Tag

Alexandre de Moraes

Alexande de Moraes é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 22 de março de 2017. Anteriormente, foi membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministro da Justiça e Segurança Pública.

Últimas Notícias sobre Alexandre de Moraes

  1. O ex-presidente Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR

    Tentativa de Golpe

    Minuta inicial de golpe previa prisão de Moraes, Gilmar e Pacheco, diz PF

    Bolsonaro pediu modificação e aprovou texto, diz PF. Leia a íntegra da decisão de Moraes que autorizou investigação

    , ,

  2. tv paga

    Meios de comunicação

    STF decide que TV paga deve incluir canais grátis da programação local

    Para o ministro Alexandre de Moraes, o ‘carregamento obrigatório’ amplia o acesso à informação

  3. rappi entregadores stf
    Créditos: Alexandre C. Fukugava/Pixabay

    Direito do Trabalho

    O que está em jogo no caso que opõe Rappi e entregadores no STF nesta quinta

    Plataforma contesta decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo empregatício com entregador

  4. benefícios fiscais agrotóxicos
    Crédito: Unsplash

    STF

    Alexandre de Moraes pede vista de caso sobre benefícios fiscais para agrotóxicos

    Placar está em 4×2 para manter os benefícios, mas com posições distintas. Entenda

    ,

  5. Moraes Big Techs
    Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Crédito: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

    Regulação das Plataformas

    Moraes defende regulação das plataformas em discurso na abertura do ano judiciário

    Presidente do TSE defendeu que o Congresso precisa aprovar legislação que responsabilize as big techs pelo conteúdo publicado

  6. carlos bolsonaro
    Vereador Carlos Bolsonaro / Crédito: Renan Olaz/CMRJ

    OPERAÇÃO DA PF

    Os fundamentos de Moraes para autorizar investigação contra Carlos Bolsonaro

    Decisão ressalta que ‘núcleo político’ usava a Abin para monitorar ‘inimigos políticos’ da família Bolsonaro; leia a íntegra

  7. alexandre-de-moraes-descriminzalização-drogas
    Ministro Alexandre de Moraes (STF) utilizou o critério da quantidade para revogar a condenação por tráfico de drogas. / Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Consumo próprio

    Moraes concede HC a homem acusado de tráfico por portar 16g de maconha

    O ministro entendeu que apenas a apreensão de 16 gramas de maconha não é suficiente para ser considerada como tráfico

  8. rappi stf vinculo
    Crédito: Unsplash

    trabalho

    PGR se manifesta contra vínculo empregatício entre Rappi e entregador

    Instituição mudou seu posicionamento sob o comando de Paulo Gonet Branco

    ,