Tag

Agentes Públicos

Últimas Notícias

  1. Bolsonaro avaliação
    Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante videoconferência com Paulo Skaf, Presidente da Federação das Indústrias do estado de São Paulo - FIESP e empresários / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    MP 966

    Rede vai ao STF contra MP que isenta governantes de erros no combate à Covid-19

    Partido entende que MP 966 afronta a Constituição em relação ao direito de regresso estatal em casos de dolo ou culpa

  2. STF
    Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF). Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Coronavírus

    Futuros impactos da pandemia sobre o funcionalismo público

    O Supremo Tribunal Federal (STF) precisa repensar seus votos na ADI 2.238-5

  3. ato administrativo
    Crédito: Pixabay

    Administração Pública

    O novo marco legal para as decisões e responsabilização dos agentes públicos

    Breves apontamentos sobre a Lei 13.655/18

  4. Súmulas
    Crédito Pexels

    Controle Público

    Pragmatismo no TCU?

    Premissas da LINDB têm se refletido na absolvição de agentes públicos

  5. Brasília - O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, fala sobre o relatório de impeachment feito pelo deputado Jovair Arantes (José Cruz/Agência Brasil)

    AGU

    A AGU versus O AGU

    Sobre a Representação Judicial de Agentes Públicos e o Combate à Corrupção