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Últimas Notícias sobre amicus curiae

  1. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo / Crédito: TCESP

    Tribunais de Contas

    Agência reguladora pode atuar como amicus curiae junto a Tribunal de Contas?

    Uma decisão sinaliza abertura para receber subsídios externos

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  2. ipi, STF: está pautado para julgamento no STF recurso sobre Ação Civil Pública
    Está pautado para julgamento no STF recurso sobre Ação Civil Pública / Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Supremo Tribunal Federal

    Recorribilidade da decisão sobre ingresso de amicus curiae

    Seria a ADI 3.396 AgR um passo fora da cadência?

  3. modulação
    Sessão do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (20/11/2019)

    Julgamento

    Toda concentração de poderes é perigosa e precisa de controle para evitar arbítrio

    O roteiro para sustentação oral no julgamento sobre Coaf, em que Gustavo Badaró falou como amicus curiae pelo IBCCRIM

  4. Fotos: Alexandre Machado/TCU

    TCU e Ônus Probatório

    O amicus curiae no Tribunal de Contas da União

    Com advento do novo CPC, TCU passou a reconhecer o ingresso de terceiros na condição de amigos da corte

  5. Crédito: Pixabay

    Amicus curiae

    A ADI 5.708 e a proibição da cannabis medicinal

    UERJ Reg. busca participação em debate no STF

  6. mulheres abuso de autoridade. Law and Economics . Foto Dorivan Marinho/STF
    Crédito: Dorivan Marinho

    Limitação

    STF: CNT defende reforma trabalhista contra ação da OAB

    Ação envolve teto de 50 salários do empregado em casos de pedidos indenização contra empresas em ações trabalhistas

  7. Facebook
    Crédito: Pixabay

    Liberdade de expressão

    Alteração do modelo de responsabilização dos intermediários de internet

    InternetLab protocola amicus curiae em caso no STF

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  8. ministros do STF
    Plenário do Supremo. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (17/10/2018)

    Supra

    Mais um passo para um Supremo monocrático

    A irrecorribilidade da decisão que não admite o ingresso de Amicus Curiae

  9. Ministros participaram de evento nesta segunda. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Embargos

    Defensoria vê omissão de Lewandowski sobre TJSP ser amicus curiae em causa da Corte

    Recurso pede que discussão seja levada ao plenário do STF diante do interesse de toda magistratura no caso

  10. virtual
    Plenário do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Corte abarrotada

    STF: não cabe recurso contra decisão que inadmite terceiro como amicus curiae

    Ministros avaliam que conhecer agravos contra decisão que impede ingresso de terceiro “sobrecarrega” a Corte

  11. amicus curiae-tjsp-tribunal-de-justica-de-sao-paulo-sede-cnj
    (Crédito: Antonio Carreta/TJSP)

    Impedimento

    Lewandowski: competência não é afetada por membro da corte ser parte em ação

    Ministro entendeu que TJSP pode julgar ação em que buscou figurar como amicus curiae