Tag

Advocacia pública

Últimas Notícias sobre Advocacia pública

  1. desoneração da folha
    Plenário da Câmara dos Deputados / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    Advocacia Pública

    Nova lei de contratações públicas e o que fazer com ela até a revogação da Lei 8.666

    Lei 8.666/93 continua vigente por dois anos para que a Administração Pública possa adotar todas as providências

    ,

  2. improbidade administrativa
    Crédito: Pixabay

    Direito Público

    A deslegitimação dos principais legitimados e a Lei de Improbidade Administrativa

    Como PL optou por excluir o próprio ente estatal da via judicial de defesa de seu patrimônio e da probidade

  3. execuções fiscais
    Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    ObservatorioAdvPublica

    Pelo fim do varejo na advocacia pública

    Os avanços de especialização são essenciais para buscar excelência na atuação de advogados públicos

  4. Imagem mostra computador sendo usado
    Crédito: @NappyStock
  5. Imagem: Pixabay

    ObservatorioAdvPublica

    Lançamento do Observatório da Advocacia Pública

    Série pretende ser espaço de reflexão crítica e fundamentada sobre os desafios da atuação da Advocacia Pública

    ,

  6. previdência
    Crédito: Pixabay

    Estado de Direito

    A política pública de previdência e o papel da advocacia pública federal

    É preciso que o Estado proteja seu povo contra eventos previsíveis, como desemprego, velhice, morte e prisão

  7. Reforma tributária: o direito administrativo tem algo a dizer
    Crédito: Pixabay

    Advocacia pública em estudo

    A Reforma Tributária da PEC 45/19 e a atuação das procuradorias

    PEC nº 45/2019 traz a instituição do imposto sobre bens e serviços como um tributo nacional

  8. legislar para a inovação
    Foto: Unsplash

    Direito Público

    Procedimento de reabilitação de licitantes e contratados na nova Lei de Licitações

    Resta a dúvida acerca da efetividade do procedimento de reabilitação estabelecido pela nova lei de Licitações

  9. Celular pode ser usado para acionar assistentes virtuais de defensorias
    Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

    ADVOCACIA PÚBLICA

    Assistentes virtuais aceleram modernização tecnológica nas Defensorias Públicas

    Criação de chatbot para resolver demandas de assistidos e marcar atendimentos se popularizou neste ano no país

  10. segurança jurídica
    Crédito: Pixabay

    Tribuna da Advocacia Pública

    A reforma do contencioso administrativo: ainda uma questão em aberto

    O PLC nº 381/2014 endereça questões de extrema relevância aos contribuintes no contencioso administrativo

    ,

  11. covid-19
    Crédito: unsplash

    Pandemia

    Utilização de dados para o combate à Covid-19 e preservação da privacidade 

    O Sistema de Monitoramento Inteligente (SIMI) de São Paulo e a preservação da anonimidade de dados pessoais

    ,