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alegações finais

Últimas Notícias

  1. Sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Lista

    Retrospectiva 2019 – As matérias mais lidas de agosto

    Em agosto, a 2ª Turma do STF anulou condenação de Aldemir Bendine devido à ordem das alegações finais

  2. 2019 anacrim
    Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Ano Judiciário

    Os julgamentos mais importantes do STF em 2019

    No ano, STF abriu inquérito das fake news, criticou Lava Jato, derrubou prisão em 2ª instância e criminalizou LGBTfobia

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  3. TRF4
    Julgamento apelações Sítio de Atibaia na 8ª Turma do TRF4 / Crédito: Sylvio Sirangelo/TRF4

    Análise

    TRF4 afrontou ou driblou o Supremo ao condenar Lula?

    A ordem das alegações finais no caso do sítio de Atibaia

  4. Foto: TRF-4/ Fotos Públicas

    Lava Jato

    TRF4 julga apelação de Lula sobre o sítio em Atibaia

    Na 1ª instância, Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

  5. Lula
    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Sítio de Atibaia

    Leopoldo Raposo, do STJ, suspende julgamento sobre alegações finais de Lula no TRF4

    A liminar foi concedida a pedido da defesa, que argumentou não ser possível apreciar apenas um trecho do recurso

  6. Lula
    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Alegações finais

    Defesa de Lula vai ao STF contra fatiamento de recurso no TRF4

    Gebran Neto pautou trecho de apelação para quarta-feira (30/10). Relator de novo HC é o ministro Edson Fachin

  7. alegações finais
    Luiz Antônio Bonat/Divulgação TRF-4

    Lava Jato

    Bonat, da 13ª Vara de Curitiba, abre novo prazo para alegações finais de Bendine

    Juiz adiantou entender que réus que colaboraram sem firmar acordo também merecem prazo diferenciado

  8. STF / Crédito Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Supremo

    Réu delatado deve falar por último, mas critério para anulação não foi definido

    STF adiou debate se réu delatado precisa comprovar prejuízo e ter pedido prazo sucessivo na 1ª instância

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  9. Judiciário
    Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 02/10/2019

    Ministros devem retomar julgamento sobre ordem de apresentação de alegações finais de delatores e delatados

  10. aras; fake news
    O PGR Augusto Aras / Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Lava Jato

    PGR defende que prazo sucessivo para alegações finais tenha efeitos futuros

    Segundo Aras, 138 condenações da Lava Jato, de um total de 159, podem ser anuladas a depender do entendimento do STF

  11. execução antecipada
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (05/09/2019)

    SUPRA

    O que está em jogo no Supremo é só o caso concreto?

    STF está decidindo uma tese ou um caso? Organização do processo decisório interno do tribunal também está em jogo