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Ágio

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  1. advocacia pública, carf
    Crédito: Maurício Mascaro/Pexels

    17:00

    Evento online reúne conselheiras do Carf para discutir temas tributários

    Webinar ocorrerá em 27/4, e será transmitido pelo canal do YouTube da Associação Brasileira de Direito Financeiro

  2. carf, reforma tributária
    Foto: Ascom/Ministério da Economia

    Entrevista

    ‘Acho que não precisava de reforma tributária’, diz presidente do Carf

    Para Adriana Gomes Rêgo, melhor opção seria aperfeiçoar legislação nos principais temas que geram litígio

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  3. unilever
    Foto: Florentino Floro/Wikimedia Commons

    Câmara Superior

    Unilever perde processo bilionário no Carf sobre amortização de ágio

    Processo de R$ 1,2 bilhão discute a amortização de ágio durante mudanças societárias da empresa

  4. Direito Tributário

    Dedutibilidade fiscal do ágio nas incorporações: 42 anos de confusão

    A Lei 9.532/97 não criou benefício fiscal ou permitiu a dedutibilidade de uma “despesa” com amortização de ágio

  5. Imagem: Pixabay

    Coluna Carf

    Amortização de ágio deve vestir-se de prova robusta para seu efetivo reconhecimento

    CARF amparou-se na precariedade das provas carreadas ao processo administrativo para concluir pela artificialidade dos benefícios tributários ilegitimamente buscados

  6. @flickr/RodrigoAmorim

    ABDF

    As recentes decisões judiciais em matéria de ágio

    Judiciário tem reconhecido direito dos contribuintes à dedução do ágio refutando argumentos de autoridades fiscais

  7. Sede do Grupo Pão de Açúcar, em São Paulo (Crédito: Wikimedia Commons). GPA conseguiu afastar parte da multa por ágio no CARF
    Sede do Grupo Pão de Açúcar, em São Paulo (Crédito: Wikimedia Commons)

    De 150% para 75%

    Carf reduz multa do Grupo Pão de Açúcar relacionada à entrada do Casino no Brasil

    Segundo fontes, a multa deve diminuir de aproximadamente R$ 368 milhões para cerca de R$ 184,3 milhões

  8. B3 bovespa bmf bm&f
    Crédito: HUGO ARCE/Fotos Públicas

    FUSÃO

    B3 vence processo de R$ 3,2 bilhões no Carf

    Tribunal analisou mais uma autuação fiscal relacionada à fusão da BM&F e da Bovespa, ocorrida em 2008

  9. @flickr/RodrigoAmorim

    Coluna de TozziniFreire

    Ágio: ainda uma interessante alternativa de retorno aos contribuintes

    Trata-se de possibilidade de retorno legítima e que encontra disciplina legal autorizativa

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  10. Súmulas
    Crédito Pexels

    tribunal tem 161 súmulas

    Carf aprova 33 novas súmulas, com maioria dos textos favorável às empresas

    Propostas com temas polêmicos, como ágio e PLR, não foram aprovadas

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  11. voto de qualidade
    JOTA Imagens

    TEMAS NÃO PACIFICADOS

    OAB-DF pede ao Carf que propostas de súmulas não sejam analisadas

    Entidade diz que temas não são pacificados. Propostas não serão retiradas de pauta pela presidência do Carf