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Ajuste fiscal

Últimas Notícias

  1. Crédito: Pexels

    Ajuste fiscal

    A ‘meia entrada’ e os ganhadores de um bom ajuste fiscal

    Para crescer é preciso ter equilíbrio financeiro. Melhor cada um pagar ‘inteira’ e deixar o Estado se reequilibrar

  2. lei
    Imagem: Pixabay

    Receita

    A contribuição da Fazenda Nacional no ajuste fiscal

    Considerações sobre eficiência na Administração Tributária

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  3. Crédito: Pixabay

    Temer

    Fracasso anunciado: os limites do ajuste fiscal

    A (não tão) nova tentativa de adiamento dos reajustes salariais dos servidores públicos federais

  4. teto remuneratório
    Deputado Rubens Bueno (PPS-PR) / Crédito: Will Shutter/Câmara dos Deputados)

    Teto remuneratório

    Votação do teto remuneratório na Câmara é adiada para julho

    Baixo quórum adia votação do substitutivo do relator Rubens Bueno sobre tema que impacta carreiras jurídicas públicas

  5. certidão de regularidade fiscal reintegra encargo de 20% Software-parcelamento simplificado
    Ministro do STJ Gurgel de Faria. Foto: Sérgio Lima/STJ

    Direito Tributário

    STJ se divide sobre PIS/Cofins de receitas financeiras

    Corte analisa, pela primeira vez, legalidade de decreto editado em meio ao ajuste fiscal

  6. Direito Tributário

    Um novo ingrediente para a reforma tributária

    Ideias vindas da sociedade: contribuintes estão na busca de soluções mais razoáveis

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  7. Direito do Trabalho

    “Juiz tem que sair do gabinete e ver o chão da fábrica”

    Para o juiz do trabalho Francisco Jucá, magistrados perderam a “noção do conjunto”

  8. aborto
    Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Dilma Rousseff

    Discussão sobre Cofins de receitas financeiras não é constitucional, decide Rosa Weber

    Decisão coloca em xeque argumento utilizado pela Fazenda Nacional para barrar julgamento no STJ

  9. Gustavo Lima

    Dilma Rousseff

    STJ julga legalidade de medida de ajuste fiscal provida por Dilma Rousseff

    Governo poderia ter restabelecido, por decreto, cobrança de PIS/Cofins sobre receitas financeiras?

  10. contribuinte
    @flickr/Quinn Dombrowski

    Direito Tributário

    Tributação, ajuste fiscal e a lei das consequências não (?) intencionais

    Aumento de impostos não é solução eficiente para alcançar ajuste fiscal e retomar o crescimento

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  11. direito financeiro

    Integridade tributária e a regularização de ativos no exterior

    Sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – RERCT