Tag
André Mendonça
André Mendonça é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 16 de dezembro de 2021. Mendonça foi indicado à corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, de quem foi ministro da Justiça e advogado-geral da União
Últimas Notícias sobre André Mendonça
-
Acordos de leniência
Mendonça dá 60 dias para empresas tentarem renegociar acordos de leniência
Entre os acordos que podem ser renegociados estão o da JBS e o da Novonor (antiga Odebrecht)
-
saneamento básico
PT e PSol recorrem de decisão que negou liminar relacionada à privatização da Sabesp
Partidos alegam que André Mendonça, do STF, não considerou as peculiaridades do caso
-
Função Pública
Qual o motivo aceitável para demissão sem justa causa nas empresas estatais?
Decisão do STF deixa dúvida sobre o alcance do controle judicial das demissões
-
Acordos de leniência
Mendonça agenda audiência de conciliação em ação sobre acordos de leniência
A audiência ocorre após o ministro Dias Toffoli em suspender o pagamento dos acordos de leniência da JBS e da Odebrech
-
Tributação
STF nega crédito de PIS/Cofins sobre reavaliação de bens do ativo imobilizado
Prevaleceu o voto do ministro André Mendonça, em divergência à posição do relator, ministro Edson Fachin
-
Sabesp
André Mendonça nega liminar em ação que pode impactar privatização da Sabesp
PT e Psol questionam peso decisório do estado de São Paulo e dos municípios nas URAEs
-
Quarentena
União envia ao STF dados que contestam argumento de Mendonça sobre Lei das Estatais
Para a União, a conclusão de que registro no lucro das empresas se deve à Lei das Estatais ‘não encontra amparo na realidade’
-
Indicações políticas
STF: Nunes Marques pede vista e julgamento sobre Lei das Estatais é suspenso
Pedido de vista ocorreu após voto-vista do ministro André Mendonça sobre quarentena para indicações políticas em estatais