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amicus curiae

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  1. Crédito: Pixabay

    Amicus curiae

    A ADI 5.708 e a proibição da cannabis medicinal

    UERJ Reg. busca participação em debate no STF

  2. mulheres
    Crédito: Dorivan Marinho

    Limitação

    STF: CNT defende reforma trabalhista contra ação da OAB

    Ação envolve teto de 50 salários do empregado em casos de pedidos indenização contra empresas em ações trabalhistas

  3. Facebook
    Crédito: Pixabay

    Liberdade de expressão

    Alteração do modelo de responsabilização dos intermediários de internet

    InternetLab protocola amicus curiae em caso no STF

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  4. ministros do STF
    Plenário do Supremo. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (17/10/2018)

    Supra

    Mais um passo para um Supremo monocrático

    A irrecorribilidade da decisão que não admite o ingresso de Amicus Curiae

  5. Ministros participaram de evento nesta segunda. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Embargos

    Defensoria vê omissão de Lewandowski sobre TJSP ser amicus curiae em causa da Corte

    Recurso pede que discussão seja levada ao plenário do STF diante do interesse de toda magistratura no caso

  6. virtual
    Plenário do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Corte abarrotada

    STF: não cabe recurso contra decisão que inadmite terceiro como amicus curiae

    Ministros avaliam que conhecer agravos contra decisão que impede ingresso de terceiro “sobrecarrega” a Corte

  7. amicus curiae-tjsp-tribunal-de-justica-de-sao-paulo-sede-cnj
    (Crédito: Antonio Carreta/TJSP)

    Impedimento

    Lewandowski: competência não é afetada por membro da corte ser parte em ação

    Ministro entendeu que TJSP pode julgar ação em que buscou figurar como amicus curiae

  8. APADEP concurso para juiz
    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / Crédito: Antônio Carreta / TJSP

    Amigo de si mesmo

    APADEP emite nota sobre caso em que TJSP é amicus curiae e futuro julgador

    Para associação, nota divulgada pelo TJSP tenta desacreditar o trabalho de defensores públicos perante a sociedade

  9. amicus curiae-tjsp-tribunal-de-justica-de-sao-paulo-sede-cnj
    (Crédito: Antonio Carreta/TJSP)

    Amigo de si mesmo

    Juiz aceita TJSP como amicus curiae em causa que será julgada pelo TJSP

    Para magistrado, como processo trata da responsabilidade civil de um juiz, tribunal pode atuar como amigo da corte

  10. doação
    Crédito Marcello Casal Jr./ABr

    ADI 5543

    Em ação no STF, OMS reconhece desatualização sobre doação de sangue por gays

    OMS foi provocada a se manifestar sobre normas do Ministério da Saúde e Anvisa que restringem doação de sangue

  11. amicus curiae-tjsp-tribunal-de-justica-de-sao-paulo-sede-cnj
    (Crédito: Antonio Carreta/TJSP)

    Amigo de si mesmo?

    TJSP quer ingressar como amicus curiae em causa que será julgada pelo TJSP

    Em petição, corte reclama de acúmulo de ações de reparação civil ajuizadas diretamente contra magistrados