Tag
alíquota zero
Últimas Notícias sobre alíquota zero
-
Crédito: Pixabay Empresas
Setor de eventos: aspectos controversos sobre alíquota zero para tributos federais
Queda de veto à artigo da Lei 14.148/21 traz a redução para zero das alíquotas de impostos do setor de eventos
-
Crédito: Pexels Por unanimidade
TRF1: avião com alíquota zero não está sujeito à majoração de Cofins-Importação
Para Corte, que deu ganho de causa à TAM Linhas Aéreas, não há distinção entre isenção e alíquota zero
-
Crédito: Pexels STF
PSB contesta no STF ato de Bolsonaro que zerou alíquota de importação de armas
Para partido, a norma representa retrocesso nos direitos à proteção à vida e à segurança dos cidadãos
-
Foto: Marcos Santos/USP Imagens Tributação
O STF e a alíquota zero para o Simples Nacional
Decisão impossibilitando alíquota zero não deve afetar empresas do Simples Nacional em operações posteriores a 2007
-
Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Tributação
Alíquota zero de IOF: contratação versus disponibilização do numerário
Qual a amplitude da norma introduzida pelo art. 1º do Decreto nº 10.305/2020?
-
Crédito Pixabay Chocolate
Carf mantém tributação sobre leite em pó usado no Sonho de Valsa
Norma determinava alíquota zero para a importação do leite destinado a consumo humano
-
Supremo Tribunal Federal. Foto: Dorivan Marinho STF
STF confirma jurisprudência sobre crédito de IPI na aquisição de insumos isentos
Em repercussão geral, ministros reafirmaram impossibilidade de aproveitamento de créditos do imposto
-
Crédito @flickr/Ken Teegardin PIS/Cofins
Da tributação das receitas financeiras e dos abusos cometidos pelo governo
Discussão sobre a constitucionalidade da elevação do PIS/COFINS certamente deverá ser levada ao Poder Judiciário
-
@flickr/Kompania Piwowarska STF
STJ segue Supremo e impede anulação de acórdão sobre IPI
Repercussão geral pode pacificar discussão sobre crédito do imposto na aquisição de produtos isentos
