Tag

Alexandre de Moraes

Últimas Notícias

  1. empresas públicas
    Banco do Brasil / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Regime jurídico

    AGU defende, no STF, dispensa imotivada em empresas públicas e de economia mista

    Sem isso, argumenta AGU, estatais estariam em desvantagem concorrencial em relação a empresas privadas

  2. inquérito
    Ministro Alexandre de Moraes durante sessão da 1ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Inquérito do STF

    Alexandre de Moraes libera para julgamento inquérito que apura ataques ao STF

    Cabe a Toffoli marcar uma data. Inquérito tramita em sigilo

  3. inquérito
    Ministro Alexandre de Moraes durante sessão da 1ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    R$ 2,5 bilhões

    STF vai discutir em audiência destino de dinheiro do acordo da Petrobras com EUA

    Alexandre de Moraes convocou audiência após pedidos de que dinheiro seja utilizado em prol da Amazônia

  4. moraes; ANPR acordo da petrobras
    Ministro do STF Alexandre de Moraes- Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Inquérito sobre fake news

    ANPR: decisão de Moraes sobre Operação Spoofing põe ‘em xeque isenção do Judiciário’

    Entidade pede fim de inquérito instaurado pela Corte e diz que decisões são ‘manifestamente ilegais’

  5. fogos; são paulo
    Fogos na Avenida Paulista. Foto: José Cordeiro/SPTuris

    Poluição sonora

    STF: Alexandre de Moraes restaura lei de SP que proibiu uso de fogos ruidosos

    Ministro revogou a própria liminar ao considerar que município teve intenção de proteger a saúde e o meio ambiente

  6. Gurgacz
    O senador Acir Gurgacz. FOTO: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Execução penal

    Moraes anula decisão que autorizou senador que cumpre pena a viajar para o Caribe

    Juiz do DF autorizou Acir Gurgacz, que cumpre pena em regime aberto, a passar 18 dias em resort em Aruba

  7. prisão em segunda instância
    Ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Emprego público

    STF: Moraes suspende tramitação de processos sobre demissão imotivada de estatal

    Recurso envolve o Banco do Brasil, mas tema é de grande preocupação para outras estatais, como a Petrobras

  8. moraes; ANPR acordo da petrobras
    Ministro do STF Alexandre de Moraes- Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    Moraes será indenizado por notícia sobre suposta relação com PCC

    Reportagem com o título alterado e publicada por adolescentes diz que o ministro do STF foi ‘advogado do PCC’

  9. Habeas Corpus
    Ministro Alexandre de Moraes durante sessão da 1ª turma do STF. Foto:Nelson Jr./SCO/STF

    balanço

    O novo acervo de Alexandre de Moraes no STF

    Ministro, que é relator de casos polêmicos na Corte, em dois anos de atuação reduziu de 6.974 processos para 1.312

  10. Procuradora-Geral da República Raquel Dodge e ministro Dias Toffoli durante sessão do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Inconstitucionalidade

    Dodge diz que inquérito sobre ataques ao STF é compatível com prática ‘inquisitorial’

    PGR: caso permite STF investigar qualquer pessoa; alvos fizeram críticas dentro da liberdade e houve censura prévia

  11. Habeas Corpus
    Ministro Alexandre de Moraes durante sessão da 1ª turma do STF. Foto:Nelson Jr./SCO/STF

    Explicações

    Moraes: inquérito tem objetivo de manter estabilidade institucional do STF

    Ministro defendeu medidas tomadas em inquérito de ofício que apura ataques a ministros e voltou a negar que houve censura