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Últimas Notícias sobre Anamatra

  1. A ministra Rosa Maria Virolés Piñol, do Tribunal Supremo da Espanha / Crédito: Erica França

    Contrarreforma

    Revisão da reforma trabalhista resolveu problemas, diz ministra da Suprema Corte espanhola

    Lei aprovada neste ano no país europeu tem servido de inspiração para possível revisão da reforma brasileira

  2. adi 6050
    Crédito: STF

    direito do trabalho

    ADI 6050 e a injustiça do dano moral imposta pela reforma trabalhista

    Norma trazida pela Lei nº 13.467/2017 coloca a magistratura do trabalho na condição de carimbador de danos

  3. controle sobre arquivamento
    O procurador-geral da República, Augusto Aras. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamento no STF

    PGR se manifesta contra teto indenizatório em ação trabalhista; AGU, a favor

    Votação das ações que discutem a constitucionalidade do teto indenizatório no STF continua na próxima semana

  4. reforma trabalhista
    Crédito: Pexels

    Julgamento no STF

    Vice-presidente da Anamatra: artigos que alteram justiça gratuita são inconstitucionais

    Para Luciana Conforti, artigos contestados pela PGR trouxeram limitação do acesso dos trabalhadores à Justiça do Trabalho

  5. mulheres
    Crédito: Unsplash

    Reforma trabalhista

    Parâmetros para dano moral trabalhista são essenciais para segurança jurídica

    Para especialistas, STF deveria manter critérios para indenizações em julgamento previsto para 20 de outubro

  6. Peng Zhiyong, chefe do departamento de medicina intensiva do Hospital Zhongnan, verifica o registro do diagnóstico de um paciente com seu colega na UTI (unidade de terapia intensiva) do Hospital Zhongnan da Universidade de Wuhan em Wuhan, província de Hubei, na China Central: Foto Governo China/Fotos Públicas

    Profissionais de saúde

    ‘É pertinente priorizar ações de profissionais da saúde’, diz presidente da Anamatra

    Corregedoria do Trabalho recomendou prioridade na tramitação de ações trabalhistas e de interesse da categoria

  7. Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do TST. Foto: TST

    STF

    Corregedoria-geral da Justiça do Trabalho vê aumento de demandas durante pandemia

    Ministro Aloysio Corrêa da Veiga diz que críticas da ANPT sobre suposto benefício a empresas são ‘infundadas e levianas’

  8. anamatra
    Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juíza Noemia Aparecida Garcia Porto. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

    IPCA x TR

    Anamatra recorre de liminar do STF que suspendeu processos trabalhistas

    Segundo entidade, cerca de 4 milhões de processos debatem correção monetária de créditos trabalhistas

  9. stf julga Tributação e coisa julgada
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Previdência

    AGU rebate ação sobre norma da EC da Previdência que atinge aposentado por doença

    Governo defende que crescimento na demanda por amparo estatal gera necessidade de mudar o texto constitucional

  10. (Brasília - DF, 18/03/2020) Coletiva à Imprensa do Presidente da República, Jair Bolsonaro e Ministros de Estado. Foto: Marcos Corrêa/PR

    MP 936

    MP 936: descompasso com princípio da irredutibilidade salarial e segurança jurídica

    Acordo individual como mecanismo inconstitucional para reduzir salário

  11. redução de jornada coronavírus
    Crédito: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

    Direitos trabalhistas

    Anamatra critica acordo individual previsto em MP de redução de trabalho e salário

    Entidade diz que previsão viola autonomia negocial coletiva e lembra que Constituição não permite redução salarial