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Últimas Notícias sobre Anac

  1. Crédito: Pexels

    Regulação

    Importância da segurança jurídica para desenvolvimento da aviação regional no Brasil

    O que ainda falta para que a aviação regional se desenvolva, aumentando a conectividade no país?

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  2. regulação aviação civil
    Aviação regional e até táxi-aéreo poderiam contribuir para avanço de transporte aéreo regular | Crédito: pexels.com

    A LONGO PRAZO

    A regulação da aviação civil em tempos de incertezas

    Ao lado de flexibilizações demandadas pela pandemia, tomam forma reformas regulatórias que devem ocorrer até 2022

  3. Crédito: Pexels

    LOGÍSTICA

    Transporte de carga dá fôlego às empresas aéreas na pandemia

    Carregamentos tiveram queda menor que número de passageiros e se tornaram estratégicos no combate à crise sanitária

  4. combustível de aviação
    Refinaria / Crédito: Washington Alves/ Petrobras

    Aviação

    Por que o combustível de aviação é mais caro no Brasil?

    Vendas de refinarias, punições por barreira na distribuição e abertura para importações podem baratear QAV

  5. Crédito: Pixabay

    Tecnologia

    ‘I wish that I could fly’: o futuro da regulação sobre drones no Brasil

    Por todo mundo não faltam bons exemplos dos benefícios de drones como instrumento de apoio das atividades humanas

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  6. Senado agências reguladoras
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    TCU

    Senado aprova 21 indicados a agências reguladoras, ANPD e TCU

    Alguns nomes estavam aguardavam sabatina desde o ano passado

  7. Viracopos
    Aeroporto de Viracopos / Crédito: Divulgação

    Anac

    Viracopos assina aditivo de relicitação que não garante indenização por prejuízos

    Termo foi assinado na noite de quinta-feira (15) com ressalvas da concessionária

  8. concessões de aeroportos
    créditos: pexels

    Anac

    Inovações competitivas da 6ª rodada de concessões de aeroportos

    Edital aprovado pela Anac segue para análise do TCU

  9. Análise de impacto regulatório
    Webinar do JOTA abordou o tema “Análise do Impacto Regulatório – avanços e desafios da regulamentação”. Evento teve participação de Marcelo Guaranys, secretário-executivo do Ministério da Economia); Kélvia Albuquerque, diretora na Secretaria-Executiva do Ministério da Economia); Renato Porto, diretor de Relações Institucionais da ABRAFARMA e ex-diretor da Anvisa; Patrícia Pessoa Valente, doutora pela USP, LL.M pela LSE e pesquisadora do Insper; Vera Monteiro, professora da FGV Direito SP: e Felipe de Paula, sócio da XVV Advogados). Crédito: YouTube

    REGULAÇÃO

    Importância da análise de impacto regulatório e desafios de implementação

    Parâmetros da AIR foram definidos em decreto e começam a valer em agências e no Ministério da Economia em abril

  10. Webinar do JOTA que discutiu o papel das agências reguladoras foi mediado pelo sócio-fundador do JOTA Felipe Seligman e teve a participação do advogado Fernando Vilela, da advogada e ex-conselheira do CADE Ana Frazão, do ex-diretor da ANAC Ricardo Fenelon e do senador Marcos Rogério (DEM-RO). Crédito: YouTube

    WEBINAR DO JOTA

    ‘A falta de quórum em agência reguladora prejudica a atração de investimento’

    Afirmação é do advogado Fernando Vilela, que participou de webinar do JOTA sobre agências reguladoras

  11. Crédito: Pixabay

    Podcast

    Infracast: entrevista com Gustavo Albuquerque, procurador geral da ANAC

    Reflexões sobre evolução das concessões, diálogos institucionais e institutos do setor aéreo

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