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Advocacia-Geral da União (AGU)

Últimas Notícias sobre Advocacia-Geral da União (AGU)

  1. Crédito: Unsplash

    STF

    AGU pede que STF suspenda decretos que restrinjam cultos e missas

    André Mendonça pede suspensão imediata em razão do ‘grave impedimento à celebração da Páscoa’

  2. José Levi assume a AGU
    José Levi do Amaral Júnior | Crédito: Ascom/PGFN

    ASSESSORIA JURÍDICA

    Novo AGU, José Levi se destacou por implementar negociação entre empresas e PGFN

    Interlocutores apontam a subprocuradora Ana Paula Bittencourt como possível sucessora à frente da PGFN

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  3. bpc stf
    Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

    STF

    União aciona STF para derrubar mudanças do Congresso no BPC

    Presidente Jair Bolsonaro vetou projeto que amplia acesso ao benefício, mas Congresso derrubou o veto

  4. Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    ANTT

    AGU envia ao STF defesa das novas normas de transporte terrestre coletivo da ANTT

    Anatrip contesta oferecimento de serviços interestaduais de transporte coletivo de passageiros sem licitação

  5. Dutra
    Paralisação dos caminhoneiros na Rodovia Presidente Dutra, no Rio de Janeiro / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Frete

    Governo solicita que STF adie julgamento de ações sobre tabelamento do frete

    AGU pede realização de audiência entre as partes e que ações não sejam julgadas no dia 19 de fevereiro

  6. Crédito: Wesley Mcallister/Ascom AGU

    Discussão

    Evento em Brasília debate corrupção, Estado de Direito e sistema penal

    Ocorrerá também o lançamento da coleção ‘Corrupção, Crime Organizado e Delinquência Econômica’

  7. acordos
    Edifício sede da Advocacia-Geral da União (AGU). Crédito: Flickr/@advocaciageraldauniao

    Carreira

    Advocacia Pública: a carreira do futuro

    Cabe à AGU exercer as atividades de consultoria e assessoramento do Poder Executivo

  8. bolsonarista
    O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Decreto de Bolsonaro

    AGU envia ao STF defesa do decreto que reduziu membros do Conama de 96 para 23

    Raquel Dodge, então PGR, ajuizou ação contra decreto por entender que ele diminui participação popular

  9. gilmar-mendes-precatórios-agu-memoriais
    (Foto:Carlos Moura/SCO/STF)

    Memoriais

    AGU: decisão do STF sobre correções monetárias pode gerar rombo de R$ 40,8 bi

    Cifra foi apresentada pela Advocacia-Geral à Corte, que deverá analisar embargos sobre o tema

  10. 2ª instância
    André Luiz de Almeida Mendonça, advogado-geral da União. | Foto: reprodução/PGU

    Execução provisória

    AGU muda entendimento e defende prisão após decisão na 2ª instância

    Em ADI que contesta súmula do TRF4, governo afirma que medida não afasta a presunção de inocência

  11. acordos
    Edifício sede da Advocacia-Geral da União (AGU). Crédito: Flickr/@advocaciageraldauniao

    Processo administrativo

    Após cinco anos, AGU demite procuradores investigados na Operação Porto Seguro

    Servidores do alto escalão da AGU eram investigados por venda de pareceres técnicos para fins privados