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Agentes Públicos

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  1. Crédito: Unsplash

    Administração Pública

    Governança pública colaborativa: cocriação, alternativa para problemas complexos

    Soluções para problemas públicos a partir de conexões colaborativas entre instituições e a sociedade em rede

  2. assédio
    Crédito: Unsplash

    Penal em foco

    Depende o assédio sexual da motivação do agente?

    Dois casos de assédio sexual tomaram a mídia brasileira nos últimos meses, ambos em contexto institucional

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  3. Crédito: Unsplash

    Direito Administrativo Sancionador

    Responsabilidade de agentes públicos por atos praticados durante a pandemia

    Perda de eficácia da MP 966 não trouxe mudanças significativas na responsabilização de agentes públicos

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  4. Bolsonaro avaliação
    Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante videoconferência com Paulo Skaf, Presidente da Federação das Indústrias do estado de São Paulo (Fiesp) e empresários. Crédito: Marcos Corrêa/PR

    MP 966

    Rede vai ao STF contra MP que isenta governantes de erros no combate à Covid-19

    Partido entende que MP 966 afronta a Constituição em relação ao direito de regresso estatal em casos de dolo ou culpa

  5. STF não modula efeitos de decisão sobre imunidade de filantrópicas
    Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF). Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Coronavírus

    Futuros impactos da pandemia sobre o funcionalismo público

    O Supremo Tribunal Federal (STF) precisa repensar seus votos na ADI 2.238-5

  6. improbidade administrativa
    Crédito: Pixabay

    Administração Pública

    O novo marco legal para as decisões e responsabilização dos agentes públicos

    Breves apontamentos sobre a Lei 13.655/18

  7. Súmulas
    Crédito Pexels

    Controle Público

    Pragmatismo no TCU?

    Premissas da LINDB têm se refletido na absolvição de agentes públicos

  8. Brasília - O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, fala sobre o relatório de impeachment feito pelo deputado Jovair Arantes (José Cruz/Agência Brasil)

    AGU

    A AGU versus O AGU

    Sobre a Representação Judicial de Agentes Públicos e o Combate à Corrupção