alcance foro privilegiado

Últimas Notícias sobre alcance foro privilegiado

1. 

   STF

   ‘Não pode ter abusos e escolher quem vai investigar’, diz Toffoli sobre Lava Jato

   Ministro criticou prática de vazar investigações para a imprensa ‘com interesses políticos por trás’

   Ana Pompeu, Hyndara Freitas

2. 

   Lava Jato

   Toffoli suspende investigação contra Serra até análise do relator, Gilmar Mendes

   A defesa apontou invasão de competência do STF pelo 1° grau e impedimento de acesso a documentos

   Ana Pompeu

3. 

   STF

   STF não edita súmulas vinculantes há quase dois anos

   Último verbete foi aprovado em junho de 2016. Instrumento foi usado para propor ampliação do foro

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   STF

   Toffoli libera retomada do julgamento que restringe foro privilegiado

   Ministro deve seguir entendimento da maioria já formada na Corte, mas propor critérios

   Márcio Falcão

5. 

   STF

   O efeito do pedido de vista no julgamento sobre foro

   Com maioria formada para restringir, STF vai instruir processos, mas pode não julgá-los

   Márcio Falcão

6. 

   STF

   Moraes propõe ao STF nova restrição do foro privilegiado

   Ministro disse que Corte deve investigar crimes comuns de congressistas só após a diplomação

   Luiz Orlando Carneiro, Matheus Teixeira, Márcio Falcão