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  1. Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do TST. Foto: TST

    STF

    Corregedoria-geral da Justiça do Trabalho vê aumento de demandas durante pandemia

    Ministro Aloysio Corrêa da Veiga diz que críticas da ANPT sobre suposto benefício a empresas são ‘infundadas e levianas’

  2. anamatra
    Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juíza Noemia Aparecida Garcia Porto.Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

    IPCA x TR

    Anamatra recorre de liminar do STF que suspendeu processos trabalhistas

    Segundo entidade, cerca de 4 milhões de processos debatem correção monetária de créditos trabalhistas

  3. plenário virtual
    Fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Previdência

    AGU rebate ação sobre norma da EC da Previdência que atinge aposentado por doença

    Governo defende que crescimento na demanda por amparo estatal gera necessidade de mudar o texto constitucional

  4. (Brasília - DF, 18/03/2020) Coletiva à Imprensa do Presidente da República, Jair Bolsonaro e Ministros de Estado. Foto: Marcos Corrêa/PR
  5. redução de jornada coronavírus
    Crédito: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

    Direitos trabalhistas

    Anamatra critica acordo individual previsto em MP de redução de trabalho e salário

    Entidade diz que previsão viola autonomia negocial coletiva e lembra que Constituição não permite redução salarial

  6. anamatra
    Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juíza Noemia Aparecida Garcia Porto.Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

    Acompanhe

    Assista ao webinar do JOTA sobre impacto do coronavírus no mercado de trabalho

    O debate desta quinta-feira é com a juíza do Trabalho Noemia Porto, presidente da Anamatra

  7. INSS reforma da previdência Anamatra
    Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    EC 103/2019

    STF: Anamatra entra com nova ação contra Reforma da Previdência

    Associação sublinha que não discute direito prestacional, mas tratamento isonômico na concretização do direito à aposentadoria

  8. Forças Armadas
    Foto: Carlos Moura/SCO/STF (23/04/2019)

    Reforma

    Barroso é o relator das ações dos juízes e do MP contra EC da Previdência

    Ministro foi sorteado relator das quatro ações de inconstitucionalidade: ADIs 6.254, 6.255, 6.256 e 6.258

  9. reforma da previdência; desembargador
    Fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Segurança jurídica

    Entidades de juízes, defensores e MP contestam reforma da Previdência no STF

    Associações apresentaram 4 ADIs ao Supremo questionando diversos pontos da mudança

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  10. Lei de responsabilidade fiscal, STF; Santa Catarina, ADI
    Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Lei de Abuso de Autoridade

    Juízes trabalhistas reforçam no STF ação da AMB contra Lei de Abuso de Autoridade

    Criminalização das condutas dos magistrados, especialmente de atos jurisdicionais típicos, é inaceitável, diz Anamatra

  11. Foto: STF

    Embate

    OAB apoia mudanças na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

    Entidade decide ir ao STF contra ação da Anamatra e afirma que ajustes defendem fundamentação das decisões judiciais