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André Mendonça

André Mendonça é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 16 de dezembro de 2021. Mendonça foi indicado à corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, de quem foi ministro da Justiça e advogado-geral da União

Últimas Notícias sobre André Mendonça

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    André Mendonça / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

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  2. mendonça agrotóxicos
    Ministro André Mendonça durante sessão plenária do STF. / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Supremo

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  3. Silas Câmara André Mendonça
    O deputado federal Silas Câmara / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    ANPP

    PGR propõe acordo de não persecução penal a Silas Câmara em caso de rachadinha

    Relator, Barroso deve aceitar acordo, já que pena proposta por ele estaria prescrita a partir desta sexta, depois de pedido de vista de Mendonça

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  4. estupro yanomami
    Ministra Cármen Lúcia, do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Divergência

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  5. André Mendonça
    O ministro do STF André Mendonça / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Supremo

    STF: Mendonça suspende julgamento sobre contrato de trabalho intermitente

    A discussão ocorrerá em plenário físico e ainda não há nova data marcada para a análise do assunto

  6. O ministro do STF André Mendonça ao lado do deputado federal Silas Câmara / Crédito: Reprodução YouTube

    Ombro amigo

    Mendonça diz que Silas Câmara foi ‘ombro amigo’ ‘essencial’ para ‘caminhada’ ao STF

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  7. Deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) / Crédito: Elaine Menke/Câmara dos Deputados

    Direito Penal

    Mendonça pede vista de caso de ‘rachadinha’ a poucos dias da prescrição da pena

    Ministros ficaram incomodados com pedido de vista de ação contra o deputado bolsonarista Silas Câmara. Veja vídeo

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  8. STF
    Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Decreto estadual

    Maioria no STF derruba ITCMD em Alagoas sobre doações e heranças vindas do exterior

    Conforme tese fixada, estados não podem fazer a cobrança na ausência de lei complementar federal

  9. stf, ipva
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Imposto sobre veículos

    STF declara por unanimidade que lei paranaense que eleva IPVA é constitucional

    Reclamantes argumentavam que início dos efeitos da lei feria os princípios da anterioridade anual e nonagesimal

  10. mendonça agrotóxicos
    Ministro André Mendonça durante sessão plenária do STF. / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Normas

    Mendonça interrompe julgamento sobre regras que reclassificam uso de agrotóxicos

    Até a suspensão prevalecia o entendimento da ministra Cármen Lúcia, que derrubava parte de decreto sobre o tema

  11. mendonça agrotóxicos
    Ministro André Mendonça durante sessão plenária do STF. / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Tributário

    Mendonça dá mais 30 dias para os estados adaptarem ICMS nos combustíveis

    Estados terão que implementar o regime monofásico e a alíquota uniforme