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Últimas Notícias sobre análise econômica do Direito

  1. confaz prorroga convênios de isenções fiscais de agrotóxicos
    Pulverização de defensivo agrícola / Crédito: Agência Brasil

    Contratos

    Cadeia sistêmica e base do negócio jurídico: o contrato no agronegócio

    A aplicação conjunta da Análise Econômica do Direito ao Direto do Agronegócio

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    Crédito de tributos no Brasil / Foto: Divulgação

    Coluna da ABDE

    Liberdade Econômica: abuso regulatório e limites ao poder de regular a economia

    Regulação não representa exercício meramente arbitrário do Estado a serviços da ideologia política dos governantes

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  3. Justiça
    Crédito: Unsplash
  4. garimpo
    Área de mineração / Crédito: Unsplash

    Coluna da ABDE

    A Análise Econômica do Direito e o julgamento da ADI 4785

    Há possibilidade de restaurar um equilíbrio corrompido pelo desvirtuamento legislativo e estimular desenvolvimento

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  5. patrocínio stj
    Crédito: Pixabay

    Isenção

    STJ julga se associação deve pagar Cofins sobre verba de patrocínio

    Inédita, decisão do STJ deve afetar entidades sem fins lucrativos de educação, saúde, esportes e religião

  6. Os ministros, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, e Alexandre de Moraes, participam de sessão plenária extraordinária no STF. Foto: José Cruz/EBC/FotosPúblicas

    Judiciário

    Análise Econômica do Direito e o Supremo Tribunal Federal

    Pesquisa identificou 39 acórdãos em que se utilizou o raciocínio econômico pelo STF como fundamento nas decisões

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  7. São Paulo vazia. Foto: Roberto Parizotti

    Direito e Economia

    Lockdown: um caminho desconhecido e perigoso para formuladores de políticas públicas

    Formuladores de política devem atuar com muita cautela, sem radicalismos

  8. Imagem: Pixabay

    AED

    Cabe barganha para relações de direito do consumidor?

    Uma análise do caso da plataforma Consumidor.gov.br e assimetria informacional essencial

  9. Crédito: Pixabay

    Advocacia

    7 noções de Análise Econômica do Direito para o advogado corporativo

    AED surge com o objetivo de conferir maior cientificidade e pragmatismo ao Direito

  10. Convênios de benefícios fiscais de ICMS aumentam na pandemia da Covid-19
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Coluna da ABDE

    Balanço de 2017: ano de realizações

    A relativa calmaria do ano passado tende a durar pouco para os brasileiros

  11. Economia

    Por que o Brasil precisa de Análise Econômica do Direito

    Reflexões sobre o debate entre a AED e a Crítica Hermenêutica do Direito