Tag

Ajufe

Últimas Notícias

  1. ajufe
    Crédito: Pixabay

    CNJ

    Ajufe também contesta resolução do CNJ sobre uso de redes sociais por juízes

    Nova ação será distribuída por prevenção ao mesmo relator da ADI da AMB sobre o tema: Alexandre de Moraes

  2. Municípios
    Tribunal de Justiça de Minas Gerais / Crédito: Divulgação

    Sergio Moro

    Presidente do TJMG defende figura do juiz de garantias, e cria GT para adotá-la

    Todas as medidas necessárias serão adotadas pelo TJMG, ao seu tempo, afirma Nelson Missias de Morais

  3. FGTS
    Crédito Fotolia

    Direito do trabalho

    A omissão estatal quanto à fiscalização do recolhimento do FGTS

    ‘Opção’ ao FGTS é um direito assegurado, mas esse mesmo direito ostenta um caráter coercitivo

  4. juiz de garantias
    Tribunal do Júri / Crédito: Divulgação/TJSE

    Pacote anticrime

    AMB e Ajufe vão ao STF contra juiz de garantias

    Lei federal não pode criar de forma completa a figura do juiz de garantias, dizem entidades. Leia a íntegra da ADI 6298

    ,

  5. homossexuais
    Crédito Fernando Frazão/ABr

    DIREITOS HUMANOS

    Ajufe lança banco com decisões judiciais ligadas a direitos humanos

    O banco vai servir como fonte de pesquisa e conta com sentenças de magistrados de todo o país

  6. Foto: Carlos Moura/SCO/STF (23/04/2019)

    Reforma

    Barroso é o relator das ações dos juízes e do MP contra EC da Previdência

    Ministro foi sorteado relator das quatro ações de inconstitucionalidade: ADIs 6.254, 6.255, 6.256 e 6.258

  7. reforma da previdência; desembargador
    Fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Segurança jurídica

    Entidades de juízes, defensores e MP contestam reforma da Previdência no STF

    Associações apresentaram 4 ADIs ao Supremo questionando diversos pontos da mudança

    ,

  8. Ajufe
    Deputado federal. Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) / Crédito: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados

    Foro privilegiado

    Ajufe se manifesta contra emenda que cria regra de transição na PEC que limita foro

    Nota critica emenda feita pelo deputado federal Luiz Fávio Gomes (PSB-SP) em relação ao foro privilegiado

  9. abuso de autoridade
    O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) / Crédto: Marcos Corrêa/PR

    Bolsonaro

    Bolsonaro acolhe 7 dos 13 pedidos de vetos da AMB à lei de abuso de autoridade

    Já Ajufe sugeriu veto de oito dispositivos, dos quais 4 foram efetivamente barrados pelo presidente

  10. estatua-justica-entendimento-IPI-zona-franca-manaus-carf LRF IPI
    (Crédito: STF)

    Reação

    Juízes e procuradores dizem que projeto do abuso de autoridade é intimidação

    Entidades prometem articular veto junto ao presidente Jair Bolsonaro

  11. justa causa; procuradora; CNMP
    Crédito Pixabay

    Conduta

    Juízes pressionam Toffoli a adiar resolução do CNJ sobre atuação em rede social

    Ajufe, Anamatra e AMB dizem que regulamentação é desnecessária; norma deve ser votada no CNJ na próxima sessão