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Saúde
Anvisa prepara mudança no registro de medicamentos para reduzir fila de espera
Estratégia passa por considerar avaliações feitas pelas principais agências reguladoras internacionais
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Senado aprova a indicação de mais 20 nomes para agências reguladoras e Cade
Este foi o segundo dia de apreciação das indicações em plenário, no chamado “esforço concentrado”
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Autonomia das agências reguladoras e superávit democrático
Agências independentes fazem parte do arcabouço institucional da democracia
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setor elétrico
A revolução no setor elétrico com o Decreto 10.139/19
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Pequeno manual contra ataques de autocratas a agências reguladoras
Mistura entre anticiência e autoritarismo ameaça independência da Anvisa e o enfrentamento da pandemia
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agências reguladoras
ADI 5906 e os limites legiferantes às agências reguladoras
Encontra-se sob análise do STF o poder de afirmar quais são os limites legiferantes da intervenção regulatória estatal
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Publicistas
Combatendo a ‘desregulação estrutural’
Os desafios de enfrentar o enfraquecimento gradual das agências reguladoras
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Regulação
Agências reguladoras e o caso de Mirassol
Para que serve a independência das agências reguladoras e quais os seus limites?