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Últimas Notícias

  1. Crédito: Unsplash

    Direito à Saúde

    STF mantém lei paulista sobre rotulagem de produtos transgênicos

    Maioria entendeu que lei estadual não contraria regras federais e que norma protege direito à saúde e à informação

  2. Senacon
    Juliana Domingues, da Senacon - Crédito: Isaac Amorim/MJSP

    Preços

    ‘Senacon nunca fez e não fará tabelamento de preços’, diz secretária

    Órgão notificou o setor produtivo e comercial a prestar esclarecimentos sobre aumentos nos preços dos alimentos

  3. alimentos
    Pandemia ligou o alerta para a importância de uniformização na legislação sanitária / Crédito: Pixabay

    CORONAVÍRUS

    Covid-19: foco agora é a qualidade dos alimentos, não mais a quantidade produzida

    Preocupação maior deve ser com a segurança sanitária dos alimentos. Tema foi discutido em webinar JOTA-Insper

  4. Imagem: Pixabay

    ANVISA

    O PARA e a segurança dos alimentos vegetais no Brasil

    Programa de monitoramento da Anvisa não detectou risco significativo à saúde

  5. Crédito: Pixabay

    Defesa do Consumidor

    Corpo estranho em alimentos e bebidas: o que esperar do Judiciário?

    Comentários sobre a recente jurisprudência e a perspectiva para o setor de alimentos e bebidas

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  6. Crédito: Tânia Rego/Fotos Públicas

    Alimentos

    Anvisa determina fim do uso de gordura trans em alimentos até 2023

    Redução será gradual e começa a valer a partir de julho de 2021

  7. agrotóxicos CNA STF
    Crédito: Pixabay

    Agrotóxicos

    23% dos alimentos analisados pela Anvisa possuem irregularidade com agrotóxico

    Risco de exposição aguda aos ingredientes diminuiu no último período

  8. Crédito: Pexels

    Inconstitucionalidade

    STF anula lei do DF que obrigava mercados a doar alimentos próximos do vencimento

    Ministros consideraram que obrigação imposta por lei se tratava de uma ingerência indevida na atividade privada

  9. súmulas
    Segunda Seção do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Jurisprudência

    STJ aprova dez novas súmulas sobre direito público e direito privado

    Os textos aprovados tratam, dentre outros temas, de embriaguez ao volante e isenção de Imposto de Renda

  10. O restaurante espanhol El Buli. Wikimedia commons

    Direitos Autorais

    Da cozinha ao tribunal: gastronomia é rota mal explorada em Direitos Autorais?

    É irônico que ainda exista tanta resistência e dificuldade em assegurar as criações dos profissionais

  11. coronavírus; aumento leite e queijo
    Crédito: Agência Brasil

    Alimentos

    Rotulagem: Anvisa rejeita estender consulta e indústria deve ir à Justiça

    Setor alega que debate ficará limitado após consulta se encerrar; diretor afirma que processo está só no começo