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  1. Pôr do Sol no Rio Amazonas. Imagem: Pixabay

    Meio ambiente

    As ameaças ao Fundo Amazônia

    Um dos mais eficazes instrumentos para proteção da Amazônia está em risco

  2. Guedes zona franca
    Ministro da Economia, Paulo Guedes. Crédito Valter Campanato/Ag. Brasil

    Créditos de IPI

    Amazonas estima em R$ 900 mi impacto com decisão do STF sobre Zona Franca

    União divulgou impacto fiscal anual de R$ 16 bi. Secretaria de fazenda questiona base de cálculo utilizada na conta

  3. taxa
    Crédito: Suframa.gov.br

    Amazonas

    Justiça suspende cobrança de taxa de controle na Zona Franca de Manaus

    Alegação da defesa é que a taxa é inconstitucional por ter base de mensuração típica de imposto

  4. Brasília - O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, abre o seminário: O Direito Internacional dos Direitos Humanos em face dos Poderes Judiciais Nacionais, na sede do CNJ (Antonio Cruz/Agência Brasil)

    STF

    Ricardo Lewandowski mantém eleições no Amazonas

    Ministro ponderou que diplomação dos eleitos só pode ocorrer após julgamento no TSE

  5. taxa
    Crédito: Suframa.gov.br

    Direito Tributário

    União pede música no Fantástico pelas taxas da SUFRAMA

    Sobre a Medida Provisória nº 757/2016, adotada em 19 de dezembro de 2016.

  6. Justiça Eleitoral

    Envio de “nudes” não gera inelegibilidade, diz MPE do Amazonas

    Um candidato à reeleição ao cargo de vereador no município do Parintins (AM) teve sua candidatura questionada por adversários por ter enviado “nudes”, sob o argumento de que a prática fere o princípio da moralidade. Mas a argumentação foi rechaçada pelo Ministério Público Local.