Análise de Impacto Regulatório

Últimas Notícias sobre Análise de Impacto Regulatório

1. 

   Regulação

   O regulamento da Análise de Impacto Regulatório

   Decreto nº 10.411/2020 esvazia obrigação legal de fazer AIR com prodigalidades de excludentes

   Gustavo Binenbojm

2. 

   AIR

   Análise de Impacto Regulatório nas políticas públicas consumeristas

   Afinal, a AIR seria aplicável agora ou não?

   Juliana Domingues, Aluísio De Freitas Miele, Pedro Aurélio de Queiroz Pereira da Silva

3. 

   Série Observatório para a Qualidade da Lei

   Estatísticas e geoinformação

   Qual a importância disso para a avaliação de legislativa e de impacto regulatório?

   Fabiana de Menezes Soares, Marcus Peixoto

4. 

   Pesquisa JOTA Insper

   O usuário no centro do processo regulatório

   Para colocar o usuário no centro do serviço público, é preciso realizar uma mudança cultural no Direito Administrativo

   Patricia Pessoa Valente, Darcio Genicolo Martins

5. 

   Análise de impacto regulatório

   AIR: desfecho do ciclo normativo, lacunas e desafios de implementação

   Decreto é muito bem-vindo e merece ser saudado. O que se espera agora é o enfrentamento de desafios

   Diogo Sant’Ana, Frederico Haddad

6. 

   Regulação

   Por quais motivos o Poder Executivo Federal expede decretos?

   Podemos até intuir, mas não conhecemos ao certo as razões e as motivações da escolha por determinadas opções

   Felipe de Paula

7. 

   Webinar

   Casa JOTA: Análise de Impacto Regulatório

   Nesta sexta (24/7), às 11h, o JOTA recebe Marcelo Guaranys, Patricia Valente, Felipe de Paula, Vera Monteiro, Renato Porto e Kélvia Albuquerque

   Redação JOTA

8. 

   Economia

   Análise de impacto regulatório e meios de pagamento. Por que não?

   Mais benéfico que investigar o varejo das transformações desse setor em franco crescimento é impor a obrigação de AIR na regulação sistêmica

   André Cyrino, José Egidio Altoé Junior

9. 

   Regulação

   Regulamentação da análise de impacto regulatório no governo: o passo que faltava

   Adoção da AIR é fundamental para a redução da carga regulatória e para a melhoria da competitividade do país

   Marcelo Pacheco dos Guaranys, Kelvia Frota de Albuquerque

10. 

    REG.

    A regulamentação da Análise de Impacto Regulatório na Administração Federal

    Entre o procedimento, as exceções e o nada

    José Vicente Santos de Mendonça

11. 

    SUPRA

    A Constituição pede tanto?

    Uma crítica à avaliação de impacto regulatório de normas penais

    Luiz Fernando Gomes Esteves