Advocacia Geral da União

Últimas Notícias sobre Advocacia Geral da União

1. 

   MEDIDA CAUTELAR

   PGR se posiciona pela suspensão da MP da moderação de conteúdo

   Segundo Aras, é ‘prudente’ que o Congresso avalie a MP antes dos efeitos; presidência e AGU pedem manutenção

   Flávia Maia, Luiz Orlando Carneiro

2. 

   REGIMENTO INTERNO

   AGU ajuiza ação para invalidar possibilidade do Supremo abrir inquérito

   O órgão pede ainda que o STF não possa instaurar inquéritos sem pedido do Ministério Público

   Flávia Maia

3. 

   Governo Federal

   Bolsonaro irá nomear Bruno Bianco para a AGU

   Presidente fez o anúncio em rede social. Informação foi antecipada aos assinantes do JOTA PRO Poder

   Fábio Zambeli

4. 

   Pandemia

   A Advocacia Pública Federal e seu papel em tempos de coronavírus

   O trabalho remoto desses profissionais já registra milhares de horas em atividades jurídicas

   Marcelino Rodrigues

5. 

   Manifestação

   AGU reforça no STF defesa da reforma da Previdência em ADI dos fiscais da Receita

   Governo defende que mudanças na Previdência são necessárias diante de mudanças sociais e fiscais do país

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Resolução de litígios

   Com novo decreto, AGU poderá realizar mais acordos em nome da União e estatais

   Decreto ampliou de R$ 500 mil para R$ 50 milhões limite para AGU fechar acordos sem aval prévio do Executivo

   Hyndara Freitas

7. 

   Direito do Trabalho

   AGU envia ao STF defesa da MP do ‘contrato de trabalho verde e amarelo’

   AGU argumenta que Constituição não regula pormenores das relações trabalhistas

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Plenário

   STF: Marco Aurélio dá primeiro voto contra a prisão após condenação em 2ª instância

   Próximo a votar é o ministro Alexandre de Moraes, que no passado defendeu a execução provisória da pena

   Ana Pompeu, Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro

9. 

   Retenção na fonte

   União e GDF disputam no STF valores bilionários oriundos do IR

   AGU recorre de liminar de Marco Aurélio, após TCU determinar a retenção do IR de Distrito Federal

   Luiz Orlando Carneiro

10. 

    Orçamento

    Após recurso da AGU, liminar do TRF1 mantém cortes em universidades federais

    Desembargador disse que decisão de juíza, se mantida, causaria ‘grave lesão à economia pública’

    Hyndara Freitas

11. 

    Segurança

    Em parecer ao STF, AGU diz que decreto de armas atende ‘à vontade popular’

    Advocacia-Geral da União defende que a maioria dos artigos contestados, do Decreto 9.785/2019, já foram modificados

    Hyndara Freitas