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Agência reguladora

Últimas Notícias sobre Agência reguladora

  1. lei
    Crédito: Unsplash

    Administração pública

    Agências regulatórias e a necessária preservação das funções desenvolvidas

    Delegação ‘regulatória’, combinada a um ‘afastamento’ do Estado, não pode justificar práticas anticoncorrenciais

  2. Crédito: Unsplash
  3. Anatel
    Crédito: Fotos Públicas

    CADE

    Parecer da PGF defende que nova lei garantiu autonomia a agências reguladoras

    Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça questiona autonomia administrativa do Cade para concessão de diárias e passagens

  4. Fernanda Carvalho/Fotos Públicas

    Regulação

    Agências reguladoras estão em risco em São Paulo

    Governador propõe que a regulação passe a ser definida de forma autocrática pelo Executivo

  5. Foto: Divulgação

    ANAC

    Afinal, quem paga a conta da Avianca?

    Não é a primeira vez que o país está vendo a morte de uma companhia aérea

  6. aeroporto ANAC aviacao
    Imagem: Pixabay

    Controle Público

    O TCU e a deferência ao regulador: quando as aparências enganam

    Concordar com o resultado não é ser deferente

  7. Bolsonaro Relações Governamentais e Lobby reforma tributária coronavírus executivos medidas
    Congresso Nacional / Crédito: Ana Volpe/Senado

    Regulação

    Um novo começo para as agências reguladoras

    Desde sua origem, acelerada pelo processo de privatizações, as agências são um corpo estranho no ambiente político brasileiro

  8. @flickr/ToriRector

    Estado Regulador

    A revisão judicial da regulação

    Diante de atos administrativo regulatórios, Judiciário poderia adotar pelo menos 4 possíveis posturas

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  9. ICMS, Empréstimos compulsórios
    Crédito: Pixabay

    Livre Mercado

    Agências reguladoras demais: entre teoria, prática e custo do modelo

    Agências se tornam reféns de sua própria competência normativa

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  10. Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    REG.

    Dirigentes de agências: o segredo é nomear e sabatinar bem

    Um marco horizontal para as agências é, sim, necessário. Contudo, é urgente cumprir o que já está previsto

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  11. MP 808
    Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado

    Regulação

    PL das Agências Reguladoras: quando o básico é revolucionário e urgente

    País tem a chance real de ver sancionado, em pouco tempo, o marco legal geral das agências reguladoras

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