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STF: sinal verde para um agronegócio sustentável
Supremo publicou acórdão das 4 ações que contestavam constitucionalidade de dispositivos do Novo Código Florestal
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Tocantins TO 02 09 2019/ Foto: Fernando Alves/Governo de Tocantins Sociobiodiversidade
Amazônia em agonia
É preciso seguir o tripé do desenvolvimento sustentável: proteção do ambiente, crescimento econômico e equidade social no acesso aos bens ambientais
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Imagem: Pixabay atividade agrícola
Contabilidade e agronegócio – Breves apontamentos sobre o CPC 29
Análise do Comitê de Pronunciamentos Contábeis 29
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Foto: Cesar Itiberê/PR Parcelamento
Governo publica lei que prorroga adesão ao Refis do Funrural até 31 de dezembro
Programa de Regularização Tributária Rural foi instituído em janeiro; prazo original para adesão era fevereiro
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Instrução CVM 600 e seu impacto no mercado de CRA
Um grande marco regulatório para a indústria da securitização no Brasil e para o setor do agronegócio brasileiro
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Novas regras para distribuição de certificados de recebíveis do agronegócio
Instrução Normativa da CVM nº 600 que dispõe sobre oferta pública do CRA entra em vigor a partir de 31 de outubro
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(Foto: Antonio Costa) Jurisprudência
Evento discute o agronegócio na interpretação do STJ
Instituto Justiça & Cidadania, em parceria com STJ, realiza o simpósio no próximo dia 26 de setembro
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10 livros essenciais sobre o Direito do agronegócio
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A (ausência de) rotina de um advogado especializado em agronegócio
Entre calls, viagens e reuniões com clientes, advogado deve estar sempre a substituir o terno pela calça jeans
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Liminares impedem cobrança de Funrural de contribuintes sub-rogados
Juíza da 3ª Vara Federal Cível do DF entendeu não haver norma que institua a sub-rogação do tributo
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Registro de imóveis, reserva legal e CAR seis anos após ‘novo’ Código Florestal
Interação entre registro de imóveis e instituto da reserva legal continua intensa após Cadastro Ambiental Rural