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Últimas Notícias sobre agências reguladoras
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Crédito: Divulgação Saúde suplementar
Rol da ANS: é possível falar em quarto poder?
Novas críticas sobre o modelo de agências reguladoras no Brasil
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Fachada do Congresso Nacional. Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado Mulheres na Regulação
O estranho caso da tentativa de criação de Conselhos Normativos
Prática mostra que o poder normativo das agências reguladoras não deveria incomodar
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Crédito: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Divulgação Regulação
Novos ciclos de governos e de políticas públicas
Oportunidades para caminhar rumo à coerência regulatória brasileira
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Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Agências Reguladoras
STF: servidores de agências não podem ter funções em empresas e partidos
Para a maioria, entendimento protege o interesse público contra possíveis conflitos decorrentes da prática profissional
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Fachada do edifício-sede da Anvisa. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil medida provisória 1154
A regulação sob fogo cruzado
Manutenção da autonomia técnica das agências reguladoras é o modelo consagrado internacionalmente
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Crédito: Pexels saneamento
Em defesa do papel da ANA na governança regulatória do saneamento básico
Deve ser preservada a atribuição da agência para editar normas de referência no setor
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Prédio do Congresso Nacional. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Mulheres na regulação
E se o Poder Legislativo fizesse como as agências reguladoras?
Desenhar regras adequadas não deveria ser obrigação apenas de reguladores federais
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Crédito: Unsplash nova coluna
Quem são as Mulheres na Regulação?
Grupo passa a publicar coluna no JOTA quinzenalmente às terças-feiras; primeiro texto vai ao ar no dia 28/2
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Crédito: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas Regulação
Contribuições para a pauta regulatória do novo governo – parte 5
Último artigo da série que apresenta 5 passos fundamentais para o fortalecimento das agências reguladoras
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Sede do antigo DNPM, atual ANM (Agência Nacional de Mineração), em Brasília. Crédito: Divulgação reg.
A tragédia yanomami e a ANM
O papel da Agência Nacional de Mineração na proteção a terras indígenas
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Crédito: Arquivo/Agência Brasil Regulação
Contribuições para a pauta regulatória do novo governo – parte 4
Quarto artigo da série que apresenta 5 passos fundamentais para o fortalecimento das agências reguladoras
