Agência reguladora

Últimas Notícias sobre Agência reguladora

1. 

   Administração pública

   Agências regulatórias e a necessária preservação das funções desenvolvidas

   Delegação ‘regulatória’, combinada a um ‘afastamento’ do Estado, não pode justificar práticas anticoncorrenciais

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

2. 

   Análise

   Agências reguladoras, naked restraints e sham litigation

   O dilema entre a proteção e a reserva de mercado

   João Bosco Leopoldino, Raphael Boechat Alves Machado

3. 

   CADE

   Parecer da PGF defende que nova lei garantiu autonomia a agências reguladoras

   Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça questiona autonomia administrativa do Cade para concessão de diárias e passagens

   Guilherme Pimenta

4. 

   Regulação

   Agências reguladoras estão em risco em São Paulo

   Governador propõe que a regulação passe a ser definida de forma autocrática pelo Executivo

   Carlos Ari Sundfeld

5. 

   ANAC

   Afinal, quem paga a conta da Avianca?

   Não é a primeira vez que o país está vendo a morte de uma companhia aérea

   Caio Gregolin

6. 

   Controle Público

   O TCU e a deferência ao regulador: quando as aparências enganam

   Concordar com o resultado não é ser deferente

   Gustavo Leonardo Maia Pereira

7. 

   Regulação

   Um novo começo para as agências reguladoras

   Desde sua origem, acelerada pelo processo de privatizações, as agências são um corpo estranho no ambiente político brasileiro

   Antônio Britto

8. 

   Estado Regulador

   A revisão judicial da regulação

   Diante de atos administrativo regulatórios, Judiciário poderia adotar pelo menos 4 possíveis posturas

   Jean-Paul Veiga da Rocha, Diogo R. Coutinho

9. 

   Livre Mercado

   Agências reguladoras demais: entre teoria, prática e custo do modelo

   Agências se tornam reféns de sua própria competência normativa

   Amanda Flávio de Oliveira, Douglas Miranda Mussi

10. 

    REG.

    Dirigentes de agências: o segredo é nomear e sabatinar bem

    Um marco horizontal para as agências é, sim, necessário. Contudo, é urgente cumprir o que já está previsto

    José Vicente Santos de Mendonça, Lucia Helena Helena Salgado, Michelle Moretzsohn

11. 

    Regulação

    PL das Agências Reguladoras: quando o básico é revolucionário e urgente

    País tem a chance real de ver sancionado, em pouco tempo, o marco legal geral das agências reguladoras

    Kelvia Frota de Albuquerque, Marcelo Pacheco dos Guaranys