Tag

Análise de Impacto Regulatório

Últimas Notícias sobre Análise de Impacto Regulatório

  1. Crédito: Pixabay

    Regulação

    O regulamento da Análise de Impacto Regulatório

    Decreto nº 10.411/2020 esvazia obrigação legal de fazer AIR com prodigalidades de excludentes

  2. Sky anatel cobranças indevidas
    Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
  3. carf, congresso; lei reforma tributária. Estatísticas e geoinformação
    Crédito: Gervásio Baptista/Arquivo/Agência Brasil

    Série Observatório para a Qualidade da Lei

    Estatísticas e geoinformação

    Qual a importância disso para a avaliação de legislativa e de impacto regulatório?

    ,

  4. Transporte público, Pontos de ônibus na região da Avenida Paulista x Consolação. São Paulo – SP. Foto: Roberto Parizotti/ Fotos Públicas

    Pesquisa JOTA Insper

    O usuário no centro do processo regulatório

    Para colocar o usuário no centro do serviço público, é preciso realizar uma mudança cultural no Direito Administrativo

    ,

  5. recuperação, caneta-papel-lousa-ambiente-de-trabalho-carf-codigo-de-etica Preço de transferência, código
    Crédito: Pixabay

    Análise de impacto regulatório

    AIR: desfecho do ciclo normativo, lacunas e desafios de implementação

    Decreto é muito bem-vindo e merece ser saudado. O que se espera agora é o enfrentamento de desafios

    ,

  6. Crédito: Pixabay

    Regulação

    Por quais motivos o Poder Executivo Federal expede decretos?

    Podemos até intuir, mas não conhecemos ao certo as razões e as motivações da escolha por determinadas opções

  7. Webinar

    Casa JOTA: Análise de Impacto Regulatório

    Nesta sexta (24/7), às 11h, o JOTA recebe Marcelo Guaranys, Patricia Valente, Felipe de Paula, Vera Monteiro, Renato Porto e Kélvia Albuquerque

  8. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Economia

    Análise de impacto regulatório e meios de pagamento. Por que não?

    Mais benéfico que investigar o varejo das transformações desse setor em franco crescimento é impor a obrigação de AIR na regulação sistêmica

    ,

  9. Imagem: Pixabay

    Regulação

    Regulamentação da análise de impacto regulatório no governo: o passo que faltava

    Adoção da AIR é fundamental para a redução da carga regulatória e para a melhoria da competitividade do país

    ,

  10. Imagem: Pixabay
  11. Crédito @Fotos Públicas/Ricardo Penna

    SUPRA

    A Constituição pede tanto?

    Uma crítica à avaliação de impacto regulatório de normas penais