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A nova garantia do agronegócio
O patrimônio de afetação da MP nº 897/2019 é mesmo um patrimônio de afetação?
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Os fundos de aval fraterno na MP do agronegócio
Perspectivas e desafios para o aprimoramento do acesso ao crédito rural
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As importantes inovações da MP 897, a MP do Agro
Mudanças podem afetar de forma positiva as operações jurídico comerciais do agronegócio
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Compliance (também) no agronegócio?
Cenário desenhado a partir das Portarias do MAPA apenas corrobora a importância dos programas de integridade no agronegócio
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Sede do STF verde e amarelo. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ Direito ambiental
STF: sinal verde para um agronegócio sustentável
Supremo publicou acórdão das 4 ações que contestavam constitucionalidade de dispositivos do Novo Código Florestal
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Tocantins TO 02 09 2019/ Foto: Fernando Alves/Governo de Tocantins Sociobiodiversidade
Amazônia em agonia
É preciso seguir o tripé do desenvolvimento sustentável: proteção do ambiente, crescimento econômico e equidade social no acesso aos bens ambientais
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Contabilidade e agronegócio – Breves apontamentos sobre o CPC 29
Análise do Comitê de Pronunciamentos Contábeis 29
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Governo publica lei que prorroga adesão ao Refis do Funrural até 31 de dezembro
Programa de Regularização Tributária Rural foi instituído em janeiro; prazo original para adesão era fevereiro
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Instrução CVM 600 e seu impacto no mercado de CRA
Um grande marco regulatório para a indústria da securitização no Brasil e para o setor do agronegócio brasileiro
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Novas regras para distribuição de certificados de recebíveis do agronegócio
Instrução Normativa da CVM nº 600 que dispõe sobre oferta pública do CRA entra em vigor a partir de 31 de outubro
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(Foto: Antonio Costa) Jurisprudência
Evento discute o agronegócio na interpretação do STJ
Instituto Justiça & Cidadania, em parceria com STJ, realiza o simpósio no próximo dia 26 de setembro