alíquota zero

Últimas Notícias sobre alíquota zero

1. 

   Por unanimidade

   TRF1: avião com alíquota zero não está sujeito à majoração de Cofins-Importação

   Para Corte, que deu ganho de causa à TAM Linhas Aéreas, não há distinção entre isenção e alíquota zero

   Arthur Guimarães

2. 

   STF

   PSB contesta no STF ato de Bolsonaro que zerou alíquota de importação de armas

   Para partido, a norma representa retrocesso nos direitos à proteção à vida e à segurança dos cidadãos

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Tributação

   O STF e a alíquota zero para o Simples Nacional

   Decisão impossibilitando alíquota zero não deve afetar empresas do Simples Nacional em operações posteriores a 2007

   Felipe Wagner de Lima Dias, Luan Moreira

4. 

   Tributação

   Alíquota zero de IOF: contratação versus disponibilização do numerário

   Qual a amplitude da norma introduzida pelo art. 1º do Decreto nº 10.305/2020?

   Paulo Henrique Garcia D’Angioli, José Guilherme Fontes de Azevedo Costa

5. 

   Chocolate

   Carf mantém tributação sobre leite em pó usado no Sonho de Valsa

   Norma determinava alíquota zero para a importação do leite destinado a consumo humano

   Jamile Racanicci

6. 

   STF

   STF confirma jurisprudência sobre crédito de IPI na aquisição de insumos isentos

   Em repercussão geral, ministros reafirmaram impossibilidade de aproveitamento de créditos do imposto

   Bárbara Pombo

7. 

   PIS/Cofins

   Da tributação das receitas financeiras e dos abusos cometidos pelo governo

   Discussão sobre a constitucionalidade da elevação do PIS/COFINS certamente deverá ser levada ao Poder Judiciário

   Edimara Iansen Wieczorek, Luciano Burti Maldonado

8. 

   STF

   STJ segue Supremo e impede anulação de acórdão sobre IPI

   Repercussão geral pode pacificar discussão sobre crédito do imposto na aquisição de produtos isentos

   Bárbara Pombo