Tag
Agência Nacional de Mineração
Últimas Notícias sobre Agência Nacional de Mineração
-
Crédito: Unsplash mineração
Mineração: resolução da ANM supre relevante lacuna regulatória do setor
Texto contribui para ambiente de melhores condições de financiamento de empreendimentos minerários no Brasil
-
Crédito: Caterpillar/Divulgação Mineração
A Resolução nº 22/2020 da ANM e a aprovação tácita de requerimentos
Fixação de prazos para resposta de requerimentos e a aprovação tácita: até onde vai o direito do minerador?
-
Crédito: Pixabay Código de Mineração
O limite legal do poder de polícia da Agência Nacional de Mineração
Código de Mineração impõe limites ao poder de polícia do órgão federal gestor da mineração, mas seu regulamento extrapola tal limitação
-
Cerimônia de Assinatura dos Decretos que regulamentam o Código de Mineração e a Lei que disciplina a cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Foto: Cesar Itiberê/PR Mineração
O novo regulamento do Código de Mineração
Iniciativa contribui para eliminação de lacunas que apresentavam riscos para empresas e Administração Pública
-
Congresso
ANM: Principais impactos do relatório da MP nº 791/2017
Mudanças na MP que criou Agência Nacional de Mineração após alteração na Comissão Mista
