Tag
Advocacia Geral da União
Últimas Notícias
-
Foto: Wesley Mcallister/AscomAGU Pandemia
A Advocacia Pública Federal e seu papel em tempos de coronavírus
O trabalho remoto desses profissionais já registra milhares de horas em atividades jurídicas
-
Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF : Manifestação
AGU reforça no STF defesa da reforma da Previdência em ADI dos fiscais da Receita
Governo defende que mudanças na Previdência são necessárias diante de mudanças sociais e fiscais do país
-
Foto: Sérgio Moraes/AscomAGU Resolução de litígios
Com novo decreto, AGU poderá realizar mais acordos em nome da União e estatais
Decreto ampliou de R$ 500 mil para R$ 50 milhões limite para AGU fechar acordos sem aval prévio do Executivo
-
Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Marcos Corrêa/PR Direito do Trabalho
AGU envia ao STF defesa da MP do ‘contrato de trabalho verde e amarelo’
AGU argumenta que Constituição não regula pormenores das relações trabalhistas
-
Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Plenário
STF: Marco Aurélio dá primeiro voto contra a prisão após condenação em 2ª instância
Próximo a votar é o ministro Alexandre de Moraes, que no passado defendeu a execução provisória da pena
-
Foto: Pixabay Retenção na fonte
União e GDF disputam no STF valores bilionários oriundos do IR
AGU recorre de liminar de Marco Aurélio, após TCU determinar a retenção do IR de Distrito Federal
-
O ministro da Educação, Abraham Weintraub. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Orçamento
Após recurso da AGU, liminar do TRF1 mantém cortes em universidades federais
Desembargador disse que decisão de juíza, se mantida, causaria ‘grave lesão à economia pública’
-
Crédito: Pixabay Segurança
Em parecer ao STF, AGU diz que decreto de armas atende ‘à vontade popular’
Advocacia-Geral da União defende que a maioria dos artigos contestados, do Decreto 9.785/2019, já foram modificados
-
Edifício sede da Advocacia-Geral da União (AGU). Crédito: Flickr/@advocaciageraldauniao Artigo
A Advocacia-Geral da União precisa de renovação
AGU precisa finalmente atingir a institucionalidade que se espera de uma Advocacia de Estado
-
MPF
MPF acusa União de usar recursos de reparar danos para cobrir déficit
Cade é responsável por arrecadar 96% dos recursos do fundo de defesa dos direitos difusos
-
STF
Código Florestal: AGU apoia ruralistas em ação no STF
Órgão concorda com regra que dispensa proprietários rurais de recomposição da vegetação nativa