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Agência reguladora
Últimas Notícias
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Foto: Divulgação ANAC
Afinal, quem paga a conta da Avianca?
Não é a primeira vez que o país está vendo a morte de uma companhia aérea
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Imagem: Pixabay Controle Público
O TCU e a deferência ao regulador: quando as aparências enganam
Concordar com o resultado não é ser deferente
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Congresso Nacional / Crédito: Ana Volpe/ Senado Regulação
Um novo começo para as agências reguladoras
Desde sua origem, acelerada pelo processo de privatizações, as agências são um corpo estranho no ambiente político brasileiro
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@flickr/ToriRector Estado Regulador
A revisão judicial da regulação
Diante de atos administrativo regulatórios, Judiciário poderia adotar pelo menos 4 possíveis posturas
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Crédito Pixabay Livre Mercado
Agências reguladoras demais: entre teoria, prática e custo do modelo
Agências se tornam reféns de sua própria competência normativa
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Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado REG.
Dirigentes de agências: o segredo é nomear e sabatinar bem
Um marco horizontal para as agências é, sim, necessário. Contudo, é urgente cumprir o que já está previsto
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Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado Regulação
PL das Agências Reguladoras: quando o básico é revolucionário e urgente
País tem a chance real de ver sancionado, em pouco tempo, o marco legal geral das agências reguladoras
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Crédito: Valter Campanato/ AgenciaBrasil/wikimedia commons Agência reguladora
Saneamento básico: avanços e desafios da MP 844/2018
Medida pode elevar investimentos em saneamento no país, mas as novas atribuições da ANA são polêmicas
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Crédito Pixabay Reg.
Ano novo, promessas velhas: levando a agenda regulatória a sério
Um caminho é estabelecer metas e etapas objetivas de execução
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Contrabando de cigarros no Paraná. Foto: PMPR/Divulgação STF
Um bom início
É impossível fiscalizar um mercado que hoje é dominado pela ilegalidade e pela criminalidade
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Anvisa
Agências reguladoras e um novo padrão de fiscalização
Estado está passando por uma transformação institucional e jurídica que merece ser analisada