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  1. Airbnb hotel urbano
    Crédito: Pexels

    Marca

    TJSP: Airbnb pode usar palavras ‘hotel’ e ‘urbano’ em publicidade no Google AdWords

    Hotel Urbano havia pedido R$ 50 mil em danos morais pelo alegado uso irregular da marca

  2. locação temporária
    Crédito: Pexels

    Economia compartilhada

    TJGO autoriza locação temporária de apartamento contra convenção do condomínio

    Para desembargadores, locação curta por plataforma online não modifica a finalidade residencial do condomínio

  3. Paraty / Crédito: Pixabay

    Turismo

    Covid-19: cidades turísticas e plataformas de hospedagem brigam na Justiça

    Municípios pedem para que sites excluam ofertas de hospedagem durante pandemia, mas discussão tem ido parar na Justiça

  4. Crédito: Pixabay

    Regulação e Novas Tecnologias

    2020, Airbnb e a inovação

    Enquanto a decisão do STJ não vem, o assunto volta a andar no Senado

  5. aluguel por aplicativos
    Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) / Crédito: Lula Marques/Agência PT

    SENADO

    Projeto de lei pretende restringir aluguel por aplicativos em condomínios

    Para senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), relator das proposta, opinião popular deve ser levada em conta

  6. Crédito: Pixabay

    ALUGUEL DE IMÓVEIS

    TJSP: condomínio não pode impedir locatários temporários de usar áreas comuns

    Dona de imóvel acionou a Justiça depois de devolver dinheiro, por mais de 10 vezes, a locatários que reclamaram

  7. Airbnb
    Foto: Pixabay

    TJPR

    TJPR impede locação por Airbnb em condomínio de Londrina

    Para a 9ª Câmara Cível, locação por curtíssimo prazo configura hospedagem comercial. Caso similar está pendente no STJ

  8. Crédito: Pixabay

    Análise

    Plataformas de locação por curta temporada

    A necessidade de regulação sob a ótica da Análise Econômica do Direito

  9. Divulgação/Airbnb

    Aluguel por aplicativo

    STJ discute aluguel por aplicativos e jurisprudência pode impactar setor

    Julgamento está paralisado para que ministros analisem melhor caso de locação por temporada

  10. Plenário do STJ decide sobre trava de 30% em compensação fiscal
    Fachada do STJ. Crédito: flickr/stjnoticias

    Economia Compartilhada

    STJ discute se aluguel por aplicativos pode ocorrer em condomínios residenciais

    Relator votou por autorizar a locação e Corte pode firmar tese sobre limitações da convenção condominial

  11. Imagem: Pixabay

    TJRJ

    Locação por curto prazo com serviço de limpeza não caracteriza hospedagem

    Condomínio tentou impedir aluguel por temporada argumentando que uso do imóvel era por fins comerciais