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Últimas Notícias sobre AMB

  1. stf ao vivo
    Fachada STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    ADI 6930

    Associações vão ao STF contra lei que cria programas de equilíbrio fiscal

    AMB e CONAMP questionam norma que criou programas de transparência e equilíbrio fiscal a estados e municípios

  2. estupro audiência de custódia
    Crédito: Luiz Silveira/ Agência CNJ

    STF

    AMB pede que STF libere videoconferência em audiência de custódia de preso

    Para associação, não poderia o legislador federal vedar a eventual realização da audiência por videoconferência

  3. abin não prestar depoimento intimidar jornalistas
    Augusto Aras, procurador-geral da República / Crédito: Antonio Augusto / Secom / PGR

    Loman

    PGR é contra ação da AMB que questiona pena de disponibilidade para juízes

    Extensão da indisponibilidade é excepcional e devidamente motivada, portanto não seria pena indeterminada, diz Aras

  4. audiências de custódia; corregedor; Toffoli Corregedor-nacional de Justiça; ações coletivas
    Ministro Dias Toffoli no CNJ / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    STF

    AMB aciona STF contra proibição de audiências de custódia por videoconferência

    ADI questiona dispositivo de resolução editada pelo Conselho Nacional de Justiça

  5. Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Tribunais

    O que está em jogo na ADPF 677 sobre a pena de disponibilidade dos juízes?

    AMB gera pretexto para abrandar pena, criar direito ao retorno automático e suprimir competência disciplinar

  6. stf carf pena de disponibilidade repasses emergenciais

    Magistratura

    AGU rebate ação da AMB que contesta pena de disponibilidade de juízes

    Para AMB, punição configura sanção indefinida ou eterna, o que é vedado pela Constituição Federal

  7. pena de disponibilidade
    308ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através de videoconferência / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    STF

    AMB contesta no STF pena de disponibilidade dos juízes prevista na Loman

    Para associação, dispositivo teria caráter de sanção indefinida ou eterna, o que contraria a vedação da pena perpétua

  8. andré mendonça inquérito fake news
    O então advogado-geral da União e hoje ministro da Justiça André Luiz Mendonça / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    STF

    AGU rebate ações da AMB e da Ajufe no STF, e apoia Lei de Abuso de Autoridade

    Lei protege as garantias básicas do cidadão em relação a eventuais abusos de agentes do Estado, diz instituição

  9. Municípios faculdade que fechou
    Tribunal de Justiça de Minas Gerais / Crédito: Divulgação

    Sergio Moro

    Presidente do TJMG defende figura do juiz de garantias, e cria GT para adotá-la

    Todas as medidas necessárias serão adotadas pelo TJMG, ao seu tempo, afirma Nelson Missias de Morais

  10. juiz de garantias legítima defesa da honra
    Tribunal do Júri / Crédito: Divulgação/TJSE

    Pacote anticrime

    AMB e Ajufe vão ao STF contra juiz de garantias

    Lei federal não pode criar de forma completa a figura do juiz de garantias, dizem entidades. Leia a íntegra da ADI 6298

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  11. mulheres abuso de autoridade. Law and Economics . Foto Dorivan Marinho/STF
    Crédito: Dorivan Marinho

    Abuso de autoridade

    AGU envia ao STF posição sobre suspensão cautelar da Lei de Abuso de Autoridade

    Chefe do Poder Executivo concorda com a AMB em relação a 5 dos 44 artigos da nova lei. Leia a íntegra