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Agência reguladora
Últimas Notícias sobre Agência reguladora
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Crédito: Unsplash Administração pública
Agências regulatórias e a necessária preservação das funções desenvolvidas
Delegação ‘regulatória’, combinada a um ‘afastamento’ do Estado, não pode justificar práticas anticoncorrenciais
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Crédito: Unsplash Análise
Agências reguladoras, naked restraints e sham litigation
O dilema entre a proteção e a reserva de mercado
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Crédito: Fotos Públicas CADE
Parecer da PGF defende que nova lei garantiu autonomia a agências reguladoras
Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça questiona autonomia administrativa do Cade para concessão de diárias e passagens
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Fernanda Carvalho/Fotos Públicas Regulação
Agências reguladoras estão em risco em São Paulo
Governador propõe que a regulação passe a ser definida de forma autocrática pelo Executivo
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Foto: Divulgação ANAC
Afinal, quem paga a conta da Avianca?
Não é a primeira vez que o país está vendo a morte de uma companhia aérea
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Imagem: Pixabay Controle Público
O TCU e a deferência ao regulador: quando as aparências enganam
Concordar com o resultado não é ser deferente
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Congresso Nacional / Crédito: Ana Volpe/Senado Regulação
Um novo começo para as agências reguladoras
Desde sua origem, acelerada pelo processo de privatizações, as agências são um corpo estranho no ambiente político brasileiro
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@flickr/ToriRector Estado Regulador
A revisão judicial da regulação
Diante de atos administrativo regulatórios, Judiciário poderia adotar pelo menos 4 possíveis posturas
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Crédito: Pixabay Livre Mercado
Agências reguladoras demais: entre teoria, prática e custo do modelo
Agências se tornam reféns de sua própria competência normativa
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Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado REG.
Dirigentes de agências: o segredo é nomear e sabatinar bem
Um marco horizontal para as agências é, sim, necessário. Contudo, é urgente cumprir o que já está previsto
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Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado Regulação
PL das Agências Reguladoras: quando o básico é revolucionário e urgente
País tem a chance real de ver sancionado, em pouco tempo, o marco legal geral das agências reguladoras