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Alerj
Últimas Notícias sobre Alerj
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coluna do tracking
Orçamento do RJ é sancionado com previsão de déficit de R$ 8,5 bi
Receita líquida é estimada em R$ 104,6 bi; governador Cláudio Castro vetou 18 trechos elaborados por deputados
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COLUNA DO TRACKING
Sancionada lei que busca conter avanço de novas lavouras nos Lençóis Maranhenses
Normativa proíbe a plantação de larga escala nos municípios que integram o Parque Nacional dos Lençóis
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Inconstitucional
STF derruba lei do RJ que obriga sinal de telefone em transporte subterrâneo
Ministros consideraram que a norma invade a competência exclusiva da União de legislar sobre telecomunicações
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Vai à sanção
Assembleia Legislativa do Rio aprova flexibilização do uso de máscaras
DF muda obrigatoriedade do uso do acessório em ambientes ao ar livre a partir do dia 3 de novembro
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STF
Alerj pede ao STF que suspenda cobrança de dívidas do RJ com a União
Pedido assinado por André Ceciliano pede suspensão de pagamentos até que OMS declare fim da pandemia
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STF
Moraes permite continuidade do impeachment de Witzel na Alerj
Ministro revogou decisão de Toffoli, que havia determinado que Alerj formasse nova comissão de impeachment
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RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Pandemia reforça importância de RelGov em estados e municípios
Permissões de funcionamento também são definidas por tomadores de decisão locais, como governadores e prefeitos
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STF
Toffoli desconstitui comissão de impeachment contra Witzel na Alerj
Ministro do STF determinou que seja formada nova comissão, com votação no plenário dos indicados