Tag

Alesp

Últimas Notícias sobre Alesp

  1. doria icms reforma fiscal
    O governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

    ICMS

    SP: relator da reforma fiscal mantém com Executivo poder de revogar benefícios

    Especialistas apontam que permissão de que Executivo reduza benefícios pode ser questionada judicialmente

  2. RelGov
    De janeiro a julho, o número de atos executivos de governadores foi 145% maior em relação ao mesmo período do ano passado; no legislativo estadual, o número de novos projetos de lei teve um salto de 76%. Dados são do Radar Governamental. Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

    RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS

    Pandemia reforça importância de RelGov em estados e municípios

    Permissões de funcionamento também são definidas por tomadores de decisão locais, como governadores e prefeitos

  3. PL 598
    Fachada da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo- Foto: Alesp/Flickr

    RPV

    Mais uma vez, prejuízo aos credores de precatórios

    Análise sobre a Lei nº 17.205/2019 do Estado de São Paulo

  4. PL 598
    Fachada da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo- Foto: Alesp/Flickr

    Judicialização da Saúde

    Deputado paulista propõe isenção de taxas judiciais contra planos de saúde

    Mais de 32 mil ações contra planos de saúde estavam em andamento em São Paulo em 2018

  5. PL 598
    Fachada da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo- Foto: Alesp/Flickr

    LGPD

    Leis de dados pessoais estaduais e municipais: insegurança jurídica à vista?

    Levantamento identificou 10 projetos de proteção de dados em Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais