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Ágio Interno

Últimas Notícias

  1. Crédito: Pexels
  2. @flickr/RodrigoAmorim

    Contraditório

    Ágio interno: reflexões sob a ótica do planejamento tributário abusivo

    Caberá ao Judiciário a análise dos fatos e a validação, ou não, dos critérios de abuso definidos administrativamente

  3. Súmulas
    Crédito Pexels

    tribunal tem 161 súmulas

    Carf aprova 33 novas súmulas, com maioria dos textos favorável às empresas

    Propostas com temas polêmicos, como ágio e PLR, não foram aprovadas

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  4. conselheiros do Carf voto de qualidade, conselheiros
    JOTA Imagens

    TEMAS NÃO PACIFICADOS

    OAB-DF pede ao Carf que propostas de súmulas não sejam analisadas

    Entidade diz que temas não são pacificados. Propostas não serão retiradas de pauta pela presidência do Carf

  5. Voto de qualidade, TRF1 suspende liminar que aplicou desempate pró-contribuinte retroativo no Carf
    (Crédito: JOTA)

    No Diário Oficial

    Carf poderá aprovar até 50 novas súmulas

    Pleno analisará as propostas em setembro. Temas relacionados a ágio e Zona Franca de Manaus podem ser sumulados

  6. Conselheiros do Carf usam voto de qualidade para conhecimento de recurso mesmo após alteração legislativa
    (Crédito:JOTA)

    Nova jurisprudência

    Em sua maioria pró-fisco, novas súmulas do Carf entram em vigor

    Súmulas aprovadas no início de setembro pelo Pleno da Câmara Superior foram publicadas no Diário Oficial

  7. adriana-carf-presidente-súmula
    A presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), conselheira Adriana Gomes Rêgo (Foto: Gustavo Ranieri)

    Carf

    Carf rejeita súmula que proibiria aproveitamento fiscal de ágio interno

    Tribunal administrativo aprovou 21 novas súmulas, as primeiras desde a operação Zelotes

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  8. regimento, huawei, Carf-voto de qualidade-súmula-jcp-cofins
    (Crédito:JOTA)

    Dia 03 de Setembro

    Carf pode editar súmula para proibir aproveitamento fiscal de ágio interno

    Propostas publicadas no Diário Oficial serão apreciadas em 3 de setembro por pleno e Câmara Superior

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  9. Convênios de benefícios fiscais de ICMS aumentam na pandemia da Covid-19
    Crédito Marcos Santos/USP Imagens

    Ágio

    Liminar contraria Carf e suspende cobrança tributária

    Caso da Johnson&Johnson foi julgado em janeiro pelo Carf; para juíza, não houve demonstração de fraude

  10. carf-sessao-camara-superior
    (Crédito: JOTA)

    Ágio

    Carf afasta multa de 150% em caso de ágio da Johnson&Johnson

    Decisão envolveu transação de US$1.5 bilhão para reorganizar companhia

  11. crredito wikipedia commons Eduardo P

    Direito Tributário

    Carf começa a julgar caso de ágio interno do Boticário

    O processo tem valor em torno de R$ 220 milhões e foi suspenso por pedido de vista