Amianto

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   Responsabilidade

   Perda de pulmão por trabalho com amianto gera indenização de R$ 1 milhão

   Juiz reconheceu responsabilidade da Eternit por deixar empregado trabalhar com fibra reconhecidamente nociva

   Mariana Muniz

2. 

   TST

   TST afasta prescrição para doença de trabalhador exposto ao amianto

   Contagem prescricional, segundo 7ª Turma, deve ser feita a partir da ‘ciência inequívoca’ da doença

   Mariana Muniz

3. 

   STF

   A teoria da abstrativização no controle difuso

   O artigo 52, inciso X, da Constituição Federal sofreu mutação constitucional?

   Bruno R. Cavalcante

4. 

   STF

   Rosa Weber restringe proibição do amianto a alguns estados

   Decisão vale até julgamento de recursos para estados que têm legislação proibitiva ao mineral

   Matheus Teixeira

5. 

   STF

   Em julgamento que proíbe amianto no país, STF inova

   Em análise de lei estadual, Corte declarou incidentalmente a inconstitucionalidade da lei federal

   Luiz Orlando Carneiro, Matheus Teixeira

6. 

   STF

   Sessão do STF – 29/11/2017

   Plenário julga ações sobre amianto. Acompanhe

   Redação JOTA

7. 

   TST

   TST indeniza em R$ 300 mil viúva de vítima do amianto

   STF declarou incidentalmente lei federal que liberava o amianto na variedade crisotila no país

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   STF

   Supremo e o enigma do amianto

   Que Tribunal é esse que toma 2 decisões completamente diferentes sobre um tema no mesmo dia?

   Lucas Catib de Laurentiis

9. 

   STF

   O que o Supremo decidiu sobre o amianto?

   Resultado não é apenas inusitado, mas também confuso

   Fernando Leal

10. 

    STF

    STF considera inconstitucional lei federal sobre amianto

    Ministros avaliam, porém, que Estados que não têm proibição para uso estão em vácuo jurídico

    Luiz Orlando Carneiro, Márcio Falcão

11. 

    STF

    Sessão do STF – 24/08/2017

    Acompanhe os julgamentos desta quinta-feira

    Redação JOTA