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Agência reguladora

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  1. Foto: Divulgação

    ANAC

    Afinal, quem paga a conta da Avianca?

    Não é a primeira vez que o país está vendo a morte de uma companhia aérea

  2. aeroporto ANAC aviacao
    Imagem: Pixabay

    Controle Público

    O TCU e a deferência ao regulador: quando as aparências enganam

    Concordar com o resultado não é ser deferente

  3. Bolsonaro Relações Governamentais e Lobby
    Congresso Nacional / Crédito: Ana Volpe/ Senado

    Regulação

    Um novo começo para as agências reguladoras

    Desde sua origem, acelerada pelo processo de privatizações, as agências são um corpo estranho no ambiente político brasileiro

  4. @flickr/ToriRector

    Estado Regulador

    A revisão judicial da regulação

    Diante de atos administrativo regulatórios, Judiciário poderia adotar pelo menos 4 possíveis posturas

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  5. ICMS, Empréstimos compulsórios
    Crédito Pixabay

    Livre Mercado

    Agências reguladoras demais: entre teoria, prática e custo do modelo

    Agências se tornam reféns de sua própria competência normativa

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  6. Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    REG.

    Dirigentes de agências: o segredo é nomear e sabatinar bem

    Um marco horizontal para as agências é, sim, necessário. Contudo, é urgente cumprir o que já está previsto

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  7. MP 808
    Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado

    Regulação

    PL das Agências Reguladoras: quando o básico é revolucionário e urgente

    País tem a chance real de ver sancionado, em pouco tempo, o marco legal geral das agências reguladoras

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  8. Crédito: Valter Campanato/ AgenciaBrasil/wikimedia commons

    Agência reguladora

    Saneamento básico: avanços e desafios da MP 844/2018

    Medida pode elevar investimentos em saneamento no país, mas as novas atribuições da ANA são polêmicas

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  9. CLT
    Crédito Pixabay
  10. cigarro
    Contrabando de cigarros no Paraná. Foto: PMPR/Divulgação

    STF

    Um bom início

    É impossível fiscalizar um mercado que hoje é dominado pela ilegalidade e pela criminalidade

  11. Anvisa

    Agências reguladoras e um novo padrão de fiscalização

    Estado está passando por uma transformação institucional e jurídica que merece ser analisada

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