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Últimas Notícias sobre alimentos

  1. cromossomos espermatozoides
    (Crédito: Dainis Graveris/@dainisgraveris)

    O mundo fora dos autos

    Justiça de Ohio autoriza homem a procriar à vontade

    Jurisdicionado, em débito por alimentos, havia sido condenado a não engravidar mulheres

  2. Crédito: Tânia Rego/Fotos Públicas

    Direito Civil

    Alimentos e custas judiciais

    Magistrado deve ter em mente uma concepção restrita de renda

  3. Crédito: Unsplash

    Direito à Saúde

    STF mantém lei paulista sobre rotulagem de produtos transgênicos

    Maioria entendeu que lei estadual não contraria regras federais e que norma protege direito à saúde e à informação

  4. Senacon
    Juliana Domingues, da Senacon - Crédito: Isaac Amorim/MJSP

    Preços

    ‘Senacon nunca fez e não fará tabelamento de preços’, diz secretária

    Órgão notificou o setor produtivo e comercial a prestar esclarecimentos sobre aumentos nos preços dos alimentos

  5. alimentos
    Pandemia ligou o alerta para a importância de uniformização na legislação sanitária / Crédito: Pixabay

    CORONAVÍRUS

    Covid-19: foco agora é a qualidade dos alimentos, não mais a quantidade produzida

    Preocupação maior deve ser com a segurança sanitária dos alimentos. Tema foi discutido em webinar JOTA-Insper

  6. Imagem: Pixabay

    ANVISA

    O PARA e a segurança dos alimentos vegetais no Brasil

    Programa de monitoramento da Anvisa não detectou risco significativo à saúde

  7. Crédito: Pixabay

    Defesa do Consumidor

    Corpo estranho em alimentos e bebidas: o que esperar do Judiciário?

    Comentários sobre a recente jurisprudência e a perspectiva para o setor de alimentos e bebidas

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  8. Crédito: Tânia Rego/Fotos Públicas

    Alimentos

    Anvisa determina fim do uso de gordura trans em alimentos até 2023

    Redução será gradual e começa a valer a partir de julho de 2021

  9. agrotóxicos CNA STF
    Crédito: Pixabay

    Agrotóxicos

    23% dos alimentos analisados pela Anvisa possuem irregularidade com agrotóxico

    Risco de exposição aguda aos ingredientes diminuiu no último período

  10. Crédito: Pexels

    Inconstitucionalidade

    STF anula lei do DF que obrigava mercados a doar alimentos próximos do vencimento

    Ministros consideraram que obrigação imposta por lei se tratava de uma ingerência indevida na atividade privada

  11. súmulas
    Segunda Seção do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Jurisprudência

    STJ aprova dez novas súmulas sobre direito público e direito privado

    Os textos aprovados tratam, dentre outros temas, de embriaguez ao volante e isenção de Imposto de Renda