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Anamatra

Últimas Notícias

  1. Foto: Carlos Moura/SCO/STF (23/04/2019)

    Reforma

    Barroso é o relator das ações dos juízes e do MP contra EC da Previdência

    Ministro foi sorteado relator das quatro ações de inconstitucionalidade: ADIs 6.254, 6.255, 6.256 e 6.258

  2. previdência; desembargador
    Fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Segurança jurídica

    Entidades de juízes, defensores e MP contestam reforma da Previdência no STF

    Associações apresentaram 4 ADIs ao Supremo questionando diversos pontos da mudança

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  3. Lei de responsabilidade fiscal, STF; Santa Catarina, ADI
    Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Lei de Abuso de Autoridade

    Juízes trabalhistas reforçam no STF ação da AMB contra Lei de Abuso de Autoridade

    Criminalização das condutas dos magistrados, especialmente de atos jurisdicionais típicos, é inaceitável, diz Anamatra

  4. Foto: STF

    Embate

    OAB apoia mudanças na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

    Entidade decide ir ao STF contra ação da Anamatra e afirma que ajustes defendem fundamentação das decisões judiciais

  5. STF; reforma, Zona Franca
    (Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF)

    Sem provocação

    Anamatra contesta mudanças na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

    Entidade afirma ao STF que novas regras fazem juízes agirem sem provocação e em substituição ao Legislativo e Executivo

  6. mulheres abuso de autoridade
    Crédito: Dorivan Marinho

    Valor

    Anamatra contesta no STF limites da CLT a indenizações por dano moral

    Para entidade, Judiciário fica impedido de fixar reparação superior à efetivamente devida

  7. Supremo Tribunal Federal
    Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ADIs sobre pontos da reforma trabalhista. CRÉDITO: Valter Campanato/Agência Brasil

    Temas polêmicos

    Um ano após entrar em vigor, reforma trabalhista é alvo de questionamentos no STF

    No total, 26 ações referentes à nova Lei foram ajuizadas na Corte desde que a lei foi promulgada

  8. workshop - substituição tributária, Ministério do Trabalho
    PDT vai ao STF contra medida de Bolsonaro. Crédito: Flickr Leandro's World Tour

    STF

    Anamatra estuda ir ao STF contra decreto que ampliou terceirização no setor público

    Para entidade, medida permite práticas de terceirização em qualquer setor ou órgão dos serviços federais

  9. workshop - substituição tributária, Ministério do Trabalho
    PDT vai ao STF contra medida de Bolsonaro. Crédito: Flickr Leandro's World Tour
  10. hora repouso alimentação Trabalhista Justiça do Trabalho intermitente
    Crédito: Camila Domingues/ Palácio Piratini

    STF

    Juízes trabalhistas dizem que terceirização precariza direitos

    Associação afirma que serão analisados caso a caso para resguardar direitos. Empresários comemoram

  11. trabalho
    Fórum Ruy Barbosa / Crédito: Ascom/TRT2

    Justiça do Trabalho

    Anamatra rechaça propostas de fusão da Justiça do Trabalho com a Federal

    IAB e TRF2 vão realizar no dia 26 de julho o evento ‘Justiça do Trabalho e Justiça Federal juntas?’