça e advogado-geral da União
Liberdade de expressão
André Mendonça vota para manter regra atual de responsabilização de redes sociais
Flávia Maia
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Do Supremo
Artigo 19
Mendonça sinaliza que pode votar por manter o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Flávia Maia
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Do Supremo
Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
STF reconhece a possibilidade de inclusão do PIS/Cofins na base da CPRB
Diane Bikel
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Tributos
Vale x União
STF retoma em junho julgamento sobre lucro de controladas no exterior
Bárbara Mengardo
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Tributos
ADI 7725
STF tem maioria para derrubar lei que proibia corte de energia e água por 2 meses de inadimplência
Carolina Unzelte
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Do Supremo
'Fumo colhido segue sendo fumo'
ICMS não incide em operações que antecedem exportação de tabaco sem industrialização, diz STF
Mirielle Carvalho
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Tributos
Linguagem neutra e dialeto 'não binário'
STF tem maioria para invalidar lei municipal que proíbe uso de linguagem neutra em escolas
Mirielle Carvalho
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Do Supremo
dados pessoais
Mendonça vota contra quebra de sigilo de forma genérica em investigações criminais
Flávia Maia
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Do Supremo
'Privatização da Morte'
Gilmar Mendes pede destaque e julgamento sobre serviços funerários de SP é suspenso
Mirielle Carvalho
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Do Supremo
Trama Golpista
Mendonça vota por afastar Dino e Moraes e manter Zanin em julgamento de Bolsonaro
Flávia Maia
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Do Supremo
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