alcance do foro privilegiado

Últimas Notícias sobre alcance do foro privilegiado

1. 

   Desdobramento

   PGR defende no STF aplicar nova regra do foro para ministro de Tribunal Superior

   Dodge requereu que denúncia contra ministro do TSE por violência doméstica seja enviada para TJDF

   Márcio Falcão

2. 

   Magistratura

   STJ mantém foro privilegiado para desembargadores

   Restrição do foro a crimes relativos ao cargo vale apenas para governador e conselheiro de tribunal de contas

   Mariana Muniz

3. 

   Foro privilegiado

   STJ continuará julgando desembargadores em crimes prestes a prescrever

   Tribunal ainda deve decidir se foro de desembargadores e procuradores muda para crimes sem relação com cargo

   Mariana Muniz

4. 

   Após STF

   STJ restringe foro para governadores e conselheiros de tribunais de contas

   Ministros decidiram que só serão julgados no STJ os crimes ligados ao cargo e cometidos durante mandato

   Mariana Muniz

5. 

   STF

   Celso de Mello defende restringir foro para governador

   Decano do STF entende ser aplicável princípio da simetria após precedente da Corte sobre parlamentares

   Márcio Falcão

6. 

   STF

   Deputado do Amapá é o mais atingido após restrição do foro no STF

   Corte baixou 7 ações penais e 1 inquérito de Roberto Góes. Ao todo, 92 apurações foram para outras instâncias

   Márcio Falcão

7. 

   STF

   Gilmar: às vezes sou apontado como aquele que é um pouco o libertador-geral

   Ministro diz que se mensalão tivesse sido julgado nas instâncias ordinárias ainda teríamos o pequeno poder

   Márcio Falcão

8. 

   STF

   O elevador processual do Supremo

   Veja os processos enviados para instâncias inferiores a partir da restrição do foro para deputados e senadores

   Márcio Falcão

9. 

   STF

   Gilmar quer transição para novo foro e diz ‘eu avisei’

   Ministro afirmou que deve manter em seu gabinete processos que estão se encaminhando para o final

   Matheus Teixeira, Luiz Orlando Carneiro

10. 

    STF

    2ª Turma: restrição do foro deixa no STF denúncia contra parlamentar reeleito

    Gilmar e Toffoli resistem a esse entendimento, que terá impacto em casos da Lava Jato. Ex-líder do PP vira réu

    Luiz Orlando Carneiro, Márcio Falcão, Matheus Teixeira

11. 

    STF

    Fachin manda caso de senador para Moro e Celso de Mello envia o de Tiririca a TJ

    Denúncia de Fernando Bezerra segue para o Paraná, enquanto inquérito do deputado sobre assédio fica no TJSP

    Márcio Falcão