agravo de instrumento

Últimas Notícias

1. 

   CPC

   STJ: aplicação extensiva às hipóteses de cabimento do agravo de instrumento

   3ª Turma conclui que regra do inciso VI do artigo 1015 do CPC deve ser entendida de forma abrangente

   Caroline Mian Bernardeli Bernardo

2. 

   CPC 2015

   STJ permite recurso contra decisões interlocutórias em execuções

   Precedente atinge incidente de desconsideração de personalidade jurídica, Justiça gratuita, entre outros

   Jamile Racanicci

3. 

   CPC nos tribunais

   Agravo de instrumento contra decisões interlocutórias sobre prescrição ou decadência

   Análise da decisão da 4ª Turma do STJ sobre o tema

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

4. 

   Processo Civil

   Ainda o rol do agravo de instrumento. Agora é restritivo

   Talvez tenhamos que sofrer mais para aprender o que diz o art. 1.015 do CPC/15

   Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

5. 

   Taxatividade mitigada

   O ativismo do ativismo do ativismo: STJ e revogação judicial do art. 1015 do CPC

   Legislativo fez uma escolha ao prever a taxatividade do agravo: reduzir o número de recursos interpostos diariamente

   Marcelo Pacheco Machado, Zulmar Duarte, Fernando da Fonseca Gajardoni, Andre Vasconcelos Roque

6. 

   CPC de 2015

   STJ: Rol do 1.015 tem taxatividade mitigada

   Para Corte Especial, cabem outras hipóteses de admissão de agravo de instrumento que não estão enumeradas no artigo

   Mariana Muniz

7. 

   Rol do 1.015

   Cabe recurso de agravo de instrumento no âmbito da recuperação judicial, diz STJ

   4ª Turma do STJ entendeu que cabe o recurso apesar de a hipótese não estar prevista no artigo 1.015 do CPC/15

   Mariana Muniz

8. 

   Agravo de instrumento

   Nancy Andrighi propõe ‘taxatividade mitigada’ do artigo 1.015 do novo CPC

   Corte Especial do STJ começou a analisar repetitivo sobre natureza das situações previstas no dispositivo

   Mariana Muniz

9. 

   novo CPC

   A decisão que rejeita a alegação de prescrição é agravável?

   Após 2 anos da entrada em vigor do NCPC, o agravo de instrumento continua sendo um assunto polêmico

   Danilo Orenga, Yasmim Fortes

10. 

    STJ

    Agravo de instrumento e seu rol: em defesa da segurança jurídica

    Há um limite interpretativo para academia e jurisprudência. CPC/2015 não pode ser entendido como gostaríamos que fosse

    Andre Vasconcelos Roque, Fernando da Fonseca Gajardoni, Marcelo Pacheco Machado, Zulmar Duarte

11. 

    novo CPC

    Agravo interno contra decisão liminar proferida em agravo de instrumento

    Tribunais esvaziam o agravo interno, e fazem dele um recurso inútil

    Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto