Últimas Notícias sobre afastamento

1. 

   Pergunte ao professor

   Quais são as problemáticas do afastamento da gestante durante a pandemia?

   Caso o empregador não permita o afastamento e ocorra contaminação da gestante, ele será objetivamente responsável por todos os danos

   Sandra Helena Favaretto

2. 

   Direito do Trabalho

   Direitos trabalhistas em casos de COVID-19

   As condições e consequências trabalhistas da infecção por coronavírus

   Mariluza Ribeiro Cavalcanti

3. 

   Operação Faroeste

   STJ prorroga por um ano afastamento de desembargadores do TJBA

   Desembargadores e juízes estão afastados desde novembro; ex-presidente Maria do Socorro e juiz foram presos

   Jamile Racanicci

4. 

   Operação Faroeste

   STJ afasta presidente do TJBA por suspeita de venda de decisões judiciais

   Gesivaldo Britto e três desembargadores são suspeitos de formarem um esquema de venda de decisões judiciais

   Jamile Racanicci

5. 

   TJSP

   Órgão Especial do TJSP vota afastamento de juízes depois de eles já terem viajado

   ‘Eles já embarcaram, né?’, questionou desembargador. Magistrados solicitaram afastamento para fazer curso na Itália

   Kalleo Coura

6. 

   funções jurisdicionais

   1ª Turma do STF mantém afastamento de desembargadora acusada de influência ilegal

   Magistrada buscou filho na prisão em carro oficial e responde no CNJ por suposta prática ilegal de influência

   Da Redação JOTA

7. 

   STF

   Estados usam decisão do STF contra afastamento e cautelar

   Assembleias do MT e do RN reverteram medidas contra deputados

   Márcio Falcão

8. 

   STF

   STF: tese de Aécio contra Fachin tiraria ação do plenário

   Ministra diz que medida geraria “absurdo” e nega troca de relatoria de MS contra afastamento.

   Márcio Falcão

9. 

   STF

   Aécio e PSDB vão ao STF para suspender afastamento

   Fachin é relator. Ações podem impactar votação prevista para o plenário do Senado

   Luiz Orlando Carneiro, Márcio Falcão

10. 

    STF

    Marco Aurélio vê grave crise institucional no caso Aécio

    Ministro defende análise de ação sobre Congresso dar aval a medidas contra parlamentares

    Redação JOTA

11. 

    STF

    STF: Governadores podem ser processados sem licença de AL

    Ministros fixaram tese para Fernando Pimentel (MG) e decidirá nesta 5ª aplicação para todo país

    Luiz Orlando Carneiro