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Amianto

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  1. Amianto
    Crédito: Wikimedia

    Responsabilidade

    Perda de pulmão por trabalho com amianto gera indenização de R$ 1 milhão

    Juiz reconheceu responsabilidade da Eternit por deixar empregado trabalhar com fibra reconhecidamente nociva

  2. Amianto
    Crédito: Wikimedia

    TST

    TST afasta prescrição para doença de trabalhador exposto ao amianto

    Contagem prescricional, segundo 7ª Turma, deve ser feita a partir da ‘ciência inequívoca’ da doença

  3. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    A teoria da abstrativização no controle difuso

    O artigo 52, inciso X, da Constituição Federal sofreu mutação constitucional?

  4. STF

    Rosa Weber restringe proibição do amianto a alguns estados

    Decisão vale até julgamento de recursos para estados que têm legislação proibitiva ao mineral

  5. STF

    Em julgamento que proíbe amianto no país, STF inova

    Em análise de lei estadual, Corte declarou incidentalmente a inconstitucionalidade da lei federal

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  6. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    Sessão do STF – 29/11/2017

    Plenário julga ações sobre amianto. Acompanhe

  7. TST; Justiça do Trabalho
    Crédito Flick TST

    TST

    TST indeniza em R$ 300 mil viúva de vítima do amianto

    STF declarou incidentalmente lei federal que liberava o amianto na variedade crisotila no país

  8. Brasilia, DF. 05/07/11. Foto Noturna da Fachada. Supremo Tribunal Federal. Foto: Dorivan Marinho

    STF

    Supremo e o enigma do amianto

    Que Tribunal é esse que toma 2 decisões completamente diferentes sobre um tema no mesmo dia?

  9. Brasilia, DF. 05/07/11. Foto Noturna da Fachada. Supremo Tribunal Federal. Foto: Dorivan Marinho

    STF

    O que o Supremo decidiu sobre o amianto?

    Resultado não é apenas inusitado, mas também confuso

  10. STF

    STF considera inconstitucional lei federal sobre amianto

    Ministros avaliam, porém, que Estados que não têm proibição para uso estão em vácuo jurídico

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  11. Nelson Jr./SCO/STF (24/05/2017)

    STF

    Sessão do STF – 24/08/2017

    Acompanhe os julgamentos desta quinta-feira