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Últimas Notícias sobre agências reguladoras

  1. ANS
    Crédito: Divulgação

    Saúde suplementar

    Rol da ANS: é possível falar em quarto poder?

    Novas críticas sobre o modelo de agências reguladoras no Brasil

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  2. conselhos normativos
    Fachada do Congresso Nacional. Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Mulheres na Regulação

    O estranho caso da tentativa de criação de Conselhos Normativos

    Prática mostra que o poder normativo das agências reguladoras não deveria incomodar

  3. peso político dos ministérios
    Crédito: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Divulgação

    Regulação

    Novos ciclos de governos e de políticas públicas

    Oportunidades para caminhar rumo à coerência regulatória brasileira

  4. STF
    Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Agências Reguladoras

    STF: servidores de agências não podem ter funções em empresas e partidos

    Para a maioria, entendimento protege o interesse público contra possíveis conflitos decorrentes da prática profissional

  5. agências reguladoras
    Fachada do edifício-sede da Anvisa. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    medida provisória 1154

    A regulação sob fogo cruzado

    Manutenção da autonomia técnica das agências reguladoras é o modelo consagrado internacionalmente

  6. saneamento básico
    Crédito: Pexels

    saneamento

    Em defesa do papel da ANA na governança regulatória do saneamento básico

    Deve ser preservada a atribuição da agência para editar normas de referência no setor

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  7. Poder legislativo agências reguladoras federação
    Prédio do Congresso Nacional. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Mulheres na regulação

    E se o Poder Legislativo fizesse como as agências reguladoras?

    Desenhar regras adequadas não deveria ser obrigação apenas de reguladores federais

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  8. mulheres na regulação
    Crédito: Unsplash

    nova coluna

    Quem são as Mulheres na Regulação?

    Grupo passa a publicar coluna no JOTA quinzenalmente às terças-feiras; primeiro texto vai ao ar no dia 28/2

  9. agências reguladoras
    Crédito: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

    Regulação

    Contribuições para a pauta regulatória do novo governo – parte 5

    Último artigo da série que apresenta 5 passos fundamentais para o fortalecimento das agências reguladoras

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  10. ANM
    Sede do antigo DNPM, atual ANM (Agência Nacional de Mineração), em Brasília. Crédito: Divulgação

    reg.

    A tragédia yanomami e a ANM

    O papel da Agência Nacional de Mineração na proteção a terras indígenas

  11. agências reguladoras
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Regulação

    Contribuições para a pauta regulatória do novo governo – parte 4

    Quarto artigo da série que apresenta 5 passos fundamentais para o fortalecimento das agências reguladoras

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