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Advocacia-Geral da União (AGU)

Últimas Notícias sobre Advocacia-Geral da União (AGU)

  1. Bahia e Ceará negam pedido da União de suspensão ou parcelamento do pagamento de precatórios
    Crédito: Jane de Araújo/Agência Senado

    STF

    Bahia e Ceará negam pedido da União de suspensão ou parcelamento de precatórios

    No entanto, Bahia aceita participar de conciliação proposta por AGU

  2. stf
    Sessão no STF no dia 01/09/2021

    Demarcações

    AGU se manifesta no STF a favor do marco temporal para as terras indígenas

    Ao todo, foram 21 sustentações orais na tarde desta quarta-feira; amanhã, serão 18

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  3. imóveis rurais
    Crédito: USDA NRCS Montana/Flickr

    Controle de terras

    Senado aprova PL que regulamenta a aquisição de terras rurais por estrangeiros

    Projeto revoga a aplicação de restrições para empresas brasileiras com capital estrangeiro

  4. Bolsonaro André Mendonça STF
    Presidente da República, Jair Bolsonaro abraça o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça / Crédito: Carolina Antunes/PR

    Nova composição

    Bolsonaro: indicação de André Mendonça ao STF será oficializada nesta segunda

    Presidente disse que o único pedido que fez a Mendonça é que conduza uma oração semanal nas sessões da Corte

  5. Pifzer
    Renan Calheiros na CPI da Pandemia / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Supra

    A dimensão jurídica da pandemia: a CPI deve ouvir a AGU

    Caminho do governo na pandemia foi também sustentado com ideias jurídicas

  6. cpi orçamento
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Reforma Administrativa

    Reforma Administrativa: um verdadeiro cavalo de Troia

    Premissas que sustentariam necessidade de reforma tão ampla do serviço público não encontram amparo em dados orçamentários

  7. Crédito: Unsplash

    STF

    AGU pede que STF suspenda decretos que restrinjam cultos e missas

    André Mendonça pede suspensão imediata em razão do ‘grave impedimento à celebração da Páscoa’

  8. José Levi assume a AGU
    José Levi do Amaral Júnior | Crédito: Ascom/PGFN

    ASSESSORIA JURÍDICA

    Novo AGU, José Levi se destacou por implementar negociação entre empresas e PGFN

    Interlocutores apontam a subprocuradora Ana Paula Bittencourt como possível sucessora à frente da PGFN

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  9. bpc stf
    Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

    STF

    União aciona STF para derrubar mudanças do Congresso no BPC

    Presidente Jair Bolsonaro vetou projeto que amplia acesso ao benefício, mas Congresso derrubou o veto

  10. Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    ANTT

    AGU envia ao STF defesa das novas normas de transporte terrestre coletivo da ANTT

    Anatrip contesta oferecimento de serviços interestaduais de transporte coletivo de passageiros sem licitação

  11. Dutra
    Paralisação dos caminhoneiros na Rodovia Presidente Dutra, no Rio de Janeiro / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Frete

    Governo solicita que STF adie julgamento de ações sobre tabelamento do frete

    AGU pede realização de audiência entre as partes e que ações não sejam julgadas no dia 19 de fevereiro