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Andre Mendonça

Últimas Notícias sobre Andre Mendonça

  1. combustível
    Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Aumento dos Combustíveis

    Estados pedem que Gilmar Mendes suspenda decisão de Mendonça sobre ICMS de combustíveis

    Argumento é o de que a decisão de Mendonça (na ADI 7164) interferiu no processo que é relatado por Mendes (ADPF 984)

  2. Valdevan Noventa
    Valdevan Noventa. Crédito: Câmara dos Deputados/Reprodução

    Deputado bolsonarista

    STF reverte decisão de Nunes Marques e restabelece cassação de Valdevan Noventa

    Parlamentar perdeu o mandato após decisão do TSE, por abuso de poder econômico e compra de votos,

  3. Nunes Marques
    O ministro Nunes Marques. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Supremo

    Nunes Marques é um novo Marco Aurélio?

    Mobilização para conter decisão do ministro sugere que não há só uma reação coletiva a excentricidades individuais

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  4. Nunes Marques ministrocracia
    Ministro Nunes Marques / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Análise

    Nunes Marques testa os limites da ministrocracia

    Cabe mandado de segurança contra decisão de ministro do Supremo?

  5. André Mendonça
    Ministro André Mendonça durante sessão plenária do STF. / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Dobradinha

    Mendonça pede vista de ação contra liminar de Marques que beneficiou bolsonarista

    Antes, Nunes Marques havia levado em mesa sua decisão para referendo da 2ª Turma. Julgamento será nesta terça (7/6), às 14h

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  6. estados, icms combustiveis
    Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Combustíveis

    Estados devem apresentar proposta de cobrança de ICMS para o STF até 14 de junho

    Sugestões para conciliação serão entregues ao ministro André Mendonça, relator de ação sobre o tema no Supremo

  7. revisão da vida toda STF
    André Mendonça durante sabatina na CCJ do Senado - Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Revisão da Vida Toda

    Instituto pede que André Mendonça se declare suspeito na revisão da vida toda

    Para entidade, ministro não pode ser o relator porque atuava como AGU quando o processo já possuía 10 votos proferidos

  8. ICMS de combustíveis
    O ministro do STF André Mendonça / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Tributação

    ICMS de combustíveis: Mendonça marca audiência de conciliação entre União e estados

    Audiência discutirá validade das cláusulas do convênio do Confaz que regulamentaram nova alíquota do ICMS dos combustíveis

  9. revisão da vida toda andré mendonça
    O ex-AGU e ex-ministro da Justiça André Mendonça durante sabatina para o cargo de ministro do STF / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    STF

    Revisão da vida toda: André Mendonça é o novo relator de processo no STF

    Substituição de relator dá fôlego ao governo federal para tentar uma reviravolta no caso, que foi reiniciado por Nunes Marques

  10. André Mendonça
    Ministro André Mendonça durante sessão plenária do STF. / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Meio Ambiente

    André Mendonça interrompe julgamento de duas ações da Pauta Verde

    Presidente do STF, Luiz Fux, comunicou que a Corte continuará nesta quinta a julgar outras quatro ações ambientais

  11. linguagem
    Presidente Jair Bolsonaro e ministro André Mendonça, indicação do presidente ao STF / Crédito: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

    Juridiquês

    André Mendonça suspende ações sobre excesso de linguagem de juízes

    Em ADPF, Bolsonaro alegou que esses processos afetam liberdade de expressão de magistrados