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Quais são as problemáticas do afastamento da gestante durante a pandemia?
Caso o empregador não permita o afastamento e ocorra contaminação da gestante, ele será objetivamente responsável por todos os danos
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Crédito: unsplash Direito do Trabalho
Direitos trabalhistas em casos de COVID-19
As condições e consequências trabalhistas da infecção por coronavírus
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A fachada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) | Crédito: Divulgação/TJBA Operação Faroeste
STJ prorroga por um ano afastamento de desembargadores do TJBA
Desembargadores e juízes estão afastados desde novembro; ex-presidente Maria do Socorro e juiz foram presos
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A fachada do Tribunal de Justiça da Bahia. Crédito: TJBA/Divulgação Operação Faroeste
STJ afasta presidente do TJBA por suspeita de venda de decisões judiciais
Gesivaldo Britto e três desembargadores são suspeitos de formarem um esquema de venda de decisões judiciais
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Monunento a Vittorio Emanuele II, em Roma / Crédito: Pixabay TJSP
Órgão Especial do TJSP vota afastamento de juízes depois de eles já terem viajado
‘Eles já embarcaram, né?’, questionou desembargador. Magistrados solicitaram afastamento para fazer curso na Itália
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CNJ. Foto: Lucas Castor/Agência CNJ funções jurisdicionais
1ª Turma do STF mantém afastamento de desembargadora acusada de influência ilegal
Magistrada buscou filho na prisão em carro oficial e responde no CNJ por suposta prática ilegal de influência
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Estados usam decisão do STF contra afastamento e cautelar
Assembleias do MT e do RN reverteram medidas contra deputados
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STF: tese de Aécio contra Fachin tiraria ação do plenário
Ministra diz que medida geraria “absurdo” e nega troca de relatoria de MS contra afastamento.
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Aécio e PSDB vão ao STF para suspender afastamento
Fachin é relator. Ações podem impactar votação prevista para o plenário do Senado
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Marco Aurélio vê grave crise institucional no caso Aécio
Ministro defende análise de ação sobre Congresso dar aval a medidas contra parlamentares
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STF: Governadores podem ser processados sem licença de AL
Ministros fixaram tese para Fernando Pimentel (MG) e decidirá nesta 5ª aplicação para todo país
