Ágio

Últimas Notícias sobre Ágio

1. 

   Carf

   Ambev tem vitória parcial em caso de R$ 2 bilhões sobre amortização de ágio da CSLL

   Conselheiros não conheceram recurso para qualificar a multa, reduzindo a penalidade de 150% para 75% do valor

   Mariana Branco

2. 

   Tributário

   Carf julga casos de ágio que somam mais de R$ 3 bilhões

   Colegiado se reunirá presencialmente pela primeira vez desde 2020

   Mariana Ribas

3. 

   Processos administrativos e judiciais

   Transação do ágio exige renúncia de processos sobre o tema incluído na negociação

   Adesão à transação não se dará por operação, mas por tese, conforme parecer da PGFN publicado na sexta (1/7)

   Mariana Branco, Bárbara Mengardo, Mariana Ribas

4. 

   Carf

   Parado desde 2018, maior processo do Carf depende do Judiciário

   Conselheiros estimam que o valor da causa supera R$ 30 bilhões. Entenda o caso

   Mariana Ribas

5. 

   PGFN

   Especialistas elogiam transação, mas pedem ampliação do instituto

   Tributaristas questionam critérios para inclusão de débitos e pedem a abertura de novos editais

   Clara Cerioni

6. 

   Judiciário

   A substância econômica e o ágio

   Uma análise de decisões no TRF da 3ª Região

   Antônio Augusto Souza Dias Júnior

7. 

   Transação Tributária

   Limites na descrição das hipóteses transacionáveis: o caso do ágio

   O importante é que o edital de chamamento seja o mais claro e transparente possível

   Carlos Eduardo Gasperin

8. 

   Direito Tributário

   TRF3 mantém suspensão de cobrança de R$ 5,9 bi contra a Ambev em caso de ágio

   Caso envolve amortização de ágio após a cervejaria belga Interbrew adquirir o controle da empresa brasileira

   Alexandre Leoratti

9. 

   Carf

   TRF3 nega recurso da União e derruba cobrança por aproveitamento de ágio

   Tributaristas apontam que tema ainda é escasso na Justiça, e que contribuintes têm perdido no Carf

   Alexandre Leoratti

10. 

    17:00

    Evento online reúne conselheiras do Carf para discutir temas tributários

    Webinar ocorrerá em 27/4, e será transmitido pelo canal do YouTube da Associação Brasileira de Direito Financeiro

    Redação JOTA

11. 

    Entrevista

    ‘Acho que não precisava de reforma tributária’, diz presidente do Carf

    Para Adriana Gomes Rêgo, melhor opção seria aperfeiçoar legislação nos principais temas que geram litígio

    Alexandre Leoratti, Flávia Maia