Tag

Advocacia-Geral da União (AGU)

Últimas Notícias sobre Advocacia-Geral da União (AGU)

  1. AGU
    Edifício sede da Advocacia-Geral da União (AGU). Crédito: Flickr/@advocaciageraldauniao

    Advocacia pública

    AGU: uma instituição de Estado a serviço da sociedade

    A AGU tem papel fundamental na União, como a gerar a possibilidade de investimentos em educação, segurança e saúde

  2. Vacinação: Portaria MTP nº 620/2021: de falácias e negacionismos
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Vacinação

    Lewandowski determina que MP fiscalize a vacinação de crianças e adolescentes

    O ministro também deu um prazo de 48 horas para que os estados se manifestem sobre possíveis irregularidades na vacinação

  3. bolsonaro
    O presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR

    Investigado no STF

    Bolsonaro pede para depor presencialmente no inquérito sobre interferência da PF

    Com mudança de estratégia do presidente, Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento previsto para esta quarta-feira

  4. Brasil
    Crédito: Jane de Araújo/Agência Senado

    STF

    Bahia e Ceará negam pedido da União de suspensão ou parcelamento de precatórios

    No entanto, Bahia aceita participar de conciliação proposta por AGU

  5. assistência jurídica
    Sessão no STF

    Demarcações

    AGU se manifesta no STF a favor do marco temporal para as terras indígenas

    Ao todo, foram 21 sustentações orais na tarde desta quarta-feira; amanhã, serão 18

    ,

  6. imóveis rurais
    Crédito: USDA NRCS Montana/Flickr

    Controle de terras

    Senado aprova PL que regulamenta a aquisição de terras rurais por estrangeiros

    Projeto revoga a aplicação de restrições para empresas brasileiras com capital estrangeiro

  7. Bolsonaro André Mendonça STF
    Presidente da República, Jair Bolsonaro abraça o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça / Crédito: Carolina Antunes/PR

    Nova composição

    Bolsonaro: indicação de André Mendonça ao STF será oficializada nesta segunda

    Presidente disse que o único pedido que fez a Mendonça é que conduza uma oração semanal nas sessões da Corte

  8. Pifzer
    Renan Calheiros na CPI da Pandemia / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Supra

    A dimensão jurídica da pandemia: a CPI deve ouvir a AGU

    Caminho do governo na pandemia foi também sustentado com ideias jurídicas

  9. orçamento secreto
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Reforma Administrativa

    Reforma Administrativa: um verdadeiro cavalo de Troia

    Premissas que sustentariam necessidade de reforma tão ampla do serviço público não encontram amparo em dados orçamentários

  10. Crédito: Unsplash

    STF

    AGU pede que STF suspenda decretos que restrinjam cultos e missas

    André Mendonça pede suspensão imediata em razão do ‘grave impedimento à celebração da Páscoa’

  11. José Levi assume a AGU
    José Levi do Amaral Júnior | Crédito: Ascom/PGFN

    ASSESSORIA JURÍDICA

    Novo AGU, José Levi se destacou por implementar negociação entre empresas e PGFN

    Interlocutores apontam a subprocuradora Ana Paula Bittencourt como possível sucessora à frente da PGFN

    ,