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Últimas Notícias sobre Anatel

  1. Anatel 5G
    Crédito: Raoni Arruda

    Coluna do Tracking

    Anatel aprova prazo adicional de 60 dias para início do 5G nas capitais

    Enquanto 15 capitais já atualizaram normas, legislativos estaduais têm projetos para estimular implantação

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  2. STJ
    Fachada do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Carlos Felippe/STJ

    Regulação

    4ª Turma do STJ deixa de aplicar norma regulatória da Anatel

    Em julgamento de Recurso Especial, Corte ignora regulamento consumerista da agência e aplica o Código Civil

  3. TCU
    Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Controle Público

    TCU e a auditoria da simplificação

    Corte dá pistas de como pode apoiar uma política de Estado sem confundir papéis de controle e gestão

  4. telecomunicações
    Crédito: Unsplash

    telecomunicações

    Conflito de competência normativa e o setor de telecomunicações

    Com o 5G, espera-se que a produção legislativa acompanhe o avanço tecnológico necessário

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  5. aneel anatel 5G
    Crédito: Unsplash

    telecomunicações

    Como a revisão da regulação de Anatel e Aneel poderá influenciar o 5G

    Reguladores devem encontrar uma solução para a realidade da ocupação desordenada de postes

  6. Fust
    Crédito: Unsplash

    políticas governamentais

    Decreto que regulamenta Fust permite finalmente o uso de seus recursos

    Já não existe óbice jurídico que impeça a aplicação dos recursos para a universalização da telecomunicação

  7. Sede da Anatel
    Crédito: Fotos Públicas

    Controle Público

    O risco do improviso: TCU e nomeação de dirigentes de agências reguladoras

    Em decisão recente, Corte afirmou sua competência para realizar controle prévio de nomeações para agências

  8. compartilhamento de postes
    Crédito: Luciano Costa

    telecomunicações

    Compartilhamento de postes: regulador deve focar regularização do passivo

    Consulta pública da Anatel tenta resolver problema de ocupação desordenada pelas operadoras

  9. aneel anatel 5G
    Crédito: Unsplash

    telecomunicações

    Nova norma de uso de postes precisa ser fruto de diálogo em prol do consumidor

    Tema está em discussão na Aneel e na Anatel e vai substituir regulamento aprovado em 2014

  10. 5G
    Crédito: Frederik Lipfert/Unsplash

    infraestrutura

    Leilão do 5G: tecnologia será acessível a todos?

    De um lado, a necessidade de grandes investimentos; de outro, um desejo ainda pouco evidente do consumidor de pagar mais pelo 5G

  11. marco legal da geração distribuida
    Linhas de transmissão de energia elétrica / Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    tributário

    Marco Legal pode reforçar não incidência do ICMS em geração distribuída

    Com agravamento da crise energética no País, aprovação do PL nº 5.829/2019 virá em oportuno momento

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