Anamatra

Últimas Notícias

1. 

   Reforma

   Barroso é o relator das ações dos juízes e do MP contra EC da Previdência

   Ministro foi sorteado relator das quatro ações de inconstitucionalidade: ADIs 6.254, 6.255, 6.256 e 6.258

   Redação JOTA

2. 

   Segurança jurídica

   Entidades de juízes, defensores e MP contestam reforma da Previdência no STF

   Associações apresentaram 4 ADIs ao Supremo questionando diversos pontos da mudança

   Ana Pompeu, Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Lei de Abuso de Autoridade

   Juízes trabalhistas reforçam no STF ação da AMB contra Lei de Abuso de Autoridade

   Criminalização das condutas dos magistrados, especialmente de atos jurisdicionais típicos, é inaceitável, diz Anamatra

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Embate

   OAB apoia mudanças na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

   Entidade decide ir ao STF contra ação da Anamatra e afirma que ajustes defendem fundamentação das decisões judiciais

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   Sem provocação

   Anamatra contesta mudanças na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

   Entidade afirma ao STF que novas regras fazem juízes agirem sem provocação e em substituição ao Legislativo e Executivo

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Valor

   Anamatra contesta no STF limites da CLT a indenizações por dano moral

   Para entidade, Judiciário fica impedido de fixar reparação superior à efetivamente devida

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Temas polêmicos

   Um ano após entrar em vigor, reforma trabalhista é alvo de questionamentos no STF

   No total, 26 ações referentes à nova Lei foram ajuizadas na Corte desde que a lei foi promulgada

   Hyndara Freitas

8. 

   STF

   Anamatra estuda ir ao STF contra decreto que ampliou terceirização no setor público

   Para entidade, medida permite práticas de terceirização em qualquer setor ou órgão dos serviços federais

   Luiz Orlando Carneiro

9. 

   STF

   Anamatra entra com nova ADI no STF contra correção de crédito trabalhista pela TR

   Juízes defendem a adoção do IPCA ou do INPC

   Luiz Orlando Carneiro

10. 

    STF

    Juízes trabalhistas dizem que terceirização precariza direitos

    Associação afirma que serão analisados caso a caso para resguardar direitos. Empresários comemoram

    Matheus Teixeira

11. 

    Justiça do Trabalho

    Anamatra rechaça propostas de fusão da Justiça do Trabalho com a Federal

    IAB e TRF2 vão realizar no dia 26 de julho o evento ‘Justiça do Trabalho e Justiça Federal juntas?’

    Redação JOTA