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AGU
Notícias, análises e artigos sobre Direito a Advocacia-Geral da União (AGU).
Últimas Notícias sobre AGU
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Esplanada dos Ministérios / Crédito: Arquivo/Agência Brasil Gestão pública
Para onde caminha a revisão dos pilares da administração federal
Com um ano para propor inovações, time de especialistas que discutirá revisão do Decreto-Lei 200 já teve a primeira reunião
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Crédito: Unsplash Economia
Segurança jurídica e investimentos estrangeiros no Brasil
Nossas instituições públicas precisam continuar trabalhando para atrair e reter o capital estrangeiro no país
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UBS Alto de Pinheiros, em São Paulo / Crédito: Flickr/@saudeprefsp Pagamento do piso
Piso da enfermagem: AGU diz que União não é responsável por encargos como férias
Conpeg pediu que STF fixe que União deve custear encargos do novo piso salarial de enfermeiros de estados e municípios
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Fachada da Advocacia -Geral da União (AGU) em Brasília / Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Servidores Públicos
Após regulamentar teletrabalho, AGU cria remoção extraordinária
No total, 388 advogados da União se inscreveram no concurso de remoção. Consultoria jurídica da União no Ceará foi a mais procurada
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Ministros do STF / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF Segurança jurídica
STF tem maioria para confirmar decisão de Zanin que suspendeu a reoneração da folha
Julgamento é realizado em plenário virtual até as 23h59 desta terça-feira (4/6)
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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gustavo Moreno/STF Administração Pública
STF veda ao MP a destinação de recursos provenientes de acordos de colaboração
Para ministros, esses valores devem ser destinadas inicialmente à União, na ausência de lesados ou terceiros de boa-fé
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Advogado-geral da União, Jorge Messias / Crédito: Emanuelle Sena/ AscomAGU Contribuições previdenciárias
Desoneração da folha: AGU pede para Zanin suspender efeitos da liminar por 60 dias
No documento, o governo se propõe a apresentar as medidas legislativas necessárias nesse prazo de 60 dias; leia a íntegra
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro da Fazenda, Fernando Haddas e o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) / Crédito: desoneração da folha
Haddad e Pacheco anunciam acordo para reonerar folha de pagamento a partir de 2025
Reoneração será gradual até que em 2028 a tributação de todas as empresas estará no mesmo patamar
