Advocacia Pública em Estudo

Últimas Notícias sobre Advocacia Pública em Estudo

1. 

   Federalismo e Pandemia

   Impossibilidade de requisição administrativa de bens públicos destinados à saúde

   Constituição prevê condomínio legislativo e administrativo em matéria de saúde

   Daniel Henrique Ferreira Tolentino

2. 

   Advocacia Pública em Estudo

   Disciplina da LGPD pelo estado de São Paulo: bullet points

   A regulamentação dos papéis de controlador, de operador e de encarregado de dados pessoais

   Alessandra Obara Soares da Silva, Camila Rocha Cunha Viana

3. 

   Pandemia

   Utilização de dados para o combate à Covid-19 e preservação da privacidade 

   O Sistema de Monitoramento Inteligente (SIMI) de São Paulo e a preservação da anonimidade de dados pessoais

   Caio Gentil Ribeiro, Guilherme Cavalcanti

4. 

   Direito público

   Reforma da Previdência e benefícios zumbis

   Multimilionária questão das complementações de aposentadoria e de pensões no Estado de São Paulo

   Lucas Soares de Oliveira, Wolker Volanin Bicalho

5. 

   Advocacia Pública em Estudo

   Atuação interinstitucional no combate à macrodelinquência tributária reiterada

   Melhor caminho para combate efetivo é atuação interinstitucional, com alto potencial de recuperação de ativos

   Thiago Oliveira de Matos, Cassiano Luiz Souza Moreira

6. 

   Nova coluna

   Centro de Estudos da PGE-SP estreia coluna ‘Advocacia Pública em Estudo’ no JOTA

   Espaço busca mostrar a perspectiva dos procuradores do Estado sobre os atuais temas de Direito Público

   Bruno Maciel dos Santos, Joyce Sayuri Saito, Mariana Beatriz Tadeu de Oliveira